Instituto de Previdência do Município de Guaçuí

08FEV2024

SERVIDORES DA PREFEITURA, CÂMARA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUAÇUÍ PARTICIPAM DE REUNIÃO VIRTUAL COM TCEES

SERVIDORES DA PREFEITURA, CÂMARA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUAÇUÍ PARTICIPAM DE REUNIÃO VIRTUAL COM TCEES

SERVIDORES DA PREFEITURA, CÂMARA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUAÇUÍ PARTICIPAM DE REUNIÃO VIRTUAL COM TCEES

08/02/2024 16h42  •  atualizado há 9 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Na última quarta-feira (07), os servidores da Prefeitura de Guaçuí, Instituto de Previdência e Câmara Municipal, participaram de uma reunião virtual com representantes da Auditoria de Controle Externo e Coordenação do Núcleo de Registro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). O encontro teve como objetivo principal discutir e esclarecer as divergências apontadas pelo TCEES em relação aos dispositivos da Lei Complementar 093/2022...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbFK.html
17NOV2023

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IMPLEMENTA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IMPLEMENTA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IMPLEMENTA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

17/11/2023 10h41  •  atualizado há 17 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura passa a funcionar das 07h às 12h, abrangendo todos os órgãos da administração, com exceção dos serviços considerados essenciais e escolas municipais.

Com o compromisso contínuo de zelar pelos recursos públicos e promover uma gestão eficiente, a Prefeitura de Guaçuí anuncia uma alteração no horário de expediente, passando a funcionar das 07h às 12h a partir da próxima semana. O novo horário estará vigente até o dia 31 de janeiro de 2024...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbDC.html
16OUT2023

PREFEITURA DE GUAÇUÍ INICIA REFIS 2023 COM ATÉ 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS

PREFEITURA DE GUAÇUÍ INICIA REFIS 2023 COM ATÉ 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS

PREFEITURA DE GUAÇUÍ INICIA REFIS 2023 COM ATÉ 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS

16/10/2023 15h01  •  atualizado há 14 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE FINANÇAS

A Prefeitura de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, iniciou no dia 11 de outubro o Programa de Recuperação Fiscal 2023 (REFIS). Com essa anistia, as dívidas ativas, IPTU, ISS, Alvará e SAAE podem ser pagas à vista ou em até 6 vezes. Para cada forma de pagamento há uma porcentagem de descontos em juros e multas. Confira:...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbCR.html
17AGO2023

GUAÇUÍ RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO

GUAÇUÍ RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO

GUAÇUÍ RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO

17/08/2023 08h24  •  atualizado há 4 dias  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: CONTROLADORIA

Rodrigo Chamoun e equipe do TCE-ES, estiveram em Guaçuí para apresentarem diagnóstico do sistema previdenciário para os gestores do município.

Na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar, acompanhado da Diretora do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí, Celma Gonçalves e Secretários Municipais, receberam a visita institucional da equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O encontro foi realizado no auditório do Centro de Convivência da Terceira Idade...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbBq.html
18JUL2023

POPULAÇÃO DE GUAÇUÍ JÁ PODE CONTRIBUIR COM SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024

POPULAÇÃO DE GUAÇUÍ JÁ PODE CONTRIBUIR COM SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024

POPULAÇÃO DE GUAÇUÍ JÁ PODE CONTRIBUIR COM SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024

18/07/2023 13h47  •  atualizado há 4 dias  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Secretaria de Planejamento

LOA 2024

população de Guaçuí já pode contribuir com sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. A LOA é um instrumento de planejamento de curto prazo que indica quanto e onde gastar o dinheiro público no período de um ano...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb93.html
19MAI2023

CAMPANHA GUAÇUÍ MAIS PRÊMIOS VAI SORTEAR 2 MOTOS E 8 SMARTPHONES

CAMPANHA GUAÇUÍ MAIS PRÊMIOS VAI SORTEAR 2 MOTOS E 8 SMARTPHONES

CAMPANHA GUAÇUÍ MAIS PRÊMIOS VAI SORTEAR 2 MOTOS E 8 SMARTPHONES

19/05/2023 09h04  •  atualizado há 6 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

Pagando seu IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, exigindo seu cupom fiscal ou emitindo nota fiscal de venda da produção agrícola você concorre aos prêmios.

