Semmam entrega Licença Ambiental para construção do Centro de Eventos em Guaçuí
O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), juntamente com a certidão atestando não haver débitos do município junto ao Iema.
Por Comunicação Guaçuí, fonte Secretaria de Meio Ambiente
Publicado em 20/08/2021 às 10:40 • atualizado há 15 dias
Na manhã desta quinta-feira (19), a equipe administrativa da secretaria foi recebida pelo prefeito Marcos Luiz Jauhar, para uma breve prestação de contas das últimas atividades desenvolvidas no mês de julho, onde na oportunidade, lhe foi entregue a Licença Ambiental nº 026/2021 para construção do Centro de Eventos no “Parque de Exposições”, requerida através do Processo Administrativo nº 4143/2021, uma conquista muita aguardada pela população.
No município de Guaçuí, região do Caparaó, todo empreendimento passa por uma série de análises que garantem sua regularidade. O licenciamento ambiental feito pela Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) faz parte das obrigatoriedades que os empreendedores têm de cumprir, pois é um requisito prévio para iniciar obras, abrir estabelecimentos de vários tipos como postos de gasolina, lava-jatos, supermercados, oficinas, consultórios, escritórios, confecções, cerimoniais, restaurantes, pet shops e muito mais.
Importante frisar que no licenciamento ambiental são avaliados impactos causados pela construção, tais como seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos dentre outros.
Certidão Positiva de Débitos Ambientais Com Efeitos de Negativa
Também foi entregue ao prefeito Jauhar a Certidão Positiva de Débitos Ambientais com Efeitos de Negativa em nome da Prefeitura Municipal de Guaçuí, concedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), documento este que atesta apenas às pessoas, físicas e jurídicas, legitimamente interessadas que comprovem a não existência de dívidas, obrigações ou pendências originadas por penalidades ou exigências da legislação ambiental. Ela é considerada "negativa" quando não há nenhum débito, ou seja, a situação é regular, e, nos casos de pendências com exigibilidade suspensa, por exemplo, pela formalização de defesas ou recursos ainda não julgados ou por ocasião de negociação de débitos vigente, é possível a emissão de uma Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, documento este aguardado desde o ano de 2017.
Fotos

Semmam entrega Licença Ambiental para construção do Centro de Eventos em Guaçuí
https://guacui.es.gov.br/l/cbbhH.html
Publicações relacionadas

Noticia VISTA ECOLÓGICA - CRECHE MARIA MARGARIDA RODOLFO SILVA há 2 dias • Meio Ambiente

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ PROMOVE CAMINHADA ECOLÓGICA COM ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL há 13 dias • Meio Ambiente

Noticia PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DIVULGA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DO MEIO AMBIENTE há 14 dias • Meio Ambiente

Noticia PREFEITURA PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL COM O PROJETO ‘FILTRANDO (H)EMOÇÕES’ há 14 dias • Meio Ambiente

Noticia SEXTA CONFERÊNCIA INFANTOJUVENIL DO MEIO AMBIENTE - APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE CIÊNCIAS há 1 mês • Meio Ambiente

Noticia A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ REALIZA NESTA QUINTA-FEIRA (20) O PROJETO “TROCA SUSTENTÁVEL”. Uma iniciativa voltada para a conscientização ambiental e a promoção da sustentabilidade. há 3 meses • Meio Ambiente

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ PROMOVE EVENTO DO PORTAL REFLORESTAR há 3 meses • Meio Ambiente

Noticia GUAÇUÍ INCENTIVA A SUSTENTABILIDADE COM O PRÉ-LANÇAMENTO DA PORTARIA REFLORESTAR há 3 meses • Meio Ambiente

Noticia 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GUAÇUÍ DISCUTE OS DESAFIOS DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA. O evento, que reuniu autoridades, especialistas e a população local, teve como tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”. há 4 meses • Meio Ambiente

Noticia PROJETO AMBIENTAL "TROCA SUSTENTÁVEL" RECOLHE 167 LITROS DE ÓLEO DE COZINHA NA ESCOLA DEOCLECIANO DE OLIVEIRA A iniciativa visa promover a educação ambiental, a economia circular e a preservação ambiental, com a destinação correta do óleo para a produção de biodiesel e a distribuição de mudas nativas da Mata Atlântica. há 4 meses • Meio Ambiente