O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo firmou, em 5/7/2022, o Termo de Cooperação/Convênio 2/2022 de adesão ao Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica 3/2022, formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, o Instituto Rui Barbosa - IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios - Abracom, os Tribunais de Contas do Brasil e o Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, cujo objetivo era avaliar a Transparência Ativa de seus jurisdicionados...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, realizou na última sexta-feira (16) uma festa de confraternização para todos servidores municipais. A comemoração, que aconteceu no Ginásio de Esportes Zilton Vicente Vasconcelos, reuniu aproximadamente 1200 pessoas. ...

No último sábado aconteceu a segunda ação do Guaçuí + Presente. Este grande projeto almeja aproximar o cidadão guaçuiense das ações da Prefeitura e, tornar mais eficiente as estratégias para solução dos desafios da Administração Pública...

A Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Saúde adquiriram 03 (três) veículos que irão melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários e profissionais. O recurso foi graças ao trabalho das servidoras Jaqueliny Trigo e Janaina Montenegro, que estudaram as Leis Complementares 172/2020 e 181/2021 que permitiam aos municípios e demais entes a realizarem a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde...

Aconteceu nesta sexta-feira (16), na Praça João Acacinho, a primeira ação do Guaçuí + Presente. Este grande projeto almeja aproximar o cidadão guaçuiense das ações da Prefeitura e, tornar mais eficiente as estratégias para solução dos desafios da Administração Pública...

Na próxima sexta-feira (16) a partir das 09h, acontecerá na Praça João Acacinho, o primeiro dia de ação do “Guaçuí mais Presente”. O projeto, que tem o objetivo de aproximar a população guaçuiense aos serviços disponibilizados pela Prefeitura, contará com a participação de todas as Secretarias Municipais, FAPS e SAAE...

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), realizou na tarde desta quarta-feira (31), no gabinete do prefeito municipal, mais uma reunião ordinária com uma pauta de assuntos pré-agendados incluindo apresentação das atribuições da Controladoria Geral do Município...

O Município de Guaçuí/ES é participante do Time Brasil, projeto criado pela Controladoria Geral da União (CGU) para auxiliar Estados e Municípios no aprimoramento da gestão pública, tendo como eixos a Transparência, a Integridade e a Participação Popular...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí realizou na última quinta-feira uma audiência pública para apresentar o detalhamento dos principais pontos que estão sendo estudados para uma Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais...

A Prefeitura de Guaçuí irá realizar no dia 14 de julho, às 17h30min, no Teatro Municipal Fernando Torres, uma audiência pública com todos os servidores efetivos, vereadores e a todo cidadão que tiver interesse no assunto para apresentação do Projeto de Lei Complementar nº02/2022 que pretende alterar as atuais regras de aposentadoria e pensão por morte, previstas na atual Legislação municipal...

Nesta terça-feira (05), foi divulgado o Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública. O trabalho foi realizado pela Transparência Capixaba, Organização Não Governamental sem fins econômicos ou vínculos político-partidários, que avaliou todos os 78 (setenta e oito) municípios do Estado do Espírito Santo, contando com o apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional (link para acesso da avaliação: https://indice.transparenciainternacional.org.br/municipios/espirito-santo/)....

A Prefeitura Municipal de Guaçuí recebeu a visita de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), nesta terça-feira (28), para discutir o desenvolvimento de ações pactuadas no Projeto Time Brasil. Os trabalhos se baseiam na metodologia de uma gestão mais eficiente, obedecendo três pilares: transparência, integridade e participação popular...

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A Prefeitura Municipal de Guaçuí promoveu nesta segunda-feira (30) uma audiência pública na Câmara Municipal, onde foram apresentadas as diretrizes e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 e as metas ficais do primeiro quadrimestre de 2022...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio das Secretarias de Planejamento e Finanças convidam a população a participarem da Audiência Pública de Discussão da LDO 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023).
O objetivo da Audiência é oferecer oportunidade de participação da população na discussão do orçamento...

A transparência pública é um elemento basilar para a democracia e um dos modos mais eficazes para prevenir e combater a corrupção, ainda mais eficiente quando aliada à mecanismos de governança pública e integridade...

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A equipe do Controle Interno municipal desenvolve diversas ações que visam ampliar a participação popular no efetivo controle externo, permitindo que a sociedade dialogue com o governo no processo decisório das políticas públicas, bem como colabore com a fiscalização dos serviços e recursos públicos. Uma ferramenta importante neste processo é o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA...

Visando adequar ao que prevê o manual da Transparência Internacional e as recomendações de transparência e governança pública para prefeituras, a Administração Municipal por meio da Controladoria Geral do município tem buscado soluções para cumprir o estabelecido e melhorar o resultado obtido na última avaliação...

Na última quinta-feira (05) o prefeito Marcos Luiz Jauhar acompanhado da Secretária de Assistência Social, Karla Valentim, da Controladora Geral, Jaqueliny Trigo, do Secretário de Meio Ambiente, Roberto Martins e da Gerente de Programas e Projetos da Semmam, Elizabeth Ribeiro participaram da 11ª edição do Prêmio Prefeito empreendedor promovido pelo Sebrae...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí (FAPS) realizou na manhã desta quarta-feira (04) uma apresentação sobre o Cálculo Atuarial do município...

Na manhã do último sábado (02) aconteceu a terceira entrevista do Programa Guaçuí em Ação. O prefeito Marcos Luiz Jauhar, acompanhado da Controladora Geral do município, Jaqueliny Trigo, estiveram na rádio 90.5 levando informações sobre os serviços executados pelas Secretarias no ano de 2021 e 2022...

Na manhã do último sábado (02) aconteceu a terceira entrevista do Programa Guaçuí em Ação. O prefeito Marcos Luiz Jauhar, acompanhado da Controladora Geral do município, Jaqueliny Trigo, estiveram na rádio 90.5 levando informações sobre os serviços executados pelas Secretarias no ano de 2021 e 2022...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí irá realizar nesta segunda-feira (28) Audiência Pública para prestação de contas referente ao exercício de 2021. O evento será aberto ao público e acontecerá a partir das 18h na Câmara Municipal De Vereadores...

Ontem (14) foi um dia especial para a Administração. O secretário de Governo e Articulação, Denis Lesqueves, a Controladora do município, Jaqueliny Trigo e a Procuradora Geral, Danielle Freitas, receberam no gabinete do prefeito as profissionais da educação Jaqueline Paraíso, Silda Mota, Marluce Sana e Maria das Dores Gama e a Advogada do Sindicato, Flávia de Paula, para um bate papo sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) que deve ser instituído pelo município até o dia 13/11/2021...

Na tarde de quarta-feira (08) o prefeito Marcos Luiz Jauhar, o secretário de Governo e Articulação Institucional Denis Lesquevis e a Controladora do município Jaqueliny Trigo se reuniram com vereadores para explicar as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103, acerca da obrigatoriedade dos Entes Federativos que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) instituírem o Regime de Previdência Complementar...

A Emenda Constitucional nº103 alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias...

Nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, a Controladora Geral do Município, Jaqueliny de Aquino Trigo Silva, a Superintendente de Transparência, Izabela de P. Trigo Ferraz e a Gerente de Controle Interno Sara de Carvalho Coser Heitor, participaram do II Fórum de Controle Interno realizado pelo FECONTES na Câmara Municipal da Serra/ES...

Nesta segunda-feira (9), estiveram presentes na sede do FAPSPMG (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí), representantes do Poder Executivo (Administração Direta e Indireta), Legislativo e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais indicados para formação de uma comissão cujo objetivo é discutir soluções para a redução da dívida que o município possui com a Instituição.
A administração municipal repassou ao FAPS no mês de julho o total de R$1.338.665,19. Este valor engloba o pagamento das contribuições previdenciárias e parte da dívida que o município tem com o Fundo de Aposentadoria. O montante devido é conseqüência do não cumprimento das obrigações devidas junto ao Instituto por gestões passadas...

No dia 16 de julho 2021, foi publicado o Decreto nº 11.983/2013 que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito municipal...

Guaçuí recebeu nesta sexta-feira (16) a visita do governador, Renato Casagrande, para entregas e ordens de serviço que trarão ainda mais qualidade de vida aos moradores do município. O prefeito, Marcos Luiz Jauhar, acompanhado de sua equipe de governo, participou da solenidade que aconteceu na Escola Monsenhor Miguel de Sanctis...

Na última terça-feira (5), a Controladora Interna do município July Silveira Heitor e a superintendente de transparência Jaqueliny Trigo, acompanharam as auditoras da Secretaria de Controle e Transparência da SESA e a representante da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim em uma auditoria realizada na central de imunização e nas ESFs José Theodoro (Vale do Sol e Dr. abelha I e II (Próximo ao CAIC)...

O prefeito Marcos Luiz Jauhar e parte de sua equipe de governo participaram, na manhã desta quarta-feira (3), de um webinar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) voltado para prefeitos e vereadores eleitos em 2020. O encontro online aconteceu de 9h30 as 11h30 e reuniu representantes do executivo e legislativo de nove cidades do Sul do Estado; Guaçuí, Alegre, Apiacá, Jerônimo Monteiro, São José do Calçado, Divino de São Lourenço, Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto e Itapemirim...

A equipe de Governo da Prefeitura de Guaçuí participou de um treinamento, na tarde desta quinta-feira (28), no gabinete do prefeito Marcos Luiz Jauhar, para entender o funcionamento da Controladoria Geral do Município...

Diante da divulgação de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), solicitando medida cautelar para que alguns municípios divulguem, em 48 horas, as contratações e compras emergenciais realizadas para enfrentamento da Covid-19, a Prefeitura de Guaçuí esclarece que já vem cumprindo medidas de transparência na divulgação desses dados, antes dessa solicitação. Conforme informações do município, o próprio MPC identificou que a área específica para publicações dos recursos aplicados no combate à pandemia já estava disponível no portal da Prefeitura (www.guacui.es.gov.br)...

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, a Ouvidoria Eletrónica (e-Ouv), da Prefeitura de Guaçuí, gerida pela Controladoria Geral do Município, passa a funcionar com modificações que visam reduzir o tempo de atendimento ao cidadão. O link do e-Ouv pode ser encontrado no site da Prefeitura, no topo da página, onde a pessoa pode fazer denúncias, reclamações e também elogios...

O Índice de Transparência Passiva (ITP-e) das prefeituras e câmaras municipais capixabas melhorou em relação à última medição, de 2016, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Nos últimos dois anos, a pontuação do Poder Executivo saltou de 39% de cumprimento para 62%, em média, no estado. Já o índice da Prefeitura de Guaçuí subiu de 29% para 84%. Também foi medido o ITP-e do Poder Legislativo, fazendo o mesmo comparativo de 2016 e 2018. No âmbito estadual, os cinco órgãos incluídos na fiscalização atingiram uma pontuação média de 64% no ITP-e...

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Caparaó - CIS MICRO – CAPARAÓ, inscrito no CNPJ nº 03.687.359/0001-77, torna público a todos os  credores que queiram reclamar créditos financeiros no exercício de 2013, para realizarem através de protocolo na sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaçuí-ES, no horário das 08 às 11 horas e das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, apresentando todos os documentos que comprovem o crédito, para ser analisado pela comissão nomeada através do Decreto nº 10.967/2019, sob pena de cancelamento da dívida. O protocolo com toda a documentação deverá ser realizada até o dia 17 de maio de 2019. A falta de comprovação dos créditos importará em cancelamento do mesmo junto ao Consórcio. ...

Somando o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-Sic) e o Sistema Eletrônico de Ouvidorias (e-Ouv), a Prefeitura de Guaçuí recebeu, por meio da Controladoria Geral do Município, 137 pedidos de acesso a informações e manifestações da população. Este total compreende a todo o ano de 2018 e os três primeiros meses de 2019 (até 31 de março), sendo apresentado no Relatório de Atividades do órgão central de controle interno, da Controladoria, dentro dos objetivos de acesso à informação e transparência da Prefeitura...