DECRETO Nº 11.338, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORMALIZA JUNTO AO TJES CONVÊNIO PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS Com isso, Guaçuí se torna o mais novo município a aderir a este projeto do TJES e somar esforços em prol de um Judiciário mais célere para cidadãs e cidadãos. há 2 meses  •  Procuradoria Geral do Município

Noticia Guaçuí tem novas medidas para enfrentamento da Covid-19 O decreto municipal estabelece normas para as atividades comerciais com base no decreto do Estado do Espírito Santo Nº 4838-R, de 17/03/2021. há 3 meses  •  Procuradoria Geral do Município

Noticia LEI Nº 4.311, DE 05 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da Central Integrada de Videomonitoramento e dá outras providências. há 4 meses  •  Procuradoria Geral do Município

Noticia Guaçuí tem novas medidas para comércio no enfrentamento da Covid-19 O decreto 11.401 define novas medidas para o comércio e cobra mais responsabilidades dos comerciantes quanto ao fluxo de pessoas, com apoio dos órgãos de segurança há 4 meses  •  Procuradoria Geral do Município

Noticia Decreto municipal torna obrigatório o uso de máscaras em Guaçuí O decreto 11.375/2020 altera o decreto 11.338/2020 que declarou situação de emergência de saúde pública no município em razão da pandemia de Coronavírus (Covid-19) há 4 meses  •  Procuradoria Geral do Município

Noticia Templos fechados e cultos religiosos limitados a 10 pessoas em Guaçuí Diante de casos confirmados de Covid-19 em municípios vizinhos, Prefeitura decretou que cerimônias poderão ser transmitidos ao vivo, pelas mídias disponíveis há 4 meses  •  Procuradoria Geral do Município

Noticia DECRETO Nº 11.338, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ há 4 meses  •  Procuradoria Geral do Município

Noticia DECRETO N.º 11.306, de 21 de Fevereiro de 2020 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR INUNDAÇÃO – COBRADE 1.2.1.0.0. há 4 meses  •  Procuradoria Geral do Município

Noticia Guaçuí terá outro mutirão para acertos de débitos fiscais com o município Mais uma vez o mutirão será realizado numa parceria entre a Prefeitura e a 1ª Vara Judicial de Guaçuí no Fórum da cidade há 5 meses  •  Procuradoria Geral do Município

Noticia Extrato do Termo de Fomento Nº 004/2018 - Processo nº 5743/2018 O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos para cooperação técnica e financeira para custear despesas há 6 meses  •  Procuradoria Geral do Município