Errata ao Decreto 13675/2025ERRATA AO DECRETO Nº 13.675/2025.

Decreto 13675/2025NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto 13652/2024Exonera secretários e servidores comissionados das Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município.

Portaria 6412/2021Nomeia representantes encarregados da Proteção de Dados dos setores e Integrantes da Comissão Municipal de Proteção de Dados.

Decreto 11983/2021Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD}- no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.

Decreto SGV 25/2019Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e vem sendo utilizado desde o século XVI, quando um impressor.

Lei 4221/2018DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 6412/2021 Nomeia representantes encarregados da Proteção de Dados dos setores e Integrantes da Comissão Municipal de Proteção de Dados.

Decreto SGV 25/2019 Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e vem sendo utilizado desde o século XVI, quando um impressor.

Lei 4221/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 11983/2021 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD}- no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.

Decreto 13675/2025 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto 13652/2024 Exonera secretários e servidores comissionados das Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município.

Errata ao Decreto 13675/2025 ERRATA AO DECRETO Nº 13.675/2025.