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Institucional
Pagina inicialO Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.
- Declaração de não existência de pedidos desclassificados em 2021
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- Declaração de não existência de pedidos desclassificados em 2022
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- Declaração de não existência de pedidos desclassificados em 2023
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- Decreto n 10.267 - Regulamenta a Lei Municipal de Acesso a Informação
Regulamenta a Lei nº. 4.127, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos para o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- Decreto nº 11.983 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 – Lei de Proteção de Dados (LGPD)
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.
- Lei n 12.527 de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991.
- Lei n 4.127 - Acesso à Informação Municipal
Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Guaçuí e dá outras providências.
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo 2021
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- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo 2022
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- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo 2023
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- Decreto nº 12.595 - Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularida
Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
- Portaria nº 7.616/2025 - Nomeia representantes encarregados da Proteção de Dados
Nomeia representantes encarregados da Proteção de Dados dos setores e Integrantes da Comissão Municipal de Proteção de Dados.
Acesso Rápido
Avisos - Zica...
Cristo Redentor - Guaçuí...
Transparência
- Estrutura Administrativa
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- Competências
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- Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal.
- Controladoria Geral do Município
Controladoria Geral do Município.
- Procuradoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município.
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar
Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
Assistência de Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda.
- Cultura e Turismo
Cultura e Turismo.
- Educação
Educação.
- Esporte e Lazer
Esporte e Lazer.
- Finanças
Finanças.
- Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Gestão Administrativa e Recursos Humanos.
- Governo e Articulação Institucional
Governo e Articulação Institucional.
- Meio Ambiente
Meio Ambiente.
- Obras Infraestrutura e Serviços Públicos
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- Planejamento
Planejamento.
- Políticas Públicas para a Mulher
Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher.
- Saúde
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Licitações e Contratos
POSTER SAÚDE 01...
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POSTER SAÚDE 03...
Acesso Rápido
- Perguntas frequentes
Perguntas frequentes.
Portal da TransparênciaPortal da Transparência.
e-OuvSistema de Ouvidoria do Município.
Banner Acesso Rápido 2025https://gpi12.cloud.el.com.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=4758439a-51e6-4901-ad0e-53e420204101.
e-SicSistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão.
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LicitaçãoLicitação.
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- Acompanhamento de Obras Públicas
Acompanhamento de Obras Públicas.
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Emissão Nota Fiscal de Serviço EletrônicaNota Fiscal de Serviço Eletrônica.
Portal do FuncionárioServiços Online.
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Consórcio Público - Região Polo Sul - ES...
Acessibilidade
- Convênios Federais
CONVÊNIOS FEDERAIS.
- Agenda do Prefeito
Agenda do Prefeito.
- Biblioteca de Arquivos
Acesso aos principais documentos gerados pelo município, como Atas, Contratos, Licitações, Orçamentos, Prestações de Contas etc.
- Conselhos Municipais
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- Consultas e Audiências Públicas
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- Controle Interno
Controle Interno.
Diário Oficial dos Municípios - AMUNES...
Imprensa Oficial do Espírito Santo...
- Legislação
Legislação do Município.
- Lei Orgânica
Lei Orgânica.
- Plano de Governança
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Plano Diretor Municipal - PDM...
- Plano Municipal de Saneamento Básico
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- Radar - Tribunal de Contas do ES
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Painel
- Licitações (Geral)
Licitações.
- Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços.
- Chamada Pública
Chamada Pública.
- Compras Públicas
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- Concorrência Pública
Concorrência Pública.
- Contratos e Aditivos
Contratos e aditivos.
- Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação.
- Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica de Licitação.
- Lei n 10.520 de 17 de julho de 2002
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Licitações Anos Anteriores
Licitações Anos Anteriores.
- Proposta comercial download
Instalador do sistema de proposta automática de licitações promovidas pela Prefeitura Municipal.
Agenda de Eventos
Secretaria de educação
Carnaval 2018 - Prefeitura Municipal de Guaçui - Guaçui-ES...
Carnaval 2018 - Prefeitura Municipal de Guaçui - Guaçui-ES...
Natal - Prefeitura Municipal de Guaçui - Guaçui-ES...
Outubro Rosa - Guaçui...
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18º Festival Nacional de Teatro de Guaçuí - ES...
Dia do Evangélico - Guaçuí - 2017...
PPA - Guaçuí - 2017...
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Capacitação para merendeirasPrefeitura Municipal de Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou no dia 24 de julho uma importante capacitação voltada para as merendeiras da rede municipal de ensino. A iniciativa teve como objetivo reforçar e aprimorar as boas práticas na manipulação de alimentos, promovendo uma alimentação cada vez mais saudável, segura e de qualidade para os alunos das escolas municipais.
Turismo
Acesso à Medicamentos da Farmácia Básica...
- Carta de Serviços ao Usuário
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- Certidão Negativa de Débitos
Certidão Negativa de Débitos.
- Consórcio Público Região Polo Sul
Consórcio Público Região Polo Sul.
- Emissão de Alvará
Emissão de Alvará.
Família Acolhedora...
- IPMG
IPMG.
- IPTU
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Licenciamento Ambiental...
Nosso Crédito...
Pet Vida...
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Processos Seletivos...
- SAAE - Guaçuí
SAAE - Guaçuí.
- Serviço de Inspeção Municipal
Serviço de Inspeção Municipal.
Serviços On Line...
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