JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE NO 015/2026...

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esteve presente na Feira dos Municípios 2026, levando ao público um pouco da cultura, do turismo, da gastronomia e do talento dos empreendedores locais...

PROCESSO Nº 1616/2026
Referência: Inexigibilidade de chamamento público – Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento
Base legal: Art. 31, II da Lei nº. 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 10.070/2017. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Grupo Gota, Pó e Poeira GUAÇUÍ-ES – CNPJ 28.404.168/0001-81.
Endereço: RUA JOAQUIM MARTINHO DE CARVALHO Nº211 / CENTRO / GUAÇUÍ / ES / 29560-000.
Objeto proposto: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO TEATRAL GOTA PÓ E POEIRA – DE GUAÇUÍ, PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA “CUSTEIO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO” CUJOS SERVIÇOS DE OFICINAS TEATRAIS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS. SE DÃO DE ACESSO PÚBLICO GRATUITO.
Valor total do repasse: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Período: Exercício de 2026.
Tipo da Parceria: Termo de Fomento.
JUSTIFICATIVA PELA INEXIGIBILIDADE
Considerando as especificidades da Lei nº 13.019/2014 quanto à inexigibilidade do chamamento público, ato respaldado na mesma lei, em seu artigo 31, II bem como no Decreto Municipal nº 10.070/2017;
Considerando que o Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira de Guaçuí é a entidade a qual foi destinado o apoio através dos recursos da emenda impositiva encaminhada pela vereador Edielson de Souza com destinação de recursos ;
Considerando que o Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira a é uma entidade civil, de caráter cultural, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, com sede e foro nesta Cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, à Rua São Vicente de Paulo, tendo sido fundado em 15 de agosto de 1983, conforme especificado em seu estatuto; com atuação na área Cultural e Social, ofertando oficinas gratuitas de teatro a crianças, jovens e adultos, de baixa, média ou alta renda; Promovendo apresentações gratuitas em diversos locais; ...

O Município de Guaçuí/ES torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE GUAÇUÍ/ES” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. Estamos muito felizes com seu interesse em participar desta política. Boa leitura. 1. OBJETO 1.1 Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). 1.2 De acordo com a Lei Cultura Viva: ● Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”;
● Pontões de Cultura são “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.” 1.3 O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). 2. RECURSOS 2.1 Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de Guaçuí/ES por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 11.042,37, para a premiação de 01 (um) entidades e/ou coletivos, conforme a categoria descrita no Anexo I deste edital, no valor de R$ 11.042,37 (onze mil e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) conforme dotação orçamentária: Unidade: 110001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Ficha: 00170- Natureza da despesa: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 00171- Natureza da despesa: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.2. O valor do prêmio concedido aos coletivos informais representados por pessoas físicas não terá retenção na fonte do Imposto de Renda, sendo o valor a ser depositado por meio de ordem bancária na conta corrente ou poupança indicada no Formulário de Inscrição (Anexo 03). 2.3. O valor do prêmio concedido às pessoas jurídicas não terá a retenção na fonte do Imposto de Renda, sendo o valor a ser depositado por meio de ordem bancária na conta corrente ou poupança indicada no Formulário de Inscrição (Anexo 03), podendo haver a incidência posterior do tributo, cujo recolhimento ficará a cargo da entidade, caso este não desfrute de isenção expressamente outorgada por lei. 2.4 Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, este edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja excedente de recursos da PNAB advindo de outros editais ou de rendimentos, ou caso haja disponibilidade orçamentária de outras fontes, as vagas podem ser ampliadas para contemplar mais inscrições. 3. CERTIFICAÇÃO COMO PONTO DE CULTURA
3.1 O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é um dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, sendo integrado pelos grupos, coletivos e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais e que possuam certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura. Compõe o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). 3.2 Como já indicado, podem participar deste edital entidades e coletivos ainda não certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura. Para participarem e serem certificadas por meio deste Edital, tais entidades e coletivos deverão:
I. Obter pontuação mínima de 50 pontos (50% do total) dos Critérios de Avaliação (Anexo 2), relacionado ao histórico de atuação da entidade ou coletivo (sem considerar possíveis pontuações adicionais de bonificações - se houver), sendo avaliada pela Comissão de Seleção a partir do portfólio (relatório com material de comprovação das atividades), da Ficha de Inscrição e demais conteúdos enviados pela entidade ou coletivo, o que lhe caracterizará como “pré-certificada”;
II. Atender aos requisitos documentais solicitados na fase seguinte, de Habilitação, o que lhe caracterizará como “certificada”; 3.3 Caso a entidade ou coletivo não seja certificada e não obtenha a pontuação mínima necessária para pré-certificação, conforme indicado no item 3.2., I, a candidatura será desclassificada. 3.4 Caso a entidade ou coletivo concorrente informe já ser certificada como Ponto ou Pontão de Cultura, no Formulário de Inscrição, a certificação será verificada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Guaçuí/ES na Plataforma Cultura Viva. Caso não seja localizada a certificação, a entidade ou coletivo passará pelos mesmos regramentos e procedimentos que as entidades e coletivos não certificados, podendo, ou não, ser certificado como Ponto de Cultura por meio deste Edital (sendo possível a apresentação de recurso, na Fase de Seleção). 3.5. Este edital não certificará novos coletivos e entidades como Pontões de Cultura. Caso o coletivo ou entidade participante não seja, anteriormente, certificada como Ponto ou Pontão de Cultura, apenas poderá ser certificada como Ponto de Cultura por meio deste edital. 3.6 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Guaçuí/ES enviará à Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (conforme modelo a ser disponibilizado), após a fase de Habilitação, a relação de Pontos de Cultura certificados por meio deste edital, para que constem na base de dados do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. 3.7 A emissão da Certificação Simplificada por parte do Ministério da Cultura, após envio da relação de Pontos de Cultura certificados por meio deste edital por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Guaçuí/ES , não compromete o possível recebimento da premiação.
4. QUEM PODE PARTICIPAR DO EDITAL 4.1 Poderão participar deste edital: I. Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ (aqui tratados, também, como entidades culturais); II. Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura sem constituição jurídica, ou seja, sem CNPJ (aqui tratados, também, como coletivos culturais); III. Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (com CNPJ - aqui tratados, também, como entidades culturais) que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital; IV. Coletivos informais (sem constituição jurídica), representados por pessoas física, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital. 4.1.1. Em todos os casos, é necessário que as entidades e coletivos comprovem, no mínimo, 2 (dois) anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios; 5. QUEM NÃO PODE PARTICIPAR DO EDITAL 5.1 Não podem participar do presente Edital:
I. coletivos informais representados por pessoas menores de 18 (dezoito) anos;
II. pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI);
II. instituições privadas com fins lucrativos;
III. Instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais, mestres, amigos ou ex-alunos;
IV. Entidades vinculadas a equipamentos públicos (como associação de amigos de teatros, museus, centros culturais etc.);
V. Fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas;
VI. Instituições integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros);
VII. Instituições privadas sem fins lucrativos e coletivos informais:
a. que não possuam comprovada experiência de, no mínimo, 2 (dois) anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local;
b. que possuam dentre os seus dirigentes ou representantes:
i. agente político ou dirigente de qualquer esfera governamental (Presidente da República, Governadores, Prefeitos, e seus respectivos vices, Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipais, Presidentes de fundações públicas), ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau;
ii. servidor público vinculado ao órgão responsável pela seleção pública do ente federativo, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau;
iii. membro do Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador) ou do Tribunal de Contas da União (Auditores e Conselheiros), ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.
VIII. Partidos políticos e suas instituições;
IX. Membros da Comissão de Seleção ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau; e
X. Pessoas jurídicas de direito público da administração direta ou indireta. Atenção! Membros de entidades e coletivos que integrarem Conselho de Cultura poderão concorrer neste Edital, desde que não se enquadre nas situações previstas no item 5.1. Atenção! A participação de membros de entidades e coletivos em consultas públicas relacionadas à implementação da PNAB e/ou na gestão compartilhada da PNCV não caracteriza participação direta na etapa de elaboração do edital. Ou seja, a mera participação nas audiências e consultas públicas não inviabiliza a sua participação neste edital. 6. ETAPA DE INSCRIÇÃO
6.1 As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 08h00min do dia 20/05/2026 até às 17h00min horas do dia 09/06/2026. Por meio de formato físico, mediante entrega no Protocolo da Prefeitura Municipal de Guaçuí/ES, localizado na Praça João Acacinho, nº 01, Centro.Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. 6.2 A inscrição contará com o envio dos seguintes documentos:
I. Formulário de Inscrição (conforme Anexo 3 deste edital);
II. Material de comprovação das atividades culturais desenvolvidas pela entidade cultural ou coletivo há pelo menos 2 (dois) anos no município de Guaçuí/ES, por meio de informações sobre as ações da entidade ou coletivo cultural; cópias de cartazes; folhetos; fotografias; material audiovisual (endereço eletrônico aberto, vídeos, entre outros); publicações em jornal e revista; página da internet; depoimentos; programas; convites para participar de eventos; cartas de reconhecimento de órgãos públicos ou privados, entidades e coletivos culturais e escolas; entre outros. É importante que pelo menos 1 (uma) comprovação indique data anterior a 2 (dois) anos em relação à publicação deste edital (ou seja, anterior a 19 de maio de 2024). Da mesma forma, é importante que sejam apresentados materiais recentes (nos últimos dois anos), que demonstrem as atividades realizadas pela entidade ou coletivo. Esse material será utilizado pela Comissão de Seleção para avaliação das candidaturas, de acordo com o Quadro de Avaliação (Anexo 2);
III. Em caso de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, juntar a "Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural” (Anexo 4), preenchida, assinada (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital) por todos os membros do grupo/coletivo cultural que indicarem a pessoa física representante e assinarem a Declaração;
III. Autodeclarações das pessoas negras (pretas ou pardas), pessoas indígenas ou pessoas com deficiência, conforme modelos constantes nos Anexos 07 e 08, quando a entidade ou coletivo optar por concorrer às cotas. As autodeclarações deverão ser das pessoas:
a. do quadro de dirigentes, acompanhada da ata da última eleição (no caso de entidades com constituição jurídica); ou
b. integrantes do coletivo informal;
IV. Outros documentos que a proponente julgar necessário para auxiliar na avaliação da inscrição. 6.3 A entidade ou coletivo cultural deverá apresentar apenas 1 (uma) inscrição para este edital, conforme o Anexo I. No caso de envio de mais de uma inscrição, será considerada apenas a última inscrição enviada para análise. 6.4 As entidades ou coletivos que enviarem cópias ilegíveis de qualquer documento obrigatório solicitado neste Edital, prejudicando a análise de itens obrigatórios, serão desclassificadas na Etapa de Seleção...

