Sistema Jurídico

19JUN2026

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ “OPERAÇÃO JOGO DE PEÇAS”

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ “OPERAÇÃO JOGO DE PEÇAS”

19/06/2026 13h54  •  atualizado há 13 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÂO

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ “OPERAÇÃO JOGO DE PEÇAS”...

https://guacui.es.gov.br/noticia/2026/06/nota-oficial-da-prefeitura-municipal-de-guacui-operacao-jogo-de-pecas.html
02JAN2026

LISTA DE MEDICAMENTOS

LISTA DE MEDICAMENTOS

LISTA DE MEDICAMENTOS

02/01/2026 10h00  •  atualizado há 18 minutos  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbKN.html
11NOV2025

NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

11/11/2025 11h16  •  atualizado há 2 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: PREFEITURA

A Prefeitura de Guaçuí comunica à população que, a partir do dia 10 de novembro de 2025, o horário de funcionamento do expediente do Poder Executivo Municipal será alterado...

https://guacui.es.gov.br/noticia/2025/11/novo-horario-de-funcionamento-do-poder-executivo-municipal.html
17NOV2023

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IMPLEMENTA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IMPLEMENTA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IMPLEMENTA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

17/11/2023 10h41  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura passa a funcionar das 07h às 12h, abrangendo todos os órgãos da administração, com exceção dos serviços considerados essenciais e escolas municipais.

Com o compromisso contínuo de zelar pelos recursos públicos e promover uma gestão eficiente, a Prefeitura de Guaçuí anuncia uma alteração no horário de expediente, passando a funcionar das 07h às 12h a partir da próxima semana. O novo horário estará vigente até o dia 31 de janeiro de 2024...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbDC.html
16OUT2023

PREFEITURA DE GUAÇUÍ INICIA REFIS 2023 COM ATÉ 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS

PREFEITURA DE GUAÇUÍ INICIA REFIS 2023 COM ATÉ 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS

PREFEITURA DE GUAÇUÍ INICIA REFIS 2023 COM ATÉ 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS

16/10/2023 15h01  •  atualizado há 6 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE FINANÇAS

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, iniciou no dia 11 de outubro o Programa de Recuperação Fiscal 2023 (REFIS). Com essa anistia, as dívidas ativas, IPTU, ISS, Alvará e SAAE podem ser pagas à vista ou em até 6 vezes. Para cada forma de pagamento há uma porcentagem de descontos em juros e multas. Confira:...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbCR.html
18JUL2023

POPULAÇÃO DE GUAÇUÍ JÁ PODE CONTRIBUIR COM SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024

POPULAÇÃO DE GUAÇUÍ JÁ PODE CONTRIBUIR COM SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024

POPULAÇÃO DE GUAÇUÍ JÁ PODE CONTRIBUIR COM SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024

18/07/2023 13h47  •  atualizado há 5 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Secretaria de Planejamento

LOA 2024

população de Guaçuí já pode contribuir com sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. A LOA é um instrumento de planejamento de curto prazo que indica quanto e onde gastar o dinheiro público no período de um ano...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb93.html
19MAI2023

CAMPANHA GUAÇUÍ MAIS PRÊMIOS VAI SORTEAR 2 MOTOS E 8 SMARTPHONES

CAMPANHA GUAÇUÍ MAIS PRÊMIOS VAI SORTEAR 2 MOTOS E 8 SMARTPHONES

CAMPANHA GUAÇUÍ MAIS PRÊMIOS VAI SORTEAR 2 MOTOS E 8 SMARTPHONES

19/05/2023 09h04  •  atualizado há 15 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

Pagando seu IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, exigindo seu cupom fiscal ou emitindo nota fiscal de venda da produção agrícola você concorre aos prêmios.

A Prefeitura de Guaçuí, por meio das Secretarias de Finanças e Agricultura, lança o Projeto Guaçuí Mais Prêmios, que abrange as Campanhas “CONSUMIDOR, SUA NOTA TEM VALOR” e “AGRICULTOR, SUA NOTA TEM VALOR” que vai premiar os moradores de Guaçuí...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb8f.html
13FEV2023

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MARCA AÇÃO DO GUAÇUÍ + PRESENTE EM SÃO PEDRO DE RATES

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MARCA AÇÃO DO GUAÇUÍ + PRESENTE EM SÃO PEDRO DE RATES

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MARCA AÇÃO DO GUAÇUÍ + PRESENTE EM SÃO PEDRO DE RATES

13/02/2023 10h45  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação cidadã aconteceu no último sábado (11) de 09h às 16h.

