PROCON DE GUAÇUÍ FAZ FISCALIZAÇÃO EM POSTOS POR REDUÇÃO NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL
A fiscalização foi feita para averiguar os preços praticados, considerando a redução no ICMS pelos Estados
Por Comunicação Guaçuí, fonte Secretaria de Administração
Publicado em 06/07/2022 às 10:14 • atualizado há 1 dia
Na terça-feira (5), o Procon de Guaçuí realizou fiscalização em postos de combustíveis da cidade, para averiguar os preços praticados. O objetivo foi entregar a notificação recomendatória e constatar se as reduções do ICMS nos preços médios dos combustíveis vendidos nos postos, anunciadas recentemente pelo Governo Federal, estão sendo repassadas aos consumidores. CONSIDERANDO LEI COMPLEMENTAR 194/2022, publicada em 23 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (Edição Extra) que estabelece:
(I) Teto da alíquota do ICMS para todos os combustíveis;
(II) Estabelece como obrigatória, e não facultativa, a utilização da média móvel dos últimos 60 meses para a base de calculo do diesel até 31/12/2022;
(III) Reduz a zero a alíquota do Pis Cofins sobre o álcool ate 21/12/2022;
(IV) Reduz a zero a alíquota do Pis Cofins sobre a gasolina ate 31/01/22;
(V) Reduz a zero a alíquota da Cide sobre a gasolina ate 31/12/2022;
(VI) Assegura o crédito de PIS/COFINS na aquisição do diesel como insumo
De acordo com a superintendente do Procon de Guaçuí, Eva Lúcia Nunes de Medeiros, os produtos fiscalizados foram gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-500 e diesel-S10, esclarece. A fiscalização constou na cotação dos preços e na entrega de uma notificação.
Fotos
PROCON DE GUAÇUÍ FAZ FISCALIZAÇÃO EM POSTOS POR REDUÇÃO NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL
https://guacui.es.gov.br/l/cbby6.html
Publicações relacionadas
Noticia SERVIÇOS ON LINE há 2 meses • Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO 04-2024 Declaram vago o cargo de Enfermeiro PSF, de acordo com a Lei Municipal nº 4.234, de 2018 há 5 meses • Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO 03-2024 Declara vago o cargo de Agente Fiscal há 8 meses • Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 002/2024/PMG O Prefeito Municipal de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar e a Secretária Municipal e Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Dayane Ferreira Camarda, DECLARAM vago o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM há 10 meses • Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG DECLARAM vago o cargo de ZELADOR DE ESTÁDIO E GINÁSIO ESPORTIVO há 1 mês • Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ IMPLEMENTA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA A Prefeitura passa a funcionar das 07h às 12h, abrangendo todos os órgãos da administração, com exceção dos serviços considerados essenciais e escolas municipais. há 1 mês • Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Noticia ELEIÇÃO DEFINIU NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUAÇUÍ há 1 mês • Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Noticia ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAÇUÍ ACONTECE NESTE DOMINGO (1º) há 1 mês • Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 002/2023/PMG. O Prefeito Municipal de Guaçuí e o Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, DECLARAM vago o cargo de MOTORISTA há 1 mês • Gestão Administrativa e Recursos Humanos
Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO O Prefeito Municipal de Guaçuí e a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, DECLARAM vago o cargo de ATENDENTE DE FARMÁCIA há 1 mês • Gestão Administrativa e Recursos Humanos