blue-grey-gradiente-1
legislação
Prefeitura de Guaçuí
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 14449/2026Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuà e Autarquias Municipais para o ano de 2026.
Portaria 7616/2025Nomeia representantes encarregados da Proteção de Dados dos setores e Integrantes da Comissão Municipal de Proteção de Dados.
Lei 4590/2025CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.221, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÃ.
Decreto 14090/2025NOMEIA SECRETÃRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto 14073/2025EXONERA A PEDIDO, SECRETÃRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Errata ao Decreto 13675/2025ERRATA AO DECRETO Nº 13.675/2025.
Decreto 13675/2025NOMEIA SECRETÃRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto 13652/2024Exonera secretários e servidores comissionados das Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do MunicÃpio e Controladoria Geral do MunicÃpio.
Decreto 12595/2022Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilÃcitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Portaria 6412/2021Nomeia representantes encarregados da Proteção de Dados dos setores e Integrantes da Comissão Municipal de Proteção de Dados.
As 10 normas mais visualizadas
Decreto SGV 25/2019 Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e vem sendo utilizado desde o século XVI, quando um impressor.
51.065Portaria 6412/2021 Nomeia representantes encarregados da Proteção de Dados dos setores e Integrantes da Comissão Municipal de Proteção de Dados.
50.925Lei 4221/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÃ, ESTADO DO ESPÃRITO SANTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48.577Decreto 13675/2025 NOMEIA SECRETÃRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
47.081Decreto 13652/2024 Exonera secretários e servidores comissionados das Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do MunicÃpio e Controladoria Geral do MunicÃpio.
46.585Errata ao Decreto 13675/2025 ERRATA AO DECRETO Nº 13.675/2025.
41.072Decreto 14090/2025 NOMEIA SECRETÃRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
38.248Decreto 14073/2025 EXONERA A PEDIDO, SECRETÃRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
37.939Lei 4590/2025 CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS JUNTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.221, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÃ.
32.786Decreto 12595/2022 Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilÃcitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
32.473
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.