JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024
10/09/2024 10h17 • atualizado há 3 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024
10/09/2024 10h17 • atualizado há 3 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2024
10/09/2024 10h12 • atualizado há 2 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
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CONSULTA PÚBLICA LOA 2025 E REVISÃO DO PPA
11/07/2024 10h07 • atualizado há 6 horas • Autor: COMUNICAÇÃO • Fonte: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
A consulta estará disponível para coleta de informações e sugestões da população a partir do dia 11 de julho até o dia 20 de agosto.
A Prefeitura de Guaçuí abre consulta pública para participação popular no processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2025 e revisão do Plano Plurianual (PPA). A consulta estará disponível para coleta de informações e sugestões da população a partir do dia 11 de julho até o dia 20 de agosto...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024
07/06/2024 17h00 • atualizado há 2 dias • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
Cooperação Financeira custear a aquisição Combustível óleo Diesel e Graxa lubrificante para equipamentos agrícolas.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024...
DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO 03-2024
07/06/2024 14h40 • atualizado há 2 dias • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Administração
Declara vago o cargo de Agente Fiscal
DECL. Nº 003/2024/PMG...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
03/06/2024 09h39 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
Cooperação Financeira custear a aquisição de 100 sacos de fertilizantes para a produção de café dos associados.
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
21/05/2024 16h34 • atualizado há 3 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS DESENVOLVIDO PELO LAR DOS IDOSOS FREDERICO OZANAM DE GUAÇUÍ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
14/05/2024 14h53 • atualizado há 12 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
Acordo de cooperação entre o município de Guaçuí – ES e a associação Agrícola São Miguel, para custear a aquisição de portões e básculas para o galpão onde é guardado o secador de café.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
07/05/2024 14h25 • atualizado há 2 dias • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
Acordo de cooperação entre o município de Guaçuí – ES, para custear despesas com aquisição de 20 m³ de substrato para produção de flores e folhagens de vaso.
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INFORME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUÍ
02/05/2024 14h19 • atualizado há 1 hora • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Educação
Informe aos profissionais do magistério que atuaram no ano de 2023 no município de Guaçuí
A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Educação informa aos profissionais do magistério que atuaram no ano de 2023 que devem comparecer ao Setor de Protocolo para requerer o pagamento da diferença do piso salarial. O Setor de Protocolo está disponível para atendimento das 08h às 11 e das 13h às 17h...
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES E O GRUPO TEATRAL GOTA PÓ E POEIRA DE GUAÇUÍ
30/04/2024 14h45 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES E O GRUPO TEATRAL GOTA PÓ E POEIRA – DE GUAÇUÍ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024
18/04/2024 10h36 • atualizado há 2 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E RENDA E CASA DO CAMINHO
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DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 002/2024/PMG
11/04/2024 17h01 • atualizado há 4 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Administração
O Prefeito Municipal de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar e a Secretária Municipal e Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Dayane Ferreira Camarda, DECLARAM vago o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DECL. Nº 002/2024/PMG. ...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024
03/04/2024 14h13 • atualizado há 20 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DA LIRA SANTA CECÍLIA – DE GUAÇUÍ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
01/04/2024 14h53 • atualizado há 2 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E RENDA E APAE DE GUAÇUÍ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024...
EDITAL SEMUS Nº 01-2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS
19/03/2024 00h00 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura de Guaçuí torna público o Edital para a concessão de uso de cadeiras de rodas motorizadas feitas sob medida que serão doadas à portadores de deficiência com vulnerabilidade social
EDITAL/SEMUS Nº 01/2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS...
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES92,69 KB
EDITAL SEMUS Nº 01-2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS264,83 KB
EDITAL/SEMUS DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS83,8 KB
EDITAL/SEMUS Nº 01/2024- NOTA INFORMATIVA39,12 KB
RESULTADO FINAL DO EDITAL/SEMUS Nº 01/2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS83,38 KB
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL/SEMUS Nº 01/2024 PARA A CONCESSÃO DE USO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS88,3 KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO39,71 KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003 /2024 GUAÇUÍ-ES
06/03/2024 09h29 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E RENDA E A APAE DE GUAÇUÍ
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 /2024 GUAÇUÍ-ES
06/03/2024 09h20 • atualizado há 2 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E RENDA E A APAE DE GUAÇUÍ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 /2024...
DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG
24/01/2024 10h59 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Administração
DECLARAM vago o cargo de ZELADOR DE ESTÁDIO E GINÁSIO ESPORTIVO
DECL. Nº 001/2024/PMG....
CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA TENENTE ARNALDO TULIO E ADJACÊNCIAS.
18/01/2024 08h45 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
O Processo Eleitoral ocorrerá dia 10 de março de 2024 das 09 às 15:00 horas, na Sede do Palhense ,situado a Rua Romualdo Lobato,126, bairro da palha Guaçuí-ES.
EDITAL 002/2024...
LISTA DE MEDICAMENTOS
02/01/2024 13h44 • atualizado há 3 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO...
01 LISTA DE MEDICAMENTOS - JANEIRO DE 2024198,99 KB
02 LISTA DE MEDICAMENTOS - FEVEREIRO DE 2024193,01 KB
03 LISTA DE MEDICAMENTOS - MARÇO DE 2024 - 1ª QUINZENA186,23 KB
03 LISTA DE MEDICAMENTOS - MARÇO DE 2024 - 2ª QUINZENA182,44 KB
04 LISTA DE MEDICAMENTOS - ABRIL DE 2024 - 1ª QUINZENA182,86 KB
04 LISTA DE MEDICAMENTOS - ABRIL DE 2024 - 2ª QUINZENA185,77 KB
05 LISTA DE MEDICAMENTOS - MAIO DE 2024 - 1ª QUINZENA183,98 KB
05 LISTA DE MEDICAMENTOS - MAIO DE 2024 - 2ª QUINZENA193,85 KB
06 LISTA DE MEDICAMENTOS - JUNHO DE 2024 - 1ª QUINZENA200,76 KB
06 LISTA DE MEDICAMENTOS - JUNHO DE 2024 - 2ª QUINZENA203,68 KB
07 LISTA DE MEDICAMENTOS - JULHO DE 2024206,02 KB
08 LISTA DE MEDICAMENTOS - AGOSTO DE 2024 - 1ª QUINZENA207,89 KB
08 LISTA DE MEDICAMENTOS - AGOSTO DE 2024 - 2ª QUINZENA207,99 KB
09 LISTA DE MEDICAMENTOS - SETEMBRO DE 2024 - 1ª QUINZENA206,31 KB
09 LISTA DE MEDICAMENTOS - SETEMBRO DE 2024 - 2ª QUINZENA207,14 KB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
27/11/2023 11h40 • atualizado há 19 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
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12-12-2023 LISTA DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS Nº 02 e 03/2023348,94 KB
15-12-2023 - RESULTADO - CLASSIFICAÇÃO / EDITAL 02369,7 KB
27-11-2023 - 01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO184,98 KB
27-11-2023 - ANEXO 01 - EDITAL 002/2023158,02 KB
27-11-2023 - ANEXO 02 - EDITAL 002/2023205,72 KB
28-11-2023 - ANEXO 03 - EDITAL 002/2023701,04 KB
28-11-2023 - ANEXO 04 - EDITAL 002/2023266,92 KB
28-11-2023 - ANEXO 05 - EDITAL 002/2023541,04 KB
28-11-2023 - ANEXO 06 - EDITAL 002/2023467,01 KB
28-11-2023 - ANEXO 07 - EDITAL 002/2023456,29 KB
29-12-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 0289,48 KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/11/2023 10h21 • atualizado há 2 dias • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM IDADE A PARTIR DE 60 ANOS - LAR DOS IDOSOS
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2023...
CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA DOS PROFESSORES.
04/10/2023 10h17 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
O Processo Eleitoral ocorrerá dia 19 de novembro de 2023 das 09 às 15:00 horas, no espaço da Comunidade São Sebastião,no Bairro Vila dos Professores.
EDITAL 004/2023...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
20/09/2023 15h47 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, PARA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ATRAVÉS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2020
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023...
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
13/09/2023 10h41 • atualizado há 21 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria Municipal de Finanças
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES ao Convênio da NFS-e
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL...
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
04/09/2023 17h42 • atualizado há 1 dia • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Secretaria de Agricultura
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, PARA CUSTEAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, ESPECIFICAMENTE SENDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA TRATOR.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023...
CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE GUAÇUÍ
11/05/2022 14h09 • atualizado há 4 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Controladoria Geral de Guaçuí
Decreto nº 12.399, de 09 de maio de 2022
Controle Interno de Guaçuí regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
22/07/2021 14h44 • atualizado há 5 horas • Autor: Comunicação Guaçuí • Fonte: Controladoria Geral de Guaçuí
A LGPD tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade dos cidadãos
No dia 16 de julho 2021, foi publicado o Decreto nº 11.983/2013 que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito municipal...
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Lei Municipal nº 4221, de 19 de junho de 2018
A Chefia de Gabinete, órgão diretamente ligado à Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, tem como competência o desenvolvimento das seguintes atribuições:
I - O encaminhamento de projetos, processos e outros documentos para apreciação do Prefeito;
II - A colaboração com o Prefeito, na preparação de mensagens e projetos;
III - A lavratura de atas e preparo de agendas, súmulas e correspondências para o Prefeito;
IV - A redação e preparo da correspondência privativa do Prefeito;
V - A recepção, triagem e encaminhamento de pessoas ao Prefeito;
VI - O auxílio ao Prefeito, em suas relações com as autoridades e o público em geral;
VII - A prestação de esclarecimentos ao público, sobre problemas do município;
VIII - A prestação de informações sobre programas e realizações da Prefeitura.
IX - O estímulo e o apoio à criação de organizações comunitárias, para que haja participação, acompanhamento e fiscalização das ações do Poder Público Municipal;
X - A divulgação aos órgãos da Prefeitura, das decisões e providências determinadas pelo Prefeito;
XI - O encaminhamento das matérias de interesse da Municipalidade, quando autorizadas pelo Prefeito, para publicação nos órgãos da Imprensa;
XII - A execução de outras atividades correlatas
§ 1º Para exercer as atribuições da CHEFIA DE GABINETE, fica criado 01 (um) cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, com as seguintes atividades. Referência: CC2.
I - O encaminhamento de projetos, processos e outros documentos para apreciação do Prefeito;
II - A colaboração com o Prefeito, na preparação de mensagens e projetos;
III - A lavratura de atas e preparo de agendas, súmulas e correspondências para o Prefeito;
IV - A redação e preparo da correspondência privativa do Prefeito;
V - A recepção, triagem e encaminhamento de pessoas ao Prefeito;
VI - O auxílio ao Prefeito, em suas relações com as autoridades e o público em geral;
VII - A prestação de esclarecimentos ao público, sobre problemas do município;
VIII - A prestação de informações sobre programas e realizações da Prefeitura.
IX - O estímulo e o apoio à criação de organizações comunitárias, para que haja participação, acompanhamento e fiscalização das ações do Poder Público Municipal;
X - A divulgação aos órgãos da Prefeitura, das decisões e providências determinadas pelo Prefeito;
XI - O encaminhamento das matérias de interesse da Municipalidade, quando autorizadas pelo Prefeito, para publicação nos órgãos da Imprensa;
XII - Participar dos eventos promovidos pela administração municipal buscando, sempre que necessário, promover a ordem, com dedicação e postura;
XIII - A execução de outras atividades correlatas.
§ 2º A Chefia de Gabinete terá, sob sua subordinação, as seguintes Superintendências Gerências e Subgerência:
I - Superintendências:
a) Superintendência de Articulação Institucional;
b) Superintendência de Imprensa Oficial.
II - Gerências:
a) Gerência de Governo e Serviços Externos;
b) Gerência de Gabinete do Vice-prefeito;
c) Gerência de Imprensa Oficial e Eventos.
III - Subgerências:
a) Subgerência de Serviços Internos;
b) Subgerência de Imprensa Oficial e Eventos
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