A Prefeitura de Guaçuí, por meio das Secretarias de Finanças e Agricultura, lança o Projeto Guaçuí Mais Prêmios, que abrange as Campanhas “CONSUMIDOR, SUA NOTA TEM VALOR” e “AGRICULTOR, SUA NOTA TEM VALOR” que vai premiar os moradores de Guaçuí...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb8f.html
09MAI2023

GUAÇUÍ + AÇÃO | GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

09/05/2023 14h47  •  atualizado há 13 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

PROGRAMA REALIZADO DIA 06/05/2023

...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb7Q.html
25ABR2023

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO COM SERVIDORES PARA EXPLICAR SITUAÇÃO DO IPMG

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO COM SERVIDORES PARA EXPLICAR SITUAÇÃO DO IPMG

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO COM SERVIDORES PARA EXPLICAR SITUAÇÃO DO IPMG

25/04/2023 10h01  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: IPMG

Ainda foi apresentada na reunião, a prestação contas dos repasses realizados ao antigo FAPS nos últimos dois anos.

A Prefeitura de Guaçuí, por meio do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí realizou na tarde da última terça-feira (18) uma reunião com todos os servidores efetivos, contratados, comissionados e quem tivesse interesse na pauta. Os assuntos abordados foram a avaliação atuarial, situação financeira do IPMG, Reajuste salarial 2022, reforma administrativa e realização de concurso público...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb7m.html
11ABR2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS - REFERENTE AO ANO DE 2022

11/04/2023 09h29  •  atualizado há 5 horas  •  Autor: Comunicação Guaçuí  •  Fonte: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Prefeitura Municipal de Guaçuí realizou na noite da última segunda-feira (10), por meio de Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal, a apresentação do relatório de gestão do Poder Executivo referente ao exercício de 2022. A ocasião contou com a presença de representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo, servidores municipais, e munícipes em geral...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb74.html
13FEV2023

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MARCA AÇÃO DO GUAÇUÍ + PRESENTE EM SÃO PEDRO DE RATES

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MARCA AÇÃO DO GUAÇUÍ + PRESENTE EM SÃO PEDRO DE RATES

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MARCA AÇÃO DO GUAÇUÍ + PRESENTE EM SÃO PEDRO DE RATES

13/02/2023 10h45  •  atualizado há 19 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação cidadã aconteceu no último sábado (11) de 09h às 16h.

No último sábado (11) aconteceu no distrito de São Pedro de Rates, a terceira ação do Guaçuí + Presente. Este grande projeto que almeja aproximar o cidadão guaçuiense das ações da Prefeitura, ficou marcado pela tão sonhada regularização fundiária dos moradores dos loteamentos Sebastião Geraldo da Rocha (Bibica) e Sebastião Dias Ferreira, que há muitos anos ansiaram pelo momento de ter em suas mãos a escritura de seus terrenos...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb5g.html
10FEV2023

PROJETO GUAÇUÍ MAIS PRESENTE REALIZARÁ AÇÃO CIDADÃ NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES

PROJETO GUAÇUÍ MAIS PRESENTE REALIZARÁ AÇÃO CIDADÃ NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES

PROJETO GUAÇUÍ MAIS PRESENTE REALIZARÁ AÇÃO CIDADÃ NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES

10/02/2023 09h08  •  atualizado há 3 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

A ação acontecerá neste sábado (11) de 09h as 16h.

Neste sábado (11), o Guaçuí Mais Presente estará no Distrito de São Pedro de Rates ofertando diversos serviços para a comunidade. Esta grande ação cidadã, que tem a parceria de todas as Secretarias Municipais, FAPS e SAAE, acontecerá em frente a Escola Municipal Professora Elvira Bruzzi, de 09h às 16h...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb5c.html
06FEV2023

PLANEJAMENTO E METAS PARA 2023 MARCA REUNIÃO DE PREFEITO COM SECRETARIADO

PLANEJAMENTO E METAS PARA 2023 MARCA REUNIÃO DE PREFEITO COM SECRETARIADO

PLANEJAMENTO E METAS PARA 2023 MARCA REUNIÃO DE PREFEITO COM SECRETARIADO

06/02/2023 15h06  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

A reunião foi marcada por muita troca de ideias, informações, planejamento, ações e projetos a serem executadas pelas Secretarias neste ano.