No último sábado (11) aconteceu no distrito de São Pedro de Rates, a terceira ação do Guaçuí + Presente. Este grande projeto que almeja aproximar o cidadão guaçuiense das ações da Prefeitura, ficou marcado pela tão sonhada regularização fundiária dos moradores dos loteamentos Sebastião Geraldo da Rocha (Bibica) e Sebastião Dias Ferreira, que há muitos anos ansiaram pelo momento de ter em suas mãos a escritura de seus terrenos...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb5g.html
10FEV2023

PROJETO GUAÇUÍ MAIS PRESENTE REALIZARÁ AÇÃO CIDADÃ NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES

PROJETO GUAÇUÍ MAIS PRESENTE REALIZARÁ AÇÃO CIDADÃ NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES

PROJETO GUAÇUÍ MAIS PRESENTE REALIZARÁ AÇÃO CIDADÃ NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES

10/02/2023 09h08  •  atualizado há 7 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

A ação acontecerá neste sábado (11) de 09h as 16h.

Neste sábado (11), o Guaçuí Mais Presente estará no Distrito de São Pedro de Rates ofertando diversos serviços para a comunidade. Esta grande ação cidadã, que tem a parceria de todas as Secretarias Municipais, FAPS e SAAE, acontecerá em frente a Escola Municipal Professora Elvira Bruzzi, de 09h às 16h...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb5c.html
06FEV2023

PLANEJAMENTO E METAS PARA 2023 MARCA REUNIÃO DE PREFEITO COM SECRETARIADO

PLANEJAMENTO E METAS PARA 2023 MARCA REUNIÃO DE PREFEITO COM SECRETARIADO

PLANEJAMENTO E METAS PARA 2023 MARCA REUNIÃO DE PREFEITO COM SECRETARIADO

06/02/2023 15h06  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

A reunião foi marcada por muita troca de ideias, informações, planejamento, ações e projetos a serem executadas pelas Secretarias neste ano.

Com ênfase no planejamento e metas para 2023, o prefeito de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar promoveu na manhã desta segunda-feira (6) uma reunião com todos os secretários municipais...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb4Z.html
19DEZ2022

PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZA FESTA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZA FESTA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZA FESTA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

19/12/2022 13h43  •  atualizado há 16 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

A comemoração reuniu aproximadamente 1200 pessoas.

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, realizou na última sexta-feira (16) uma festa de confraternização para todos servidores municipais. A comemoração, que aconteceu no Ginásio de Esportes Zilton Vicente Vasconcelos, reuniu aproximadamente 1200 pessoas. ...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb4w.html
21NOV2022

PREFEITURA REALIZA SEGUNDA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE NO BAIRRO HORTO FLORESTAL

PREFEITURA REALIZA SEGUNDA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE NO BAIRRO HORTO FLORESTAL

PREFEITURA REALIZA SEGUNDA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE NO BAIRRO HORTO FLORESTAL

21/11/2022 15h23  •  atualizado há 1 hora  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

Ação cidadã aconteceu no último sábado das 09h às 16h.

No último sábado aconteceu a segunda ação do Guaçuí + Presente. Este grande projeto almeja aproximar o cidadão guaçuiense das ações da Prefeitura e, tornar mais eficiente as estratégias para solução dos desafios da Administração Pública...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb39.html
16SET2022

PREFEITURA REALIZA PRIMEIRA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE"

PREFEITURA REALIZA PRIMEIRA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE"

PREFEITURA REALIZA PRIMEIRA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE"

16/09/2022 15h41  •  atualizado há 4 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto "Guaçuí + Presente'': É a Prefeitura de Guaçuí Mais Perto de Você.

Aconteceu nesta sexta-feira (16), na Praça João Acacinho, a primeira ação do Guaçuí + Presente. Este grande projeto almeja aproximar o cidadão guaçuiense das ações da Prefeitura e, tornar mais eficiente as estratégias para solução dos desafios da Administração Pública...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb2m.html
20JUL2022

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORMALIZA JUNTO AO TJES CONVÊNIO PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORMALIZA JUNTO AO TJES CONVÊNIO PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORMALIZA JUNTO AO TJES CONVÊNIO PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS

20/07/2022 06h48  •  atualizado há 13 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: PROCURADORIA

Com isso, Guaçuí se torna o mais novo município a aderir a este projeto do TJES e somar esforços em prol de um Judiciário mais célere para cidadãs e cidadãos.

