legislação
Prefeitura de Guaçuí
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Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 14090/2025NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto 14073/2025EXONERA A PEDIDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Errata ao Decreto 13675/2025ERRATA AO DECRETO Nº 13.675/2025.
Decreto 13675/2025NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto 13652/2024Exonera secretários e servidores comissionados das Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município.
Portaria 6412/2021Nomeia representantes encarregados da Proteção de Dados dos setores e Integrantes da Comissão Municipal de Proteção de Dados.
Decreto 11983/2021Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD}- no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.
Decreto SGV 25/2019Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e vem sendo utilizado desde o século XVI, quando um impressor.
Lei 4221/2018DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Portaria 6412/2021 Nomeia representantes encarregados da Proteção de Dados dos setores e Integrantes da Comissão Municipal de Proteção de Dados.
18.538Decreto SGV 25/2019 Lorem Ipsum é simplesmente uma simulação de texto da indústria tipográfica e de impressos, e vem sendo utilizado desde o século XVI, quando um impressor.
17.585Lei 4221/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16.404Decreto 13652/2024 Exonera secretários e servidores comissionados das Secretarias Municipais, Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município.
8.607Errata ao Decreto 13675/2025 ERRATA AO DECRETO Nº 13.675/2025.
8.362Decreto 13675/2025 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
8.353Decreto 14073/2025 EXONERA A PEDIDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
5.114Decreto 14090/2025 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
5.032Decreto 11983/2021 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD}- no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.
4.861
Norma não informada
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