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do Município de Guaçuí/ES!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.
Desejamos sucesso!
1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Guaçuí/ES.
Deste modo, o Município de Guaçuí/ES, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1 Objeto do edital
2.1.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Guaçuí/ES...

O Município de Guaçuí/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos Lei Federal 14.133/2021, comunica abertura do prazo de inscrição para o credenciamento de interessados em atuar como pareceristas de propostas a serem inscritas nos editais oriundos da implementação da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2 no Município de Guaçuí/ES
1. INFORMAÇÕES:
Art. 1º O Edital de Credenciamento Nº 001/2026 – Pareceristas para avaliação de projetos/candidaturas inscritas nos editais do Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2 e demais demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está disponível no site: https://guacui.es.gov.br
2. DO OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO:
Art. 2º Constitui objeto do chamamento público a seleção e o credenciamento para compor banco de pareceristas pessoas físicas e jurídicas, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais.
Art. 3º O presente regulamento visa habilitar profissionais para possíveis contratação destinadas à análise de projetos culturais decorrentes de editais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no âmbito da implementação da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2, bem como para atender demais demandas provenientes de outros editais.
§ 1º As inscrições serão avaliadas com vista à contratação, por meio do credenciamento, observando os requisitos previstos no edital de chamamento;
§ 2º Serão contratados 03 (três) credenciados, conforme a demanda de projetos e candidaturas inscritas nos editais do Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 2, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, economicidade, interesse público, oportunidade e conveniência administrativa, assegurando o acesso democrático e a adequada prestação dos serviços.
Art. 4º Os pareceristas deverão desenvolver as seguintes atividades:
I Analisar projetos e emitir parecer técnico, observando os modelos e formulários disponibilizados, bem como cumprindo rigorosamente os prazos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
II participar de reuniões de trabalho para acompanhamento do processo de análise, mediante convocação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo...

A Prefeitura de Guaçuí realizará, no dia 1º de maio, uma programação especial em comemoração ao Dia do Trabalhador. O tradicional Passeio Ciclístico acontecerá a partir das 8h, com concentração na Praça João Acacinho, reunindo famílias, ciclistas e toda a comunidade em uma manhã de esporte, lazer e confraternização...

GUAÇUÍ RECEBEU O MAIOR FESTIVAL DE BOTECOS DO CAPARAÓ COM ENTRADA GRATUITA...

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026...

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026...

A Prefeitura de Guaçuí realiza, nesta quinta-feira (11), às 19h, o Acender das Luzes da Vila do Papai Noel, na Praça João Acacinho. O momento marca a abertura oficial da programação natalina no município, trazendo ainda mais brilho e acolhimento para a cidade...

A Prefeitura de Guaçuí, em parceria com o Senac e a Samarco, traz para o município a Unidade Móvel de Saúde e Estética, que estará na cidade entre os dias 13 de novembro e 6 de dezembro...

A Prefeitura de Guaçuí comunica à população que, a partir do dia 10 de novembro de 2025, o horário de funcionamento do expediente do Poder Executivo Municipal será alterado...

A Prefeitura de Guaçuí convida a população e visitantes para prestigiarem o “Botecos de Guaçuí”, que será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025...

No último dia 12, a Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, promoveu uma grande comemoração em homenagem ao Dia das Crianças, realizada na Praça João Acacinho...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realizou, neste último sábado (11), o início do Campeonato Municipal de Futebol 2025...

Expo Guaçuí 2025 promete quatro dias de muita música, rodeio e tradição
Guaçuí vai ferver entre os dias 2 e 5 de outubro com a realização da Expo Guaçuí 2025! O evento acontece no Loteamento Gregório Gil Trigo (BR 482) com entrada gratuita e uma programação diversificada para toda a família...

No último domingo (28), Guaçuí foi palco de mais uma etapa da tradicional Copa Gazetinha Dente de Leite 2025, reunindo jovens atletas das categorias Sub-7 e Sub-9 em uma manhã de integração, aprendizado e espírito esportivo...

PROCESSO Nº 5659/2025...

PROCESSO Nº 7178/2025...

Guaçuí brilhando mundo afora! ...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, realizou nesta quinta-feira (11) a primeira reunião do Campeonato Municipal de Futebol 2025, reunindo representantes de 13 equipes que participarão da competição...

PROCESSO Nº 5768/2025...

Vem aí a Expo Guaçuí 2025
De 2 a 5 de outubro, Guaçuí será palco de um dos maiores eventos do ano, reunindo grandes nomes da música em quatro dias de programação especial...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, realizou com grande êxito, entre os dias 25 e 27 de julho, a 1ª Festa do Café com Leite – um evento que celebrou as raízes culturais, a força do campo e o potencial turístico do município...

PROCESSO Nº 5528/2025...

Neste último domingo (13), a Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, realizou a abertura oficial da 50ª edição da Copa Gazetinha. A cerimônia aconteceu no Estádio Municipal Francisco Lacerda de Aguiar e reuniu autoridades, atletas, familiares e moradores da cidade para prestigiar esse importante momento do esporte capixaba...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, convida toda a população para prestigiar a abertura oficial da 50ª edição da Copa Gazetinha, que será realizada neste domingo (13), no Estádio Francisco Lacerda de Aguiar...

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2025...

Espetáculos para todas as idades e estilos levam o teatro brasileiro ao coração do Caparaó...

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, tem a honra de convidar toda a população para a tradicional Festa do Distrito de São Pedro de Rates, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de junho...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, convida toda a população para prestigiar e torcer pelos nossos jovens atletas na grande final da Copa Guaçuí, que acontecerá no dia 14 de junho, a partir das 8h00...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promoveu neste sábado (24) a vivência “Sabores Tradicionais e Ancestrais: Culinária dos Povos Tradicionais”, uma iniciativa voltada à valorização da cultura alimentar de matriz africana e indígena...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, realizará o 25° Festival Nacional de Teatro de Guaçuí, que acontecerá entre os dias 22 e 29 de junho...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, convida toda a população e os visitantes para prestigiar o evento “Sabores do Caparaó: Festival Gastronômico em Guaçuí”, uma verdadeira celebração dos sabores, saberes e tradições da nossa região...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Secultures), convida toda a população para participar do Passeio Ciclístico que será realizado no dia 1º de maio, das 08h às 12h, com saída da Praça João Acacinho...

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
PROCESSO Nº 705/25
Referência: Inexigibilidade de chamamento público – Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento

Base Legal: Art. 29 e Art. 31, II da Lei nº 13.019/2014, e Decreto Municipal nº 10.070/2017.

Organização da Sociedade Civil/Proponente:
ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DO CAPARAÓ MOTO CLUBE
CNPJ: 57.745.464/0001-44

Endereço: Avenida José Alexandre, nº 1115, Centro – Guaçuí/ES – CEP 29560-000

Responsável Legal: Guilherme Mendes dos Santos

Telefone: (28) 98808-1604

E-mail: guilhermemandrakes1@hotmail.com
...

No último sábado (12), foi realizada a abertura oficial da 6ªedição da Copa Guaçuí, um evento esportivo promovido pela Prefeitura Municipal de Guaçuí em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. A competição movimentou o município com partidas emocionantes e contou com a participação de oito equipes na categoria sub-11, representando as cidades de Jerônimo Monteiro, Ibitirama, Muniz Freire, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Carangola, Guaçuí e Espera Feliz...

Na manhã desta quinta-feira (27/03/2025), a Prefeitura Municipal de Guaçuí sediou um importante evento voltado para o fortalecimento do turismo regional. O encontro, realizado no Teatro Municipal Fernando Torres, contou com a presença de André Português, ex-prefeito de Miguel Pereira (RJ), que compartilhou sua experiência na transformação de sua cidade em um dos principais destinos turísticos do estado do Rio de Janeiro...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, convida toda a população para o espetáculo “Cadê Mafalda?”, apresentado pelo Grupo Rerigtiba no domingo, dia 13 de abril...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, realizou no sábado (14), um grande evento esportivo que marcou a abertura oficial da Copa Renascer e o início das inscrições para a Escolinha Municipal de Futebol...

Guaçuí receberá uma Escola de Música que será instalada na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. A iniciativa visa ampliar o acesso à educação musical, proporcionando novas oportunidades de aprendizado para a população...

O Conselho Municipal de Política Cultural de Guaçuí definiu, nesta segunda-feira (11), o representante do município para disputar uma vaga no Conselho Estadual de Cultura. O escolhido foi o Secretário Municipal de Cultura, Turismo e esporte John Kennedy Gomes Alves, que concorrerá na Câmara Territorial da Região do Caparaó...

No último sábado (07), aconteceu no Estádio Municipal Dr. Francisco Lacerda de Aguiar a final do Campeonato Municipal Masters 2024“Taça Washington da Silva”. O confronto decisivo entre São Pedro e Avenida terminou com a vitória de São Pedro por 5 a 1, coroando a equipe como grande campeã da competição...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2024 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS...

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, em parceria com a Casa de Oração São Jorge, promoveu, no dia 21 de novembro, uma roda de conversa no Teatro Municipal Fernando Torres em comemoração ao Dia da Consciência Negra. O evento teve como principal objetivo valorizar as religiões de matriz africana e combater a discriminação religiosa, fomentando a reflexão sobre igualdade e respeito às diversidades culturais e espirituais...

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, anuncia a abertura de dois importantes editais de chamamento público voltados ao fomento cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022. As iniciativas têm como objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município...

 ...

 ...

No último sábado, a Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, promoveu uma animada comemoração em homenagem ao Dia das Crianças. O evento, realizado no Centro de Convenções, no Parque de Exposições, contou com a participação de centenas de famílias e ofereceu uma manhã repleta de diversão para a criançada...

No dia 29 de setembro, Guaçuí celebrou o Dia de São Miguel Arcanjo com uma programação especial, que contou com o show do cantor Flavinho, conhecido por sua trajetória na música católica. O evento foi realizado com grande participação da comunidade local, que se reuniu para homenagear o padroeiro da cidade e celebrar a fé...

Entre os dias 19 e 22 de setembro, a Prefeitura de Guaçuí promoveu a 64ª Expoagro, que foi marcada por uma programação musical diversificada, com shows nacionais e regionais que animaram o público durante os quatro dias de evento...

No dia 31 de agosto, Guaçuí celebrou o Dia do Evangélico com um grande desfile temático. O evento, organizado pelas igrejas evangélicas do município em parceria com a Prefeitura de Guaçuí, reuniu centenas de fiéis e diversas congregações, em um momento de fé, celebração e união...

 ...

A cidade de Guaçuí, com o apoio da Prefeitura Municipal, promove no período de 25 a 31 de agosto deste ano, o seu 24º Festival Nacional de Teatro, que é um dos mais importantes no cenário teatral do Espírito Santo e que atrai a participação de grupos e companhia de todo o Brasil, sendo coordenado pelo Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira...

A Prefeitura de Guaçuí realizou na noite da última quinta-feira a abertura oficial do Campeonato Municipal de Futebol Amador de 2024. Este ano, o campeonato contará com a participação de 16 equipes, divididas em quatro grupos, proporcionando um torneio competitivo e emocionante para a comunidade...

Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, dará início ao Campeonato Municipal de Futebol Amador de 2024. A cerimônia de abertura está marcada para ocorrer no Estádio Municipal, a partir das 19h, e promete trazer muita emoção e espírito esportivo para a comunidade local...

O Conselho Municipal de Política Cultural realizou no dia 14 de maio, no Teatro Municipal Fernando Torres uma reunião com escuta pública sobre o Plano Anual de Aplicação da Lei Aldir Blanc, com participação de representantes da organização da sociedade civil e ainda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. O objetivo desse encontro foi apresentar a proposta de aplicação dos recursos que serão direcionados à classe artística de Guaçuí nos próximos meses...

Em agosto de 2023 o Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira completou 40 anos de existência e para comemorar esse marco no teatro de Guaçuí o coletivo propôs o Projeto "Mostra 40 Anos de Trajetória – Entre Estórias e Histórias ", em que pretende levar ao público a encenação de diversos espetáculos em 2024, entre eles A Saga Amorosa dos Amantes Píramo e Tisbe, que terá apresentação nesta sexta feira, dia 10 de maio, às 20 horas, no Teatro Municipal Fernando Torres, com entrada franca; e um documentário a ser lançado em novembro...

Na última quarta-feira, 1º de maio, a Prefeitura de Guaçuí preparou uma série de atividades especiais para celebrar o Dia do Trabalhador. O destaque foi o Passeio Ciclístico, que reuniu centenas de participantes...

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024...

Teve início na última segunda-feira, dia 22 de abril, o Encontro de Escritores Capixabas em Guaçuí, no Teatro Municipal Fernando Torres, contando com a presença de autores guaçuienses e de outras partes do Estado...

A Academia Guaçuiense de Letras e Cultura realiza no período de 22 a 24 de abril o Encontro de Escritores Capixabas em Guaçuí que tem como objetivos comemorar o dia do livro (23 de abril) e estimular a leitura, proporcionar o contato com temas atuais e do passado histórico da literatura capixaba entre escritores e estudantes e público espontâneo, e registrar outros olhares e outras perspectivas narrativas sobre relações sociais no Estado do Espírito Santo com público leitor. Nesse encontro também o participante entrará em contato com os processos de escrita e as obras desses autores de trajetórias tão distintas, bem como com a produção editorial numa feira de livros...

Nesta terça-feira (09), a Prefeitura de Guaçuí, em conjunto com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, a Secretaria de Educação e a AGD - Associação Guaçuiense de Desportos, realizaram a abertura dos Jogos Escolares, que promete mobilizar estudantes de todas as idades e modalidades...

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024...

A Prefeitura de Guaçuí realizou uma importante reunião no gabinete do prefeito, dando as boas-vindas aos novos conselheiros do Conselho Municipal de Turismo. Na ocasião, foram discutidos os planos e estratégias para o desenvolvimento do turismo no município ao longo de 2024 e 2025...

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, instalou placas informativas nas Cachoeiras do Caboclo e Tremedeira, com o objetivo de alertar os visitantes sobre os perigos e o alto índice de afogamentos nessas áreas...

No dia 23 de dezembro, aconteeceu a solenidade de entrega dos troféus para as escolas campeã e vice do JEMIG- Jogos Estudantis Mirim de Guaçuí. A escola Eugênio de Sousa Paixão foi a grande campeã desta edição de 2023, conquistando 340 pontos, em segundo lugar ficou a escola Anísio Teixeira com 300 pontos...

Na noite da última quinta-feira (21), a Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, realizou a entrega das obras de instalação de iluminação no campo do distrito de São Tiago. Essa conquista significativa foi possibilitada por meio de uma emenda parlamentar direcionada pelo deputado Bruno Rezende, em resposta ao pedido do vereador Renato Duponi. A união de esforços entre o legislativo estadual e o poder executivo municipal reforça o compromisso de ambas as esferas em atender às necessidades e demandas da população...

A Praça João Acacinho, está mais radiante do que nunca nesta temporada festiva. Com a chegada do Natal, a Prefeitura de Guaçuí se empenhou em transformar este espaço o em um verdadeiro espetáculo de luzes e cores, proporcionando a moradores e visitantes uma experiência encantadora...

No último sábado (16), a Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, realizou o encerramento do Campeonato Municipal de Futebol. A grande final colocou frente a frente as equipes Máfia FC e IV de Julho, resultando em uma vitória merecida para o IV de Julho, que venceu por 2x0, levando para casa o título tão almejado. ...

O ano de 2023 foi marcado por um excelente desempenho da Escolinha Municipal de Futebol de Guaçuí, que se destacou em diversas competições, consolidando-se como referência no cenário esportivo do estado, principalmente nas categorias de base...

Nesta sexta-feira (08), será realizado o jogo da semifinal do Campeonato Municipal de Futebol. A partida decidirá o primeiro finalista entre os times IV de Julho e GAC (Guaçuí Atlético Clube). O jogo acontecerá no Estádio Municipal Francisco Lacerda de Aguiar, à partir das 20h...

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, lançou nesta segunda-feira, dia 27 de novembro, os editais 002 e 003/2023 de incentivo à produção cultural na área de audiovisual e demais áreas, com recursos liberados no valor de R$ 297.399,22, oriundos da Lei Paulo Gustavo, do Governo Federal - Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC)...

 ...

Com o compromisso contínuo de zelar pelos recursos públicos e promover uma gestão eficiente, a Prefeitura de Guaçuí anuncia uma alteração no horário de expediente, passando a funcionar das 07h às 12h a partir da próxima semana. O novo horário estará vigente até o dia 31 de janeiro de 2024...

A equipe de futsal juvenil de Guaçuí se prepara para representar o Espírito Santo no Campeonato Brasileiro de Jogos Escolares, que será realizado em Salvador nos dias 19 a 24 de novembro. Esse desafio nacional é uma oportunidade para nossos jovens talentos mostrarem suas habilidades em âmbito nacional, competindo com equipes de todo o país...

A cidade de Guaçuí tem motivos para celebrar, pois as equipes da Escolinha Municipal estão escrevendo uma história de sucesso nos campos do Campeonato Sulino de Futebol de Base. Em uma jornada marcada por dedicação, paixão e habilidade, nossos jovens das categorias sub13, sub15 e sub17, conquistaram a tão almejada classificação para as finais da competição...

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou na manhã desta sexta-feira (27), a assinatura da ordem de serviço para a instalação de iluminação no campo do distrito de São Tiago. Esta importante iniciativa, que trará melhorias significativas para a comunidade local, é resultado de uma emenda parlamentar generosamente destinada pelo deputado estadual Bruno Rezende, a pedido do vereador Renato Duponi...

Com participação efetiva de representantes de dez instituições e poder público, o município de Guaçuí realizou no dia 21 de outubro, no Teatro Municipal Fernando Torres, a sua I Conferência Municipal de Cultura com o tema Democracia e Direito à Cultura, cumprindo as normativas do Sistema Municipal de Cultura e portaria do Ministério de Estado da Cultura. O seu principal objetivo foi discutir a cultura de Guaçuí nas suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, e promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores e demais protagonistas da cultura local...

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, iniciou no dia 11 de outubro o Programa de Recuperação Fiscal 2023 (REFIS). Com essa anistia, as dívidas ativas, IPTU, ISS, Alvará e SAAE podem ser pagas à vista ou em até 6 vezes. Para cada forma de pagamento há uma porcentagem de descontos em juros e multas. Confira:...

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, proporcionou um Dia das Crianças maravilhoso para os pequenos moradores do município, com um evento que misturou diversão, nostalgia e guloseimas. O dia festivo incluiu o tradicional passeio ciclístico, o resgate de brincadeiras antigas, além de deliciosas guloseimas, como picolés, algodão doce e pipoca. Para adoçar ainda mais o evento, a prefeitura realizou o sorteio de duas bicicletas novas...

No último domingo, o coração esportivo da nossa cidade bateu mais forte com abertura do Campeonato Municipal de Futebol, promovido pela Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. O evento, que aconteceu no Estádio Municipal Francisco Lacerda de Aguiar, reuniu torcedores e atletas ansiosos por uma temporada repleta de jogos...

O Dia das Crianças é uma data especial para celebrar a pureza, a alegria e a curiosidade que as crianças trazem para nossas vidas. A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, convida todas as famílias a participarem dessa comemoração especial e fazerem parte deste momento de alegria e diversão...

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte vai realizar neste domingo (08), a abertura do Campeonato Municipal de Futebol Amador. Este ano o campeonato será composto por 13 equipes divididas em dois grupos...

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, convida a população para prestigiar a I Conferência Municipal de Cultura de Guaçuí.  O encontro acontecerá no dia 21 de outubro, das 09h às 17h, no Teatro Municipal Fernando Torres...

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, promoveu uma reunião de prestação de contas com os produtores que participaram Feira dos Municípios. O encontro teve como objetivo apresentar de forma transparente os resultados financeiros alcançados por cada produtor...

No último domingo (27), o prefeito de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar assinou a ordem de serviço para o início das obras de construção de um Campo Bom de Bola na Comunidade Pratinha de Santa Luzia...

No último sábado (26), Guaçuí foi tomado por uma atmosfera de fé e alegria durante as comemorações do Dia do Evangélico. O evento promovido pela Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, com o apoio do Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Guaçuí (Compeg), trouxe uma programação diversificada, destacando o desfile das igrejas e show do cantor Delino Marçal...

Neste sábado (26), a Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, com o apoio do Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Guaçuí (Compeg), realiza a comemoração do Dia do Evangélico. A programação da festa de louvor, contará com momentos de religiosidade, desfile e show...

Nesta terça-feira (22), o município de Guaçuí recebeu olheiros do clube Porto Vitória no estádio Dr. Francisco Lacerda de Aguiar, que se transformou em um palco de futuros atletas do futebol, com a realização de uma “peneira”. Toda fase de seleção teve apoio da Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte...

A cidade de Guaçuí, através do Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira, realizou no período de 13 a 19 de agosto, o seu 23º Festival Nacional de Teatro, um dos mais importantes no cenário teatral do Espírito Santo. Foi um evento marcado pela presença de um grande público, atrações transversais como oficinas, palestras, exposições e debates; e espetáculos de alta qualidade que premiou companhias do Paraná, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro...

Na manhã desta terça-feira (15), o prefeito de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar, recebeu no gabinete da prefeitura, as jovens atletas dos times de vôlei infantil e juvenil de Guaçuí, que alcançaram um feito notável nos Jogos Escolares deste ano. Com brilhante desempenho, as equipes sagraram-se campeãs da fase regional e conquistaram o honroso 3º lugar na fase estadual, enchendo de orgulho nosso município...

Em uma noite repleta de emoção, arte e celebração cultural, o município de Guaçuí deu as boas-vindas ao tão aguardado 23° Festival Nacional de Teatro.  O Teatro Municipal Fernando Torres foi o cenário para a abertura oficial deste evento grandioso, realizado pelo Grupo Gota, Pó e Poeira, com apoio da Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte...

A noite da última sexta-feira (04) foi de muitas emoções com a final do Campeonato Municipal de Futsal 2023, promovido pela Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.O Ginásio Zilton Vicente Vasconcelos foi o palco dessa grande celebração esportiva, que contou com apresentações da Lira Santa Cecília e do grupo de Ginástica Rítmica para abrilhantar ainda mais a noite...

A cidade de Guaçuí, através do Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira, realiza no período de 13 a 19 de agosto deste ano, o seu 23º Festival Nacional de Teatro, que é um dos mais importantes no cenário teatral do Espírito Santo, e que ganha destaque em toda mídia nacional devido ao trabalho sério de compromisso com a qualidade exigida aos participantes pela equipe realizadora...