Legislação
Logo

legislação

Prefeitura de Guaçuí

O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.

Últimas 10 Normas publicadas

As 10 normas mais visualizadas

copiar

https://guacui.es.gov.br/legislacao.html

imprimirprint
4.935
Logo

PORTARIA Nº 6.412, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

[  Em vigor  ]

  • Ementa:  

    Nomeia representantes encarregados da Proteção de Dados dos setores e Integrantes da Comissão Municipal de Proteção de Dados.

  • Fonte:  

    Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Guaçuí no dia 11.08.2021

  • Promulgador:  

    Marcos Luiz Jauhar

  • Origem:  

    Executivo

  • Publicação no mural eletrônico:  

    segunda-feira, 16 de Agosto de 2021

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 6412/2021), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada
copiar

https://guacui.es.gov.br/legislacao/detalhe/3/portaria-6412-2021.html

imprimirprint

Aguarde, enviando dados!

clear

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

aceitarpolítica de privacidade