Na última terça-feira (19) o prefeito de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar, acompanhado do presidente da 6ª subseção da OAB de Guaçuí, Luiz Bernard Sandenberg Moulin , e da Procuradora Geral de Guaçuí, Danielle Freitas, estiveram no Tribunal de Justiça do Espirito Santo para assinarem o Convênio de Cooperação Técnica para a Digitalização de Processos Judiciais...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbzk.html
28MAR2022

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IRÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2021

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IRÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2021

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IRÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2021

28/03/2022 13h23  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

A Audiência irá acontecer na Câmara Municipal de Vereadores nesta segunda-feira (28)

A Prefeitura Municipal de Guaçuí irá realizar nesta segunda-feira (28) Audiência Pública para prestação de contas referente ao exercício de 2021. O evento será aberto ao público e acontecerá a partir das 18h na Câmara Municipal De Vereadores...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbtP.html
17MAR2021

Guaçuí tem novas medidas para enfrentamento da Covid-19

Guaçuí tem novas medidas para enfrentamento da Covid-19

(Comunicação Guaçuí)

17/03/2021 17h32  •  atualizado há 11 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Prefeitura

O decreto municipal estabelece normas para as atividades comerciais com base no decreto do Estado do Espírito Santo Nº 4838-R, de 17/03/2021.

Nesta quarta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Guaçuí publicou o decreto Nº 11.831, que estabelece normas para as atividades comerciais com base no decreto do Estado do Espírito Santo Nº 4838-R, de 17/03/2021...

https://guacui.es.gov.br/noticia/2021/03/guacui-tem-novas-medidas-para-enfrentamento-da-covid-19.html
03FEV2021

Executivo e legislativo municipal participam de webinar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Executivo e legislativo municipal participam de webinar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Representantes do Executivo e Legislativo de Guaçuí participaram juntos do webinar. (Comunicação Guaçuí)

03/02/2021 15h29  •  atualizado há 16 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Prefeitura

O encontro online reuniu representantes do executivo e legislativo de nove cidades do Sul do Estado.

O prefeito Marcos Luiz Jauhar e parte de sua equipe de governo participaram, na manhã desta quarta-feira (3), de um webinar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) voltado para prefeitos e vereadores eleitos em 2020. O encontro online aconteceu de 9h30 as 11h30 e reuniu representantes do executivo e legislativo de nove cidades do Sul do Estado; Guaçuí, Alegre, Apiacá, Jerônimo Monteiro, São José do Calçado, Divino de São Lourenço, Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto e Itapemirim...

https://guacui.es.gov.br/noticia/2021/02/executivo-e-legislativo-municipal-participam-de-webinar-do-ministerio-publico-do-estado-do-espirito-santo.html
29MAI2020

LEI Nº 4.311, DE 05 DE MAIO DE 2020

LEI Nº 4.311, DE 05 DE MAIO DE 2020

Lei Videomonitoramento de Guaçuí

29/05/2020 10h53  •  atualizado há 13 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Procuradoria Geral Municipal

Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da Central Integrada de Videomonitoramento e dá outras providências.

 ...

26MAI2020

Guaçuí tem novas medidas para comércio no enfrentamento da Covid-19

Guaçuí tem novas medidas para comércio no enfrentamento da Covid-19

Órgãos de segurança estão dando apoio à Fiscalização Municipal, para orientar e notificar, num primeiro momento, os comerciantes da cidade. (Divulgação PM)

26/05/2020 13h35  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Procuradoria Guaçuí

O decreto 11.401 define novas medidas para o comércio e cobra mais responsabilidades dos comerciantes quanto ao fluxo de pessoas, com apoio dos órgãos de segurança

Nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Guaçuí publicou mais dois decretos relacionados às medidas de prevenção contra a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Os decretos municipais 11.400 e 11.401 foram publicados na noite desta segunda-feira. O primeiro altera a redação de um parágrafo do decreto 11.339 que trata sobre horário de expediente da administração pública municipal. E o segundo trata sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia para o comércio do município...

