SECRETARIAS
- Nossos Contatos
Todos os contatos da Prefeitura Municipal de Guaçuí.
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Galeria de Fotos.
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Acesso ao webmail administrativo da Prefeitura.
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Rádio Cultura Prefeitura.
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Informações do portal.
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Painel
- Compras Públicas
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- Licitações
Licitações.
- Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços.
- Contratos e Aditivos
Contratos e aditivos.
- Chamada Pública
Chamada Pública.
- Concorrência Pública
Concorrência Pública.
- Dispensa Eletrônica de Licitação
Dispensa Eletrônica de Licitação.
- Lei n 10.520 de 17 de julho de 2002
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Licitações ao vivo
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- Proposta comercial download
Instalador do sistema de proposta automática de licitações promovidas pela Prefeitura Municipal.
- Tomada de Preços
Tomada de Preços.
- Licitações Anos Anteriores
Licitações Anos Anteriores.
TRANSPARÊNCIA
- Estrutura Administrativa
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- Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal.
- Controladoria Geral do Município
Controladoria Geral do Município.
- Procuradoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município.
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar
Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda
Assistência de Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda.
- Cultura, Turismo e Esporte
Cultura Turismo e Esporte.
- Educação
Educação.
- Finanças
Finanças.
- Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Gestão Administrativa e Recursos Humanos.
- Governo e Articulação Institucional
Governo e Articulação Institucional.
- Meio Ambiente
Meio Ambiente.
- Obras Infraestrutura e Serviços Públicos
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- Planejamento
Planejamento.
- Saúde
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Secretaria de educação
- Carnaval 2018 - Prefeitura Municipal de Guaçui - Guaçui-ES
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- Carnaval 2018 - Prefeitura Municipal de Guaçui - Guaçui-ES
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- Natal - Prefeitura Municipal de Guaçui - Guaçui-ES
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- Outubro Rosa - Guaçui
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- Outubro Rosa - Guaçui
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- 18º Festival Nacional de Teatro de Guaçuí - ES
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- Dia do Evangélico - Guaçuí - 2017
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- PPA - Guaçuí - 2017
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Acessibilidade
- Convênios Federais
CONVÊNIOS FEDERAIS.
- Extrato do Termo de Fomento
Portal da Transparência.
- Lei Orgânica
Lei Orgânica.
- Carta de Serviços ao Usuário
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- Conselhos Municipais
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- Controle Interno
Controle Interno.
- Geo Obras
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
- Legislação
Legislação do Município.
- Radar - Tribunal de Contas do ES
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- Sistema de Acompanhamento TCA's
Sistema de Acompanhamento TCAs.
Institucional
- Pagina inicial
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.
- Declaração de não existência de pedidos desclassificados em 2021
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- Declaração de não existência de pedidos desclassificados em 2022
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- Declaração de não existência de pedidos desclassificados em 2023
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- Decreto n 10.267 - Regulamenta a Lei Municipal de Acesso a Informação
Regulamenta a Lei nº. 4.127, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos para o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- Lei n 12.527 de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991.
- Lei n 4.127 - Acesso à Informação Municipal
Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Guaçuí e dá outras providências.
- find_replaceLocalizar
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.
- assignmentPedido
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.
- pollRelatório
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação.
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo 2021
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- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo 2022
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- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo 2023
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Legislação
- Cristo
Cristo.
- Cachoeiras
Cachoeiras.
- Praças
Praças.
- Avisos - Zica
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- Cristo Redentor - Guaçuí
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
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