Capacitação prepara municípios para conceder licença ambiental

Nesta quarta e quinta-feira (30 e 31), Guaçuí sedia mais um encontro de representantes de municípios da região do Caparaó, para tratar sobre Licenciamento Ambiental. Desta vez, representantes de Guaçuí, Divino de São Lourenço, Irupi, São José do Calçado, Jerônimo Monteiro, Ibatiba e Bom Jesus do Norte participam de uma capacitação, nas dependências da Câmara Municipal, para que o processo de licenciamento possa ser feito pelos municípios, por meio do Consórcio Intermunicipal Público de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó – Consórcio Caparaó.

A capacitação está sendo ministrada por profissionais do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e tem como objetivo preparar o grupo de representantes a atuarem junto a uma equipe técnica que será contratada pelo Consórcio para analisar os processos e liberar os licenciamentos. “Os municípios poderão liberar o licenciamento para aproximadamente 200 atividades e cada um vai pagar R$ 0,16 por habitante ao Consórcio para a realização desse serviço”, explica a diretora executiva do Consórcio Caparaó, Dalva Ringuier, que também está participando da capacitação. “E o que for pago de taxas para a liberação do licenciamento irá para o Fundo Municipal de Meio Ambiente de cada município, ou seja, os recursos ficarão nos municípios que terão que investi-los no meio ambiente”, completa.

A previsão do Consórcio é de que, no dia 6 de março, a equipe técnica já esteja operando efetivamente com os sete municípios. E como forma de capacitação de todo o grupo, o primeiro processo que será analisado é de um loteamento em Guaçuí que será acompanhado por todos, para que as equipes dos municípios possam se familiarizar com os trâmites e colocar em prática o que está sendo passado nas palestras.

Presente a todos as capacitações do processo, o superintendente de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Guaçuí, Fabrício Dias Heitor – que está respondendo como secretário interino da pasta – destaca a importância do projeto para o município. “Acredito que o licenciamento feito pelos municípios, por meio do Consórcio, vai facilitar e agilizar os processos de licenciamento ambiental, além de arrecadar recursos municipais”, afirma.

O processo de liberação do licenciamento ambiental pelos municípios já vem sendo discutido pelos prefeitos há algum tempo. Recentemente, no dia 26 de novembro do ano passado, a prefeita de Guaçuí, Vera Costa, recebeu, em seu gabinete, prefeitos e representantes dos municípios para conversar sobre o assunto. E até agora, sete municípios da região resolveram realizar todo o processo por intermédio do Consórcio do Caparaó, por verem nisso uma possibilidade mais prática e econômica de oferecer o serviço para a população.

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