Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ FAZ FISCALIZAÇÃO EM POSTOS POR REDUÇÃO NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL

A fiscalização foi feita para averiguar os preços praticados, considerando a redução no ICMS pelos Estados

822

Por Comunicação Guaçuí, fonte Secretaria de Administração
Publicado em 06/07/2022 às 10:14  •  atualizado há 13 horas

Na terça-feira (5), o Procon de Guaçuí realizou fiscalização em postos de combustíveis da cidade, para averiguar os preços praticados. O objetivo foi entregar a notificação recomendatória e constatar se as reduções do ICMS nos preços médios dos combustíveis vendidos nos postos, anunciadas recentemente pelo Governo Federal, estão sendo repassadas aos consumidores. CONSIDERANDO LEI COMPLEMENTAR 194/2022, publicada em 23 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (Edição Extra) que estabelece:

(I)             Teto da alíquota do ICMS para todos os combustíveis;

(II)           Estabelece como obrigatória, e não facultativa, a utilização da média móