Controladoria Geral do Município

18JUN2020

Guaçuí está em dia com transparência da Covid-19 e não fez contratações

Guaçuí está em dia com transparência da Covid-19 e não fez contratações

Mais recentemente, foi acrescentado, na tela inicial do site, o botão de link “Portal da Transparência Covid-19” que leva o cidadão direto para a área “Covid-19”. (Comunicação Guaçuí)

18/06/2020 13h27  •  atualizado há 6 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Contraladoria Guaçuí

Em relação ao pedido do MPC, Prefeitura esclarece que fez aquisições de materiais neste período de pandemia, mas não foram feitas contratações de pessoal

Diante da divulgação de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), solicitando medida cautelar para que alguns municípios divulguem, em 48 horas, as contratações e compras emergenciais realizadas para enfrentamento da Covid-19, a Prefeitura de Guaçuí esclarece que já vem cumprindo medidas de transparência na divulgação desses dados, antes dessa solicitação. Conforme informações do município, o próprio MPC identificou que a área específica para publicações dos recursos aplicados no combate à pandemia já estava disponível no portal da Prefeitura (www.guacui.es.gov.br)...

https://w3go.me/cblRQ
26DEZ2019

Controladoria de Guaçuí anuncia mudanças na Ouvidoria Eletrônica

Controladoria de Guaçuí anuncia mudanças na Ouvidoria Eletrônica

Com as mudanças, a ferramenta vai ficar mais fácil de navegar e proporcionar uma interação maior com o cidadão. (Arquivo Comunicação Guaçuí)

26/12/2019 11h59  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Controladoria Guaçuí

As mudanças no e-Ouv têm como principal objetivo reduzir o tempo de atendimento das solicitações dos cidadãos

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, a Ouvidoria Eletrónica (e-Ouv), da Prefeitura de Guaçuí, gerida pela Controladoria Geral do Município, passa a funcionar com modificações que visam reduzir o tempo de atendimento ao cidadão. O link do e-Ouv pode ser encontrado no site da Prefeitura, no topo da página, onde a pessoa pode fazer denúncias, reclamações e também elogios...

https://w3go.me/cbkHT
20MAI2019

Guaçuí é o município com maior índice de transparência da região do Caparaó

Guaçuí é o município com maior índice de transparência da região do Caparaó

O Índice de Transparência Passiva (ITP-e) da Prefeitura de Guaçuí subiu de 29% para 84% e município saltou de 39º para 9º lugar. (Comunicação Guaçuí)

20/05/2019 15h14  •  atualizado há 15 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Controladoria Guaçuí

Auditoria do Tribunal de Contas aponta melhora no índice de transparência passiva de prefeituras e Guaçuí pulou de 39º para 9º

O Índice de Transparência Passiva (ITP-e) das prefeituras e câmaras municipais capixabas melhorou em relação à última medição, de 2016, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Nos últimos dois anos, a pontuação do Poder Executivo saltou de 39% de cumprimento para 62%, em média, no estado. Já o índice da Prefeitura de Guaçuí subiu de 29% para 84%. Também foi medido o ITP-e do Poder Legislativo, fazendo o mesmo comparativo de 2016 e 2018. No âmbito estadual, os cinco órgãos incluídos na fiscalização atingiram uma pontuação média de 64% no ITP-e...

https://guacui.es.gov.br/noticia/2019/05/guacui-e-o-municipio-mais-transparente-da-regiao-do-caparao.html
22ABR2019

AVISO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Caparaó - CIS MICRO – CAPARAÓ

AVISO - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Caparaó - CIS MICRO – CAPARAÓ

Aviso - CIS MICRO

22/04/2019 15h32  •  atualizado há 8 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Controladoria Guaçuí

torna público a todos os credores que queiram reclamar créditos financeiros no exercício de 2013.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Caparaó - CIS MICRO – CAPARAÓ, inscrito no CNPJ nº 03.687.359/0001-77, torna público a todos os  credores que queiram reclamar créditos financeiros no exercício de 2013, para realizarem através de protocolo na sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaçuí-ES, no horário das 08 às 11 horas e das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, apresentando todos os documentos que comprovem o crédito, para ser analisado pela comissão nomeada através do Decreto nº 10.967/2019, sob pena de cancelamento da dívida. O protocolo com toda a documentação deverá ser realizada até o dia 17 de maio de 2019. A falta de comprovação dos créditos importará em cancelamento do mesmo junto ao Consórcio. ...

https://guacui.es.gov.br/noticia/2019/04/aviso-consorcio-intermunicipal-de-saude-da-microrregiao-do-caparao-cis-micro-caparao.html
10ABR2019

Ouvidoria eletrônica registra aumento de manifestações de cidadãos

Ouvidoria eletrônica registra aumento de manifestações de cidadãos

Segundo a Controladoria, aumento de manifestações pelo e-Ouv seria resultado do acesso rápido publicado no site da Prefeitura de Guaçuí. (Comunicação Guaçuí)

10/04/2019 17h39  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Controladoria Guaçuí

O e-Ouv registrou crescimento depois de sua implantação e divulgação, ultrapassando as solicitações via o sistema SIC/e-Sic

Somando o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-Sic) e o Sistema Eletrônico de Ouvidorias (e-Ouv), a Prefeitura de Guaçuí recebeu, por meio da Controladoria Geral do Município, 137 pedidos de acesso a informações e manifestações da população. Este total compreende a todo o ano de 2018 e os três primeiros meses de 2019 (até 31 de março), sendo apresentado no Relatório de Atividades do órgão central de controle interno, da Controladoria, dentro dos objetivos de acesso à informação e transparência da Prefeitura...

https://guacui.es.gov.br/noticia/2019/04/ouvidoria-eletronica-registra-aumento-de-manifestacoes-de-cidadaos.html

LOCALIZAR

Exibindo o total de 5 registros

FILTRAR POR CRONOLOGIA

ANO

  • 20201
  • 20194

MÊS

  • Janeiro
  • Fevereiro
  • Março
  • Abril
  • Maio
  • Junho
  • Julho
  • Agosto
  • Setembro
  • Outubro
  • Novembro
  • Dezembro

CONTATO E ENDEREÇO

Praça João Acacinho Sala 107, nº 1, Centro, Guaçuí/ES, 29.560-000
(28) 3553-2593
controladoria@guacui.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e 13h às 17h30min; Sexta-feira, das 8h às 11h e 13h às 17h

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Controladoria Geral do Município

Controladoria Geral do Município

Base Legal: Lei Complementar nº. 054/2013.

A Controladoria Geral do Município tem como competência, promover à normatização, o acompanhamento, a sistematização e a padronização dos procedimentos de contabilidade, auditoria, fiscalização e avaliação da gestão financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública do Município, e dar transparência aos atos públicos, nos termos da Lei Complementar nº. 054, de 27 de março de 2013.

           

Atribuições da Controladoria Geral:

 I – Prover assistência direta e imediata ao Prefeito na sua representação funcional e social;

II – Coordenar as atividades relacionadas com o sistema de Controle do Município e promover a integração operacional e orientar a elaboração dos atos normativos sobre procedimentos de controle;

III – Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, supervisionando e auxiliando as unidades executoras no relacionamento com o Tribunal de Contas do Estado, quanto ao encaminhamento de documentos e informações, atendimento às equipes técnicas, recebimento de diligências, elaboração de respostas, tramitação dos processos e apresentação dos recursos;

IV - Assinar ofícios e documentos pertinentes à sua área de atividade;

V – Assessorar a administração nos aspectos relacionados com os controles interno e externo e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo certificados, pareceres e relatórios de auditoria sobre os mesmos;

VI – Interpretar e pronunciar-se sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira e patrimonial;

VII – Medir e avaliar a eficiência, eficácia e efetividade dos procedimentos de controle interno, através das atividades de auditoria interna a serem realizadas, mediante metodologia e programação próprias, nas unidades administrativas do órgão, abrangendo as administrações Direta e Indireta, expedindo pareceres e relatórios de auditoria com recomendações para o aprimoramento dos controles;

VIII – Avaliar o cumprimento dos programas, objetivos e metas espelhadas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento, inclusive quanto a ações descentralizadas executadas à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e de Investimentos;

IX – Exercer o acompanhamento sobre a observância dos limites constitucionais e infraconstitucionais, em especial os definidos pela Lei de Responsabilidades Fiscal;

X - Estabelecer mecanismos voltados a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade na gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, bem como, na aplicação de recursos públicos por meio de convênios, acordos ou contratos;

XI – Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;

XII – Supervisionar as medidas adotadas pelos Poderes, para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal;

XIII – Alertar a autoridade competente para tomar as providências, conforme o disposto no art. 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal, para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites;

XIV – Aferir a destinação dos recursos obtida com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e infraconstitucionais, em especial, o art. 44 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;

XV – Acompanhar a divulgação dos instrumentos de transparência da gestão fiscal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quanto ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária e ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistência das informações constantes de tais documentos;

XVI – Participar do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária;

XVII – Manifestar-se, por iniciativa própria ou quando solicitado pela administração, acerca da regularidade e legalidade de processos administrativos de licitações, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o cumprimento e/ou legalidade de atos, contratos e outros instrumentos congêneres;

XVIII – Propor a melhoria ou implantação de sistemas de processamento eletrônico de dados em todas as atividades da administração pública, com o objetivo de aprimorar os controles internos, agilizar as rotinas e melhorar o nível das informações;

XIX – Instituir e manter sistema de informações para o exercício das atividades finalísticas do Sistema de Controle Interno;

XX – Certificar os atos de admissão de pessoal, aposentadoria, reforma revisão de proventos e pensão para posterior registro no Tribunal de Contas;

XXI – Manifestar através de certificados, pareceres, relatórios de auditorias e realizar inspeções regulares e outros pronunciamentos voltados a identificar e sanar as possíveis irregularidades;

XXII – Alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instaure imediatamente a Tomada de Contas especial ou processo administrativo pertinente, sob pena de responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômico que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos, ou quando não forem prestadas as contas ou, ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos;

XXIII – Emitir parecer de auditoria sobre prestação de contas anuais prestadas pela administração e processos de Tomada de Contas Especiais instauradas pelo Município, incluindo suas administrações Direta e Indireta;

XXIV – Após esgotadas as ações na esfera administrativa o responsável pela Controladoria Interna representará ao TCEES, sob pena de responsabilidade solidária, sobre as irregularidades e ilegalidades identificadas e as medidas adotadas;

XXV – Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno.

XXVI - Participar dos eventos promovidos pela administração municipal buscando, sempre que necessário, promover a ordem, com dedicação e postura;

XXVII – Praticar os atos pertinentes às atribuições descritas na Lei ou outras correlatas previstas para o referido cargo.

CONTATO E ENDEREÇO

Praça João Acacinho Sala 107, nº 1, Centro, Guaçuí/ES, 29.560-000
(28) 3553-2593
controladoria@guacui.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e 13h às 17h30min; Sexta-feira, das 8h às 11h e 13h às 17h

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Controlador Municipal

Weriton Azevedo Soroldoni

Weriton Azevedo Soroldoni

CONTATO E ENDEREÇO

Praça João Acacinho Sala 107, nº 1, Centro, Guaçuí/ES, 29.560-000
(28) 3553-2593
controladoria@guacui.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e 13h às 17h30min; Sexta-feira, das 8h às 11h e 13h às 17h

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Organograma

Visualize a estrutura organizacional do órgão

CONTATO E ENDEREÇO

Praça João Acacinho Sala 107, nº 1, Centro, Guaçuí/ES, 29.560-000
(28) 3553-2593
controladoria@guacui.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e 13h às 17h30min; Sexta-feira, das 8h às 11h e 13h às 17h

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

e-SIC

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

A Lei de Acesso à Informação foi criada para regulamentar o direito constitucional de acesso dos brasileiros às informações públicas. O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação. Também é possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações em caso de demora na resposta e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso à informação pública.

RESPONSÁVEL PELA RESPOSTA

Responsável por responder os pedidos de informação.

Valmênia de Oliveira Pacheco

Valmênia de Oliveira Pacheco

valmenia@guacui.es.gov.br

AUTORIDADE SUPERIOR

Responsável por responder os recursos em 1ª instância.

Valmênia de Oliveira Pacheco

Weriton Azevedo Soroldoni

soroldoni@guacui.es.gov.br

AUTORIDADE MÁXIMA

Responsável por responder os recursos em 2ª instância.

Valmênia de Oliveira Pacheco

Weriton Azevedo Soroldoni

soroldoni@guacui.es.gov.br

AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Ocupa o papel central no monitoramento, implementação e orientação com relação ao cumprimento dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Responsável por responder as reclamações.

Valmênia de Oliveira Pacheco

Valmênia de Oliveira Pacheco

valmenia@guacui.es.gov.br

CONTATO E ENDEREÇO

Praça João Acacinho Sala 107, nº 1, Centro, Guaçuí/ES, 29.560-000
(28) 3553-2593
controladoria@guacui.es.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e 13h às 17h30min; Sexta-feira, das 8h às 11h e 13h às 17h

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

Aguarde, enviando dados!

clear