JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024
10/09/2024 10h17 • atualizado há 5 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
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Lei n 4.127 - Acesso à Informação MunicipalDispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Guaçuí e dá outras providências
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024
10/09/2024 10h17 • atualizado há 5 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2024
10/09/2024 10h12 • atualizado há 17 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
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CONSULTA PÚBLICA LOA 2025 E REVISÃO DO PPA
11/07/2024 10h07 • atualizado há 11 horas • Autor: COMUNICAÇÃO • Fonte: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
A consulta estará disponível para coleta de informações e sugestões da população a partir do dia 11 de julho até o dia 20 de agosto.
A Prefeitura de Guaçuí abre consulta pública para participação popular no processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2025 e revisão do Plano Plurianual (PPA). A consulta estará disponível para coleta de informações e sugestões da população a partir do dia 11 de julho até o dia 20 de agosto...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024
07/06/2024 17h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
Cooperação Financeira custear a aquisição Combustível óleo Diesel e Graxa lubrificante para equipamentos agrícolas.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024...
DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO 03-2024
07/06/2024 14h40 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Administração
Declara vago o cargo de Agente Fiscal
DECL. Nº 003/2024/PMG...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
03/06/2024 09h39 • atualizado há 12 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
Cooperação Financeira custear a aquisição de 100 sacos de fertilizantes para a produção de café dos associados.
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
21/05/2024 16h34 • atualizado há 4 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS DESENVOLVIDO PELO LAR DOS IDOSOS FREDERICO OZANAM DE GUAÇUÍ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
14/05/2024 14h53 • atualizado há 22 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
Acordo de cooperação entre o município de Guaçuí – ES e a associação Agrícola São Miguel, para custear a aquisição de portões e básculas para o galpão onde é guardado o secador de café.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
07/05/2024 14h25 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
Acordo de cooperação entre o município de Guaçuí – ES, para custear despesas com aquisição de 20 m³ de substrato para produção de flores e folhagens de vaso.
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INFORME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUÍ
02/05/2024 14h19 • atualizado há 1 hora • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Educação
Informe aos profissionais do magistério que atuaram no ano de 2023 no município de Guaçuí
A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Educação informa aos profissionais do magistério que atuaram no ano de 2023 que devem comparecer ao Setor de Protocolo para requerer o pagamento da diferença do piso salarial. O Setor de Protocolo está disponível para atendimento das 08h às 11 e das 13h às 17h...
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES E O GRUPO TEATRAL GOTA PÓ E POEIRA DE GUAÇUÍ
30/04/2024 14h45 • atualizado há 2 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES E O GRUPO TEATRAL GOTA PÓ E POEIRA – DE GUAÇUÍ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024
18/04/2024 10h36 • atualizado há 8 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E RENDA E CASA DO CAMINHO
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DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 002/2024/PMG
11/04/2024 17h01 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Administração
O Prefeito Municipal de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar e a Secretária Municipal e Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Dayane Ferreira Camarda, DECLARAM vago o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DECL. Nº 002/2024/PMG. ...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024
03/04/2024 14h13 • atualizado há 20 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DA LIRA SANTA CECÍLIA – DE GUAÇUÍ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
01/04/2024 14h53 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E RENDA E APAE DE GUAÇUÍ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024...
EDITAL SEMUS Nº 01-2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS
19/03/2024 00h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura de Guaçuí torna público o Edital para a concessão de uso de cadeiras de rodas motorizadas feitas sob medida que serão doadas à portadores de deficiência com vulnerabilidade social
EDITAL/SEMUS Nº 01/2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS...
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES92,69 KB
EDITAL SEMUS Nº 01-2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS264,83 KB
EDITAL/SEMUS DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS83,8 KB
EDITAL/SEMUS Nº 01/2024- NOTA INFORMATIVA39,12 KB
RESULTADO FINAL DO EDITAL/SEMUS Nº 01/2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS83,38 KB
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL/SEMUS Nº 01/2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS88,3 KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO39,71 KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003 /2024 GUAÇUÍ-ES
06/03/2024 09h29 • atualizado há 19 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E RENDA E A APAE DE GUAÇUÍ
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 /2024 GUAÇUÍ-ES
06/03/2024 09h20 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E RENDA E A APAE DE GUAÇUÍ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 /2024...
DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG
24/01/2024 10h59 • atualizado há 8 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Administração
DECLARAM vago o cargo de ZELADOR DE ESTÁDIO E GINÁSIO ESPORTIVO
DECL. Nº 001/2024/PMG....
CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA TENENTE ARNALDO TULIO E ADJACÊNCIAS.
18/01/2024 08h45 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
O Processo Eleitoral ocorrerá dia 10 de março de 2024 das 09 às 15:00 horas, na Sede do Palhense ,situado a Rua Romualdo Lobato,126, bairro da palha Guaçuí-ES.
EDITAL 002/2024...
LISTA DE MEDICAMENTOS
02/01/2024 13h44 • atualizado há 2 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO...
01 LISTA DE MEDICAMENTOS - JANEIRO DE 2024198,99 KB
02 LISTA DE MEDICAMENTOS - FEVEREIRO DE 2024193,01 KB
03 LISTA DE MEDICAMENTOS - MARÇO DE 2024 - 1ª QUINZENA186,23 KB
03 LISTA DE MEDICAMENTOS - MARÇO DE 2024 - 2ª QUINZENA182,44 KB
04 LISTA DE MEDICAMENTOS - ABRIL DE 2024 - 1ª QUINZENA182,86 KB
04 LISTA DE MEDICAMENTOS - ABRIL DE 2024 - 2ª QUINZENA185,77 KB
05 LISTA DE MEDICAMENTOS - MAIO DE 2024 - 1ª QUINZENA183,98 KB
05 LISTA DE MEDICAMENTOS - MAIO DE 2024 - 2ª QUINZENA193,85 KB
06 LISTA DE MEDICAMENTOS - JUNHO DE 2024 - 1ª QUINZENA200,76 KB
06 LISTA DE MEDICAMENTOS - JUNHO DE 2024 - 2ª QUINZENA203,68 KB
07 LISTA DE MEDICAMENTOS - JULHO DE 2024206,02 KB
08 LISTA DE MEDICAMENTOS - AGOSTO DE 2024 - 1ª QUINZENA207,89 KB
08 LISTA DE MEDICAMENTOS - AGOSTO DE 2024 - 2ª QUINZENA207,99 KB
09 LISTA DE MEDICAMENTOS - SETEMBRO DE 2024 - 1ª QUINZENA206,31 KB
09 LISTA DE MEDICAMENTOS - SETEMBRO DE 2024 - 2ª QUINZENA207,14 KB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
27/11/2023 11h40 • atualizado há 37 minutos • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
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12-12-2023 LISTA DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS Nº 02 e 03/2023348,94 KB
15-12-2023 - RESULTADO - CLASSIFICAÇÃO / EDITAL 02369,7 KB
27-11-2023 - 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO184,98 KB
27-11-2023 - ANEXO 01 - EDITAL 002/2023158,02 KB
27-11-2023 - ANEXO 02 - EDITAL 002/2023205,72 KB
28-11-2023 - ANEXO 03 - EDITAL 002/2023701,04 KB
28-11-2023 - ANEXO 04 - EDITAL 002/2023266,92 KB
28-11-2023 - ANEXO 05 - EDITAL 002/2023541,04 KB
28-11-2023 - ANEXO 06 - EDITAL 002/2023467,01 KB
28-11-2023 - ANEXO 07 - EDITAL 002/2023456,29 KB
29-12-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 0289,48 KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/11/2023 10h21 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM IDADE A PARTIR DE 60 ANOS - LAR DOS IDOSOS
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2023...
CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA DOS PROFESSORES.
04/10/2023 10h17 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
O Processo Eleitoral ocorrerá dia 19 de novembro de 2023 das 09 às 15:00 horas, no espaço da Comunidade São Sebastião,no Bairro Vila dos Professores.
EDITAL 004/2023...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
20/09/2023 15h47 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, PARA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ATRAVÉS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2020
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023...
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
13/09/2023 10h41 • atualizado há 10 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria Municipal de Finanças
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES ao Convênio da NFS-e
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
04/09/2023 17h42 • atualizado há 4 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, PARA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, ESPECIFICAMENTE SENDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA TRATOR.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023...
CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE GUAÇUÍ
11/05/2022 14h09 • atualizado há 8 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Controladoria Geral de Guaçuí
Decreto nº 12.399, de 09 de maio de 2022
Controle Interno de Guaçuí regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
22/07/2021 14h44 • atualizado há 13 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Controladoria Geral de Guaçuí
A LGPD tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade dos cidadãos
No dia 16 de julho 2021, foi publicado o Decreto nº 11.983/2013 que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito municipal...
CONTATO E ENDEREÇO
Praça Praça João Acacinho Sala 101, nº 1, Centro, Guaçuí/ES, 29.560-000
(28) 3553-1794
gabinete@guacui.es.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Segunda a quinta: 8h às 17h Sexta: 8h às 16h Almoço: 11h às 13h
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Órgãos RELACIONADAS
Controladoria Geral do Municípiocontroladoria@guacui.es.gov.br
Prefeitura Municipalsic@guacui.es.gov.br
Procuradoria Geral do Municípioprocuradoria@guacui.es.gov.br
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentarsemag@gmail.com
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Rendasocial@guacui.es.gov.br
Secretaria de Cultura, Turismo e Esportecultura@guacui.es.gov.br
Secretaria de Educaçãoeducacao@guacui.es.gov.br
Secretaria de Finançasfinancas@guacui.es.gov.br
Secretaria de Gestão Administrativa e Recursos Humanosadm.guacui-@gmail.com
Secretaria de Meio Ambientemeioambienteguacui01@gmail.com
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicosobras@guacui.es.gov.br
Secretaria de Planejamentoplanejamento@guacui.es.gov.br
Secretaria de Saúdesemusguacui@gmail.com
Total de 13 órgãos
Art. 6º A Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional tem como competência prover ao Chefe do Executivo Municipal o apoio administrativo e logístico exigido no exercício de suas funções.
Art. 7º A representação gráfica da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, bem como os dados de identificação, são os constantes do Anexo I, parte integrante desta Lei.
Art. 8º A Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional tem como competência o desenvolvimento das seguintes atribuições:
I - Prover assistência direta e imediata ao Prefeito na sua representação funcional e social;
II - Cuidar de todo o expediente e atividades administrativas de apoio;
III - Agendar os compromissos do Prefeito;
IV - Supervisionar a execução das atividades do Prefeito, especialmente as de participação em solenidades oficiais no Município ou fora dele;
V - Atender público interno e externo que se dirija ao Gabinete;
VI - Fazer triagem dos expedientes encaminhados ao Prefeito;
VII - Acompanhar a tramitação e o controle da execução das ordens emanadas do Prefeito;
VIII - Registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito;
IX - Controlar o uso de veículos a serviço do Gabinete do Prefeito;
X - Conferir os documentos a serem despachados ou assinados pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daqueles cuja legislação assim o exigir;
XI - Assinar ofícios e documentos pertinentes à sua área de atividade;
XII - Guardar e controlar, em arquivo especial, os documentos que interessam ao Prefeito, em especial, os que forem considerados confidenciais;
XIII - Assinar, juntamente com o Prefeito, as leis e os atos administrativos pertinentes às suas atividades;
XIV - Ordenar o arquivamento de documentos oficiais (ofícios e correspondências) expedidos pelo Prefeito;
XV - Elaborar e apresentar ao Prefeito relatório anual de atividades;
XVI - Elaborar sua proposta orçamentária parcial e remetê-la ao órgão competente para fins de estudo e inclusão no projeto de lei de orçamento do Município;
XVII - Expedir instruções para garantir a boa execução das leis, decretos e regulamentos relacionados às suas atividades;
XVIII - Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político administrativas com os munícipes, com os órgãos e entidades públicas e privadas e com as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados;
XIX - Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação, na Câmara de Vereadores, de projetos de interesse do Executivo, mantendo contato com lideranças políticas e parlamentares do Município;
XX - Assessorar o Governo Municipal na interlocução com o Governo Federal, Estadual e com outros Municípios;
XXI - Acompanhar o cumprimento de tarefas especiais estipuladas pelo Prefeito aos membros de sua equipe de governo;
XXII - Desempenhar, quando autorizado por escrito pelo Prefeito, missões específicas, inclusive diligências e inspeções em órgãos da Administração Direta e entidades da Administração indireta;
XXIII - Desenvolver políticas de valorização dos conselhos temáticos e setoriais;
XXIV - Controlar administrativamente os mecanismos e entidades de proteção social, especificamente os de segurança pública, defesa civil e relações de consumo;
XXV - Praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei ou outras correlatas e eventuais previstas para o referido cargo.
Parágrafo Único. Para exercer as atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, fica criado 01 (um) cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, com as seguintes atividades. Referência: CC1.
I - Prover assistência direta e imediata ao Prefeito na sua representação funcional e social;
II - Cuidar de todo o expediente e atividades administrativas de apoio;
III - Agendar os compromissos do Prefeito;
IV - Supervisionar a execução das atividades do Prefeito, especialmente as de participação em solenidades oficiais no Município ou fora dele;
V - Atender público interno e externo que se dirija ao Gabinete;
VI - Fazer triagem dos expedientes encaminhados ao Prefeito;
VII - Acompanhar a tramitação e o controle da execução das ordens emanadas do Prefeito;
VIII - Registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito;
IX - Controlar o uso de veículos a serviço do Gabinete do Prefeito;
X - Conferir os documentos a serem despachados ou assinados pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daqueles cuja legislação assim o exigir;
XI - Assinar ofícios e documentos pertinentes à sua área de atividade;
XII - Guardar e controlar, em arquivo especial, os documentos que interessam ao Prefeito, em especial, os que forem considerados confidenciais;
XIII - Assinar, juntamente com o Prefeito, as leis e os atos administrativos pertinentes às suas atividades;
XIV - Ordenar o arquivamento de documentos oficiais (ofícios e correspondências) expedidos pelo Prefeito;
XV - Elaborar e apresentar ao Prefeito relatório anual de atividades;
XVI - Elaborar sua proposta orçamentária parcial e remetê-la ao órgão competente para fins de estudo e inclusão no projeto de lei de orçamento do Município;
XVII - Expedir instruções para garantir a boa execução das leis, decretos e regulamentos relacionados às suas atividades;
XVIII - Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político administrativas com os munícipes, com os órgãos e entidades públicas e privadas e com as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados;
XIX - Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação, na Câmara de Vereadores, de projetos de interesse do Executivo, mantendo contato com lideranças políticas e parlamentares do Município;
XX - Assessorar o Governo Municipal na interlocução com o Governo Federal, Estadual e com outros Municípios;
XXI - Acompanhar o cumprimento de tarefas especiais estipuladas pelo Prefeito aos membros de sua equipe de governo;
XXII - Desempenhar, quando autorizado por escrito pelo Prefeito, missões específicas, inclusive diligências e inspeções em órgãos da Administração Direta e entidades da Administração indireta;
XXIII - Desenvolver políticas de valorização dos conselhos temáticos e setoriais;
XXIV - Controlar administrativamente os mecanismos e entidades de proteção social, especificamente os de segurança pública, defesa civil e relações de consumo;
XXV - Participar dos eventos promovidos pela administração municipal buscando, sempre que necessário, promover a ordem, com dedicação e postura;
XXVI - Praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei ou outras correlatas e eventuais previstas para o referido cargo.
Art. 9º A Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional exercerá suas atividades através da Chefia de Gabinete e das seguintes Superintendências, Gerências e Subgerências, sob a sua subordinação:
I - Chefia de Gabinete;
II - Superintendências:
a) Superintendência de Articulação Institucional;
b) Superintendência de Imprensa Oficial;
III - Gerências:
a) Gerência de Governo e Serviços Externos;
b) Gerência de Gabinete do Vice-prefeito;
c) Gerência de Imprensa Oficial e Eventos.
IV - Subgerências:
a) Subgerência de Serviços Internos;
b) Subgerência de Imprensa Oficial e Eventos.
CONTATO E ENDEREÇO
Praça Praça João Acacinho Sala 101, nº 1, Centro, Guaçuí/ES, 29.560-000
(28) 3553-1794
gabinete@guacui.es.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Segunda a quinta: 8h às 17h Sexta: 8h às 16h Almoço: 11h às 13h
TODAS AS PÁGINAS
Órgãos RELACIONADAS
Controladoria Geral do Municípiocontroladoria@guacui.es.gov.br
Prefeitura Municipalsic@guacui.es.gov.br
Procuradoria Geral do Municípioprocuradoria@guacui.es.gov.br
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentarsemag@gmail.com
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Rendasocial@guacui.es.gov.br
Secretaria de Cultura, Turismo e Esportecultura@guacui.es.gov.br
Secretaria de Educaçãoeducacao@guacui.es.gov.br
Secretaria de Finançasfinancas@guacui.es.gov.br
Secretaria de Gestão Administrativa e Recursos Humanosadm.guacui-@gmail.com
Secretaria de Meio Ambientemeioambienteguacui01@gmail.com
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicosobras@guacui.es.gov.br
Secretaria de Planejamentoplanejamento@guacui.es.gov.br
Secretaria de Saúdesemusguacui@gmail.com
Total de 13 órgãos
MEMBROS
Secretário MunicipalAdemir José Rocha Couzi
Ademir José Rocha Couzi
Celular: (28) 9 9968-5744
Email: ademircouzi@hotmail.com
Nomeado em 14/04/2023
CURSOS
- Ensino médio;
- Técnico em contabilidade;
- Corretor de imóveis - Universidade Federal do Paraná.
ATUAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
- Prefeitura Municipal de Guaçuí: 01/ abril/ 1971 a 26/ janeiro/ 1976, Recursos Humanos;
- Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES - 4ª Ciretran: 11/novembro/ 1977 a 27 I setembro/ 1979, Chefe de Serviço de Trânsito;
- Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço (Secretario Municipal de Administração), 01/ janeiro/ 2001 a 18/ fevereiro/ 2003;
- Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ES - 4ª Ciretran: Chefe de Ciretran: 27 I janeiro/ 2005 a 28/ março/ 2007;
- Prefeitura Municipal de Guaçuí - Sec. Municipal de Administração e Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 02/maio/ 2007 a 01/ março/2010;
-Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE -, 02/ março/ 2010 á março de 2012, no cargo de Diretor Geral do SAAE;
- Prefeitura Municipal de Guaçuí - Sec. Municipal de Administração, 01/janeiro/ 2021 a 09/ outubro de 2021;
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE - 10/ outubro/ 2021 assumiu a Direção Geral do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto- de Guaçuí/ES, até a data de 13/ abril/ 2023.
- Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional - nomeado em 14/ abril/ de 2023.
ATUAÇÃO NO SETOR PRIVADO
-FORO FINANCIADORA S/ A;
- AUTOLATINA;
- LETSON COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
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Segunda a quinta: 8h às 17h Sexta: 8h às 16h Almoço: 11h às 13h
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Órgãos RELACIONADAS
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Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentarsemag@gmail.com
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Rendasocial@guacui.es.gov.br
Secretaria de Cultura, Turismo e Esportecultura@guacui.es.gov.br
Secretaria de Educaçãoeducacao@guacui.es.gov.br
Secretaria de Finançasfinancas@guacui.es.gov.br
Secretaria de Gestão Administrativa e Recursos Humanosadm.guacui-@gmail.com
Secretaria de Meio Ambientemeioambienteguacui01@gmail.com
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicosobras@guacui.es.gov.br
Secretaria de Planejamentoplanejamento@guacui.es.gov.br
Secretaria de Saúdesemusguacui@gmail.com
Total de 13 órgãos
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SecretariaSecretaria de Governo e Articulação Institucional
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A Lei de Acesso à Informação foi criada para regulamentar o direito constitucional de acesso dos brasileiros às informações públicas. O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação. Também é possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações em caso de demora na resposta e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso à informação pública.
CONTATO E ENDEREÇO
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