Educação

FORMULÁRIOS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

3.076

Por Comunicação Guaçuí, fonte Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Publicado em 28/08/2019 às 15:21 • atualizado há 1 dia

ANEXO I - INSTRUÇÕES NORMATIVAS 001/2023

ANEXO I - INSTRUÇÕES NORMATIVAS 002/2023

ANEXO II - DOCUMENTOS GERAIS PARA REQUERER LICENÇA AMBIENTAL

ANEXO III - REQUERIMENTO

ANEXO IV - FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO

ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – TRA

ANEXO VI - MODELOS PARA PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS

ANEXO VII - MODELO PARA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO

ANEXO VIII - REQUERIMENTO DE CNDA

ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL

ANEXO X - FORMULÁRIO PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

ANEXO XVI - RELAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SEMMAM

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Arquivos disponíveis

https://guacui.es.gov.br/noticia/2019/08/formularios-licenciamento-ambiental.html

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