22ABR2020

Decreto municipal torna obrigatório o uso de máscaras em Guaçuí

Decreto municipal torna obrigatório o uso de máscaras em Guaçuí

Por intermédio do Decreto 11.338, nesta quarta-feira, dia 18, a Prefeitura declarou situação de emergência de saúde pública no município de Guaçuí. (Ilustrativa)

22/04/2020 18h38  •  atualizado há 14 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Procuradoria Guaçuí

O decreto 11.375/2020 altera o decreto 11.338/2020 que declarou situação de emergência de saúde pública no município em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19)

A prefeita de Guaçuí, Vera Costa, assinou o decreto 11.375, na manhã desta quarta-feira (22), que torna obrigatório o uso de máscara facial durante o deslocamento de pessoas em todo o município, em estabelecimentos comerciais e repartições públicas. Este novo decreto altera o decreto 11.338/2020 que declarou situação de emergência de saúde pública no município em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19). O decreto está publicado no site da Prefeitura (www.guacui.es.gov.br), no link sobre Coronavírus, assim como todos os decretos relativos às medidas tomadas pelo município contra a pandemia...

17ABR2020

Templos fechados e cultos religiosos limitados a 10 pessoas em Guaçuí

Templos fechados e cultos religiosos limitados a 10 pessoas em Guaçuí

Os cultos em templos religiosos localizados em Guaçuí, diante da pandemia de Coronavírus, terão que ser transmitidos por vídeo e com a presença de, no máximo, 10 pessoas. (Ilustrativa)

17/04/2020 17h16  •  atualizado há 6 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Procuradoria Guaçuí

Diante de casos confirmados de Covid-19 em municípios vizinhos, Prefeitura decretou que cerimônias poderão ser transmitidos ao vivo, pelas mídias disponíveis

A Prefeitura de Guaçuí editou, no final desta quinta-feira (16), mais um decreto que determinam medidas que visam a prevenção contra o Coronavírus (Covid-19). O decreto 11.373/2020 tem caráter complementar ao que diz respeito aos outros decretos municipais, no mesmo sentido, e também do decreto estadual que trata da situação de emergência em todo o estado e as restrições de funcionamento do comércio, tratando especificamente sobre o funcionamento dos templos religiosos...

18MAR2020

DECRETO Nº 11.338, DE 18 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 11.338, DE 18 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 11.338 , DE 18 DE MARÇO DE 2020

18/03/2020 22h03  •  atualizado há 3 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Controladoria Guaçuí

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ

 ...

26FEV2020

DECRETO N.º 11.306, de 21 de Fevereiro de 2020

DECRETO N.º 11.306, de 21 de Fevereiro de 2020

DECRETO N.º 11.306, de 21 de Fevereiro de 2020

26/02/2020 14h38  •  atualizado há 15 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Procuradoria Guaçuí

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR INUNDAÇÃO – COBRADE 1.2.1.0.0.

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13NOV2019

Guaçuí terá outro mutirão para acertos de débitos fiscais com o município

Guaçuí terá outro mutirão para acertos de débitos fiscais com o município

Este segundo mutirão vai acontecer entre os dias 18 e 22 de novembro, de 12 às 18 horas, no Salão do Tribunal de Júri do Fórum de Guaçuí. (Internet)

13/11/2019 15h20  •  atualizado há 14 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Procuradoria Guaçuí

Mais uma vez o mutirão será realizado numa parceria entre a Prefeitura e a 1ª Vara Judicial de Guaçuí no Fórum da cidade

Depois do mutirão realizado entre os dias 7 e 11 de outubro, a Prefeitura e a 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaçuí vão realizar outro mutirão para que os cidadãos possam buscar acordos nos processos judiciais referentes a débitos fiscais de contribuintes com o município. Até o primeiro mutirão, existiam aproximadamente 1.000 processos, apenas no sistema eletrônico do Judiciário, sem contar os processos físicos...

03JAN2019

Extrato do Termo de Fomento Nº 004/2018 - Processo nº 5743/2018

Extrato do Termo de Fomento Nº 004/2018 - Processo nº 5743/2018

03/01/2019 11h14  •  atualizado há 15 horas  •  Autor: Procuradoria de Guaçuí  •  Fonte: Procuradoria Guaçuí

O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos para cooperação técnica e financeira para custear despesas

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2018...

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