Guaçuí é o município com maior índice de transparência da região do Caparaó

O Índice de Transparência Passiva (ITP-e) das prefeituras e câmaras municipais capixabas melhorou em relação à última medição, de 2016, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Nos últimos dois anos, a pontuação do Poder Executivo saltou de 39% de cumprimento para 62%, em média, no estado. Já o índice da Prefeitura de Guaçuí subiu de 29% para 84%. Também foi medido o ITP-e do Poder Legislativo, fazendo o mesmo comparativo de 2016 e 2018. No âmbito estadual, os cinco órgãos incluídos na fiscalização atingiram uma pontuação média de 64% no ITP-e.

A fiscalização seguiu a mesma metodologia da realizada em 2016, para possibilitar a comparação, e tem como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas, bem como órgãos estaduais, estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação.

Dentro destes parâmetros, a Prefeitura de Guaçuí aparece em 9º lugar, na Tabela de Nota Geral das Prefeituras do Espírito Santo, sendo a mais bem colocada entre as prefeituras da região do Caparaó. Em 2016, a Prefeitura de Guaçuí havia ficado com a nota de 29% no ITP-e, aparecendo em 39º lugar.

A Controladoria Geral do município, com o apoio de todas as Secretarias Municipais e demais setores da Prefeitura de Guaçuí, realizou várias ações que levaram o município a saltar para uma nota de 84%

Diante do quadro apresentado no relatório de 2016, a Controladoria Geral do município, com o apoio de todas as Secretarias Municipais e demais setores da Prefeitura de Guaçuí, realizou várias ações que levaram o município a saltar para uma nota de 84% no ITP-e. “A evolução na nota é reflexo do esforço e comprometimento das diversas secretarias e demais colaboradores, afinal, a mudança nos processos que permitem maior transparência e interação com os cidadãos só é possível com a cooperação de todos”, afirma o controlador geral do Município, Weriton Azevedo Soroldoni.

Uma das primeiras e importantes iniciativas foi a implantação da Ouvidoria Municipal Eletrônica (e-Ouv), em outubro de 2017. E em abril deste ano, começou a registrar os frutos desse trabalho, com o aumento de manifestações e interações de cidadãos no e-Ouv. Somando o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-Sic) e o Sistema Eletrônico de Ouvidorias (e-Ouv), a Prefeitura de Guaçuí recebeu, por meio da Controladoria Geral do Município, 137 pedidos de acesso a informações e manifestações da população. Este total compreende a todo o ano de 2018 e os três primeiros meses de 2019 (até 31 de março).

No Índice de Transparência Passiva, Guaçuí ficou à frente de municípios como Vila Velha, Serra e Anchieta, além de outros da região do Caparaó, como Muniz Freire, Dores do Rio Preto e Iúna. Além de ter ficado junto ou próximo de outros municípios que apresentaram evolução menor ou até mesmo queda em seus índices. Este foi o caso de Alfredo Chaves (que subiu de 82% para 84%), Presidente Kennedy (91% para 90%) e Venda Nova do Imigrante, que caiu de 92% para 89%, perdendo o primeiro lugar (indo para 8º). A liderança agora está com Afonso Cláudio, Cariacica, Santa Tereza e São Mateus que atingiram o ITP-e de 100%.

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