SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZA MAIS DE 1.200 PROCEDIMENTOS NO ANO DE 2021 NO SETOR DE LICENCIAMENTO
O setor tem como objetivos a celeridade aliada ao desenvolvimento socioeconômico e sustentável, visando qualidade de vida e bem-estar da população.
Por COMUNICAÇÃO, fonte SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Publicado em 05/01/2022 às 13:41 • atualizado há 51 minutos
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo exercido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), que licencia a localização, a instalação, a operação, a ampliação e a regularização dos empreendimentos/atividades que possuem potencial impacto ambiental local e/ou que são utilizadores de recursos ambientais.
Este procedimento foi implantado pela Política Nacional de Meio Ambiente e tem como principal objetivo conciliar o desenvolvimento econômico do município com a conservação do meio ambiente, o que garante que as futuras gerações possam desfrutar dos recursos naturais preservados.
É através da licença ambiental que a Semmam aprova planos, programas e projetos de desenvolvimento, bem como estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambientais que devem ser implantadas e obedecidas pelas empresas.
As licenças são concedidas se os projetos estiverem de acordo com as normas ambientais. Estes procedimentos garantem que as empresas inseridas no município sejam adeptas de controles ambientais eficazes contra a poluição ou degradação ambiental.
Guaçuí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), passou a licenciar no segundo semestre de 2019, quando emitiu a sua primeira licença ambiental no mês de agosto daquele ano, dando celeridade aos empreendimentos, gerando renda, empregos e desenvolvimento ao município. A licença ambiental sem demora e com total orientação técnica ao empreendedor, é uma regra e meta estabelecida pelo secretário da pasta, informou a Semmam.
Balanço anual significativo:
Durante o ano de 2021 o trabalho foi intenso com mais de mil procedimentos, com os seguintes resultados: Licença Prévia 02, Licença de Regularização 06, Licença de Operação 01, Licença de Instalação 02, Licença Única 05, Licença Simplificada 70, Licença Específica 06, Parecer Técnico 81, Licença Específica 06, Notificação/Constatação de atividades irregulares 15, Auto de intimação 02, Auto de infração 01, Auto de embargo 03, E-OUV respondidos 35, Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA) 145, Dispensa de Licenciamento 101, Anuência Prévia 132, Autorização Ambiental 07, Declaração Ambiental 05, Emissão de Taxas 485, Checklist para abertura de processo 105, totalizando 1.215 procedimentos de janeiro a dezembro.
Fotos

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZA MAIS DE 1.200 PROCEDIMENTOS NO ANO DE 2021 NO SETOR DE LICENCIAMENTO



https://guacui.es.gov.br/l/cbbq6.html
Publicações relacionadas

Noticia DIA MUNDIAL DA ÁGUA SERÁ COMEMORADO COM A SÉTIMA ETAPA DO PROJETO TROCA SUSTENTÁVEL E GUAÇUÍ + PRESENTE A cada vinte latinhas de alumínio ou um litro de óleo de cozinha usado, poderá ser trocado por uma muda de ipê. há 1 dia • Meio Ambiente

Noticia PROJETO "RECICLA GUAÇUÍ" GANHA REFORÇO DISPONIBILIZANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA A POPULAÇÃO O cidadão poderá solicitar serviços de recolhimento e ainda mostrar por meio de Whatsapp, sua contribuição na reciclagem que será publicado em redes sociais. há 10 dias • Meio Ambiente

Noticia “AQUECIMENTO GLOBAL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES” É O TEMA DA 11ª MOSTRA DE VÍDEOS CURTAS AMBIENTAL 2023 A previsão inicial é que serão exibidos sete curtas-metragens abordando um problema grave e emergente com consequências em várias partes do país e no mundo. há 17 dias • Meio Ambiente

Noticia SEMMAM PRESTA HOMENAGEM A ASGUAMAR PELO “DIA MUNDIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS” A Secretaria de Meio Ambiente atua em parceria com a Asguamar desde a sua criação. há 22 dias • Meio Ambiente

Noticia SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE GUAÇUÍ E IBATIBA DISCUTEM PROJETOS AMBIENTAIS Várias ações foram discutidas para implantação imediata em Ibatiba. há 27 dias • Meio Ambiente

Noticia SEMMAM REALIZA MANUTENÇÃO DA PRAÇA ZIDICO SPALA NO BAIRRO SÃO JOSÉ A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira (24). há 27 dias • Meio Ambiente

Noticia PEVs RECEBEM NOVO LAYOUT ENALTECENDO PONTOS TURÍSTICOS DE GUAÇUÍ A Secretaria de Meio Ambiente já instalou 10 dos novos 30 PEVs na manhã desta quinta-feira (16). há 1 mês • Meio Ambiente

Noticia EQUIPE DA SEMMAM INTENSIFICA OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS AJARDINADAS As ações desta quinta-feira (16) foram concentradas nos trevos e canteiros do centro. há 1 mês • Meio Ambiente

Noticia ESCOLA RECOLHE 162 LITROS DE ÓLEO USADO DENTRO DO PROJETO RECICLA GUAÇUÍ Em cerca de um ano cerca de 4 mil litros de óleo foram recolhidos. há 1 mês • Meio Ambiente

Noticia SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRESTA CONTAS COM RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2022 O relatório resumido com 213 páginas foi entregue ao prefeito na tarde desta segunda-feira (13). há 1 mês • Meio Ambiente