Secretaria de Governo e Articulação Institucional

31JAN2020

Guaçuí vai repassar mais de R$ 3 milhões à Santa Casa para gerenciar PA

Guaçuí vai repassar mais de R$ 3 milhões à Santa Casa para gerenciar PA

Vera convênio Santa Casa (Comunicação Guaçuí)

31/01/2020 15h16  •  atualizado há 6 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Gabinete Guaçuí

O convênio foi assinado pela prefeita Vera Costa, passando a valer neste dia 1º de fevereiro, e será pago em 11 parcelas de R$ 256 mil

A Prefeitura de Guaçuí renovou o convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí para que a instituição siga gerenciando o Pronto Atendimento Municipal neste ano de 2020. O novo convênio foi assinado nesta quarta-feira (30), pela prefeita Vera Costa, e passa a valer a partir do dia 1º de fevereiro, este sábado, com validade até o dia 31 de dezembro deste ano...

https://w3go.me/cblf8
22MAR2019

VÍDEO ENTREGA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

22/03/2019 16h25  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Secretaria de Governo

Uma noite que entrou para a história de Guaçuí. A Prefeitura realizou a entrega da Certidão de Regularização Fundiária dos imóveis da 2ª e 3ª etapa do bairro Antônio Francisco Moreira. O evento aconteceu na noite desta terça-feira (12), n

...

https://guacui.es.gov.br/video/2019/03/video-entrega-certidao-de-regularizacao-fundiaria.html
06MAR2019

Justiça Eleitoral de Guaçuí cria novo local de votação

Justiça Eleitoral de Guaçuí cria novo local de votação

A Creche “Regina Célia Campos Barroso Ribeiro” fica localizada na Rua Dr. Custódio Tristão, 44, no Centro de Guaçuí. (Arquivo PMG)

06/03/2019 17h09  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Gabinete da Prefeita de Guaçuí

A Justiça Eleitoral criou novo local de votação e interessados já podem pedir a transferência no Cartório Eleitoral

A Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Guaçuí informou à Prefeitura de Guaçuí e à Secretaria Municipal de Educação (Seme) que foi criado um novo local de votação na Creche “Regina Célia Campos Barroso Ribeiro” – anexo da Creche Dona Niquita. O juiz eleitoral Eduardo Geraldo de Matos solicitou ao município que seja dada a devida divulgação para a informação chegar até os eleitores do município, principalmente, aqueles que moram próximo à unidade municipal de ensino...

https://guacui.es.gov.br/noticia/2019/03/justica-eleitoral-de-guacui-cria-novo-local-de-votacao.html
27DEZ2018

Prefeita de Guaçuí decreta luto oficial pela morte de Gerson Camata

Prefeita de Guaçuí decreta luto oficial pela morte de Gerson Camata

27/12/2018 12h22  •  atualizado há 5 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Gabinete da Prefeita de Guaçuí

Vera Costa emitiu nota de pesar pela morte do ex-governador e decretou luto oficial por três dias

A prefeita de Guaçuí, Vera Cossta, decretou luto oficial de três dias no município, a partir desta quarta-feira (26), data da morte do ex-governador do Estado, Gerson Camata, que foi brutalmente assassinado em Vitória. Ela também emitiu uma nota de pesar e se mostrou consternada com o violento crime praticado contra o ex-governador, que também foi deputado estadual, deputado federal e senador da República...

https://guacui.es.gov.br/noticia/2018/12/prefeita-de-guacui-decreta-luto-oficial-pela-morte-de-gerson-camata.html

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De acordo com a Lei Complementar nº 054/2013 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaçui, Estado do Espírito Santo, cria cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências, a Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional tem como competência prover ao Chefe do Executivo Municipal o apoio administrativo e logístico exigido no exercício de suas funções.

 

Atribuições da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional:

I - Prover assistência direta e imediata ao Prefeito na sua representação funcional e social;

II - Cuidar de todo o expediente e atividades administrativas de apoio;

III - Agendar os compromissos do Prefeito;

IV - Supervisionar a execução das atividades do Prefeito, especialmente as de participação em solenidades oficiais no Município ou fora dele;

V - Atender público interno e externo que se dirija ao Gabinete;

VI - Fazer triagem dos expedientes encaminhados ao Prefeito;

VII - Acompanhar a tramitação e o controle da execução das ordens emanadas do Prefeito;

VIII - Registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito;

IX - Controlar o uso de veículos a serviço do Gabinete do Prefeito;

X - Conferir os documentos a serem despachados ou assinados pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daqueles cuja legislação assim o exigir;

XI - Assinar ofícios e documentos pertinentes à sua área de atividade;

XII - Guardar e controlar, em arquivo especial, os documentos que interessam Prefeito, em especial, os que forem considerados confidenciais;

XIII - Assinar, juntamente com o Prefeito, as leis e os atos administrativos pertinentes às suas atividades;

XIV - Ordenar o arquivamento de documentos oficiais (ofícios e correspondências) expedidos pelo Prefeito;

XV - Elaborar e apresentar ao Prefeito relatório anual de atividades;

XVI - Elaborar sua proposta orçamentária parcial e remetê-la ao órgão competente para fins de estudo e inclusão no projeto de lei de orçamento do Município;

XVII - Expedir instruções para garantir a boa execução das leis, decretos e regulamentos relacionados às suas atividades;

XVIII - Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político administrativas com os munícipes, com os órgãos e entidades públicas e privadas e com as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados;

XIX - Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação, na Câmara de Vereadores, de projetos de interesse do Executivo, mantendo contato com lideranças políticas e parlamentares do Município;

XX - Assessorar o Governo Municipal na interlocução com o Governo Federal, Estadual e com outros Municípios;

XXI - Acompanhar o cumprimento de tarefas especiais estipuladas pelo Prefeito aos membros de sua equipe de governo;

XXII - Desempenhar, quando autorizado por escrito pelo Prefeito, missões específicas, inclusive diligências e inspeções em órgãos da Administração Direta e entidades da Administração indireta;

XXIII - Desenvolver políticas de valorização dos conselhos temáticos e setoriais;

XXIV - Controlar administrativamente os mecanismos e entidades de proteção social, especificamente os de segurança pública, defesa civil e relações de consumo;

XXV – Participar dos eventos promovidos pela administração municipal buscando, sempre que necessário, promover a ordem, com dedicação e postura;

XXVI - Praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei ou outras correlatas e eventuais previstas para o referido cargo.

 

 

Estão subordinadas à Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, as seguintes Superintendências, Gerências e Subgerências:

I – Chefe de Gabinete.

II – Superintendências:

  1.      Superintendente de Articulação Institucional;
  2.      Superintendente de Imprensa Oficial.

III – Gerências:

  1.      a) Gerência de Governo e Serviços Extremos;
  2.      b) Gerência de Gabinete do Vice-Prefeito;
  3.      c) Gerência de Imprensa Oficial e Eventos.

VI – Subgerências:

  1.      a) Subgerência de Serviços Internos:
  2.      b) Subgerência de Imprensa Oficial e Eventos.

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e-SIC

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

A Lei de Acesso à Informação foi criada para regulamentar o direito constitucional de acesso dos brasileiros às informações públicas. O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação. Também é possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações em caso de demora na resposta e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso à informação pública.

RESPONSÁVEL PELA RESPOSTA

Responsável por responder os pedidos de informação.

Mariana Spala Corrêa

Mariana Spala Corrêa

marianaspala@guacui.es.gov.br

AUTORIDADE SUPERIOR

Responsável por responder os recursos em 1ª instância.

Mariana Spala Corrêa

Weriton Azevedo Soroldoni

soroldoni@guacui.es.gov.br

AUTORIDADE MÁXIMA

Responsável por responder os recursos em 2ª instância.

Mariana Spala Corrêa

Weriton Azevedo Soroldoni

soroldoni@guacui.es.gov.br

AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Ocupa o papel central no monitoramento, implementação e orientação com relação ao cumprimento dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Responsável por responder as reclamações.

Mariana Spala Corrêa

Valmênia de Oliveira Pacheco

valmenia@guacui.es.gov.br

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