Semmam participa de reunião com o Sistema Estadual de Meio Ambiente

Na tarde desta terça-feira (23), o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Roberto Martins, participou de uma reunião remota promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), tendo como participantes membros do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), além de Secretários Municipais de Meio Ambiente.

A reunião, que envolveu 75 participantes, teve como objetivo alinhar informações sobre ações e programas em execução, numa espécie de rede de comunicação estratégica, para estabelecerem as futuras pautas prioritárias da pasta ambiental, desenhando uma perspectiva para 2021, em nível local, mas também projetando soluções para todo o Espírito Santo.

Inicialmente, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, deu as boas-vindas ao grupo e apresentou os novos projetos e programas que estão em andamento e que contribuirão para alavancar ainda mais o desempenho das secretarias municipais.

Ele também lembrou que o Espírito Santo está em vias de se tornar o primeiro Estado brasileiro a ter 100% dos municípios executando seus próprios licenciamentos ambientais.

“É um feito inédito no Brasil e estamos à frente nesta conquista, faltando apenas os municípios de Piúma e Governador Lindemberg, que já estão finalizando e adequando suas secretarias. Todos os 78 municípios, além de alavancarem os empreendimentos antigos que precisam do licenciamento ambiental aprovado, vão poder também gerar novos recursos financeiros para suas próprias pastas, em decorrência desta atividade ambiental”, afirmou.

O diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, saudou os participantes e destacou a importância do diálogo e da comunicação entre os gestores municipais e o sistema de Meio Ambiente do Estado. “Também gostaria de destacar alguns pontos importantes. O primeiro é que estamos em processo de revisão para atualizar e expandir a tipologia do licenciamento ambiental municipal e, com isso, dar mais agilidade e autonomia aos municípios para licenciar e atuar localmente”, disse.

Fiuza prosseguiu: “o outro ponto importante é a transferência de processos de licenciamento que, daqui para frente, serão acompanhados pelos municípios. Estamos construindo um termo de referência que garanta aos municípios o acesso do histórico e dê segurança ao Iema quanto ao cuidado com o processo”.

O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, falou da importância da participação ativa dos municípios na gestão da água. “A administração ambiental municipal tem papel importante na gestão do uso do solo que, quando bem-feita, reflete diretamente na melhora das condições da água dos rios e aquíferos. Por isso, a Agerh incentiva o poder público municipal a conhecer os Planos de Recursos Hídricos da região ou bacia em que o município está inserido e a participar ativamente dos Comitês de bacias hidrográficas”, ponderou Fábio.

Ao final da reunião, o Secretário Roberto Martins agradeceu a oportunidade de estar participando da reunião, parabenizou ao Secretário Estadual Fabrício Machado e ao diretor-presidente do Iema. “Quero aqui deixar os meus agradecimentos ao secretário Fabrício pela atenção e apoio que sempre dispensou a nossa pasta, principalmente quando demos os primeiros passos para o tão desejado licenciamento ambiental em Guaçuí, bem como a equipe do Iema que sempre nos atendeu prontamente na pessoa do presidente Alaimar Fiuza e a funcionária Cida, que não medem esforços no sentido de nos orientar tecnicamente”.

Martins destacou os avanços obtidos: “além de termos uma sede própria, veículo, de estarmos licenciando, de desenvolvermos um trabalho de educação ambiental exemplar, Guaçuí também é referência na reciclagem de resíduos, onde pretendemos com parcerias avançarmos ainda mais”, finalizou.