Com ênfase no planejamento e metas para 2023, o prefeito de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar promoveu na manhã desta segunda-feira (6) uma reunião com todos os secretários municipais...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb4Z.html
19DEZ2022

PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZA FESTA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZA FESTA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZA FESTA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

19/12/2022 13h43  •  atualizado há 7 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

A comemoração reuniu aproximadamente 1200 pessoas.

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, realizou na última sexta-feira (16) uma festa de confraternização para todos servidores municipais. A comemoração, que aconteceu no Ginásio de Esportes Zilton Vicente Vasconcelos, reuniu aproximadamente 1200 pessoas. ...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb4w.html
21NOV2022

PREFEITURA REALIZA SEGUNDA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE NO BAIRRO HORTO FLORESTAL

PREFEITURA REALIZA SEGUNDA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE NO BAIRRO HORTO FLORESTAL

PREFEITURA REALIZA SEGUNDA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE NO BAIRRO HORTO FLORESTAL

21/11/2022 15h23  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

Ação cidadã aconteceu no último sábado das 09h às 16h.

No último sábado aconteceu a segunda ação do Guaçuí + Presente. Este grande projeto almeja aproximar o cidadão guaçuiense das ações da Prefeitura e, tornar mais eficiente as estratégias para solução dos desafios da Administração Pública...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb39.html
16SET2022

PREFEITURA REALIZA PRIMEIRA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE"

PREFEITURA REALIZA PRIMEIRA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE"

PREFEITURA REALIZA PRIMEIRA AÇÃO DO PROJETO "GUAÇUÍ + PRESENTE"

16/09/2022 15h41  •  atualizado há 2 dias  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto "Guaçuí + Presente'': É a Prefeitura de Guaçuí Mais Perto de Você.

Aconteceu nesta sexta-feira (16), na Praça João Acacinho, a primeira ação do Guaçuí + Presente. Este grande projeto almeja aproximar o cidadão guaçuiense das ações da Prefeitura e, tornar mais eficiente as estratégias para solução dos desafios da Administração Pública...

https://guacui.es.gov.br/l/cbb2m.html
05MAI2022

PREFEITURA E FAPS PROMOVEM REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL

PREFEITURA E FAPS PROMOVEM REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL

PREFEITURA E FAPS PROMOVEM REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL

05/05/2022 09h16  •  atualizado há 4 dias  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: FAPS

A reunião aconteceu na última quarta-feira (04) na Câmara Municipal.

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, por meio do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí (FAPS) realizou na manhã desta quarta-feira (04) uma apresentação sobre o Cálculo Atuarial do município...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbwc.html
28MAR2022

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IRÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2021

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IRÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2021

PREFEITURA DE GUAÇUÍ IRÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2021

28/03/2022 13h23  •  atualizado há 19 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: SECRETARIA DE GOVERNO

A Audiência irá acontecer na Câmara Municipal de Vereadores nesta segunda-feira (28)

A Prefeitura Municipal de Guaçuí irá realizar nesta segunda-feira (28) Audiência Pública para prestação de contas referente ao exercício de 2021. O evento será aberto ao público e acontecerá a partir das 18h na Câmara Municipal De Vereadores...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbtP.html
16DEZ2021

SERVIDORAS DO FAPS PARTICIPAM DE CURSO ONLINE DO NOVO COMPREV

SERVIDORAS DO FAPS PARTICIPAM DE CURSO ONLINE DO NOVO COMPREV

SERVIDORAS DO FAPS PARTICIPAM DE CURSO ONLINE DO NOVO COMPREV

16/12/2021 14h20  •  atualizado há 1 dia  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: FAPS

O curso teve objetivo de orientar e capacitar servidores de RPPS sobre a operacionalização do sistema e suas atividades.

Nos dias 13,14 e 15 de dezembro as servidoras do RH do FAPSPMG Ianka Moura e Iane Santos participaram do CURSO ONLINE do NOVO COMPREV, que foi desenvolvido para possibilitar a Compensação Previdenciária entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbpH.html
13DEZ2021

DIRETORIA DO FAPS SE REÚNE COM VEREADORES PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº030

DIRETORIA DO FAPS SE REÚNE COM VEREADORES PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº030

DIRETORIA DO FAPS SE REUNE COM VEREADORES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº030

13/12/2021 17h10  •  atualizado há 4 horas  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: FAPS

Na manhã desta segunda-feira (13) a Diretoria do FAPS esteve na Câmara Municipal esclarecendo sobre o Projeto de Lei Municipal nº030, de 16/11/2021, que modifica a legislação da Taxa de Custeio e Administração do FAPSPMG...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbp1.html
26NOV2021

Reunião aborda as novas regras para o fechamento da folha de pagamento (eSocial)

Reunião aborda as novas regras para o fechamento da folha de pagamento (eSocial)

Reunião aborda as novas regras para o fechamento da folha de pagamento (eSocial)

26/11/2021 15h37  •  atualizado há 4 dias  •  Autor: COMUNICAÇÃO  •  Fonte: FAPS

O principal objetivo da reunião foi levar esclarecimentos práticos e pontuais sobre os desafios para implantar o eSocial, apresentando os riscos e impactos para toda gestão e seus agentes.

Na tarde da última quinta-feira (25) o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí (FAPSPMG) promoveu em parceria com o GRUPO ECO BRAZIL uma reunião no Gabinete do Prefeito cujo objetivo foi o de apresentar à gestão municipal os desafios para a implantação do eSocial. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Governo, Controladoria, Administração (RH), Finanças (Contabilidade), Assistência Social e Câmara de Vereadores...

https://guacui.es.gov.br/l/cbbnw.html

CONTATO E ENDEREÇO

Avenida Espírito Santo, nº 70, Centro, Guaçuí/ES, 29.560-000
(28) 3553-2522
contato@ipmg.es.gov.br
www.fapspmg.com.br

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segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00

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Instituto de Previdência do Município de Guaçuí

IPMG - Instituto de Previdência do Município de Guaçuí

Instrução Normativa SPP - 001/2015. Dispõe a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pela unidade Administrativa do IPMG, objetivando a implementação de procedimentos de controle interno. Leia na íntegra.

MEMBROS

  • Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes

    DiretorCelma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes

    Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes

    Email: g_celma@hotmail.com

    Nomeada em 01/01/2021

    FORMAÇÃO ACADÊMICA

    · Graduação em Serviço Social
    Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
    Conclusão: 2013

     

    EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

    · Prefeitura Municipal de Guaçuí:
    Cargo: Presidente Executiva
    Setor: FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores
    Públicos do Município de Guaçuí
    Período: Agosto 2015 - 2021 – presente data

    Cargo: Gerente de Contabilidade da Assistência Social
    Setor: Contabilidade
    Período: Abril 2013 - Agosto 2015

     

    CURSOS E TREINAMENTOS

    · Gestão Patrimonial , Avaliação e Depreciação;
    · Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
    · Normas Brasileiras Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP;
    · Oficina de PCA do RPPS;
    · E-Social para Órgãos Públicos;
    · Prestações de Contas Mensais;
    · Prestações de Contas Anuais;
    · Orçamento dos RPPS;
    · Aperfeiçoamento a Gestão do RPPS;
    · Impacto e Efeitos da EC 103/2019 nos RPPS;
    · Contabilidade Pública Eletrônica;
    · RPC do Servidor Público;
    · Plano de Contas;
    · Novo Plano de Contas exigido pelo TCE/ES e as Inovações da Contabilidade Pública;
    · Registros Contábeis no Novo Sistema de Prestações de Contas Bimestral ao TCE/ES (Cidades Web);
    · Novas Prestações de Contas Anuais a Enviar ao TCE/ES
    · Plano de Contas;
    · Implantando o E-Social em Órgãos Públicos

     

    SEMINÁRIOS

    · IV Seminário Regional de Previdência
    · X Seminário de Previdência Capixaba;
    · XI Seminário de Previdência Capixaba;
    · XII Seminário de Previdência Capixaba;
    · XIII Seminário de Previdência Capixaba;
    · Seminário de Qualificação : A nova Previdência nos RPPS Municipais;
    · III Expoprev
    · I Seminário de Controle Interno
    · III Fórum Estadual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do ES
    · IV Fórum Estadual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do ES

Organograma

Visualize a estrutura organizacional do órgão

  • Instituto de Previdência do Município de Guaçuí

    IndependenteInstituto de Previdência do Município de Guaçuí

e-SIC

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

A Lei de Acesso à Informação foi criada para regulamentar o direito constitucional de acesso dos brasileiros às informações públicas. O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação. Também é possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações em caso de demora na resposta e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso à informação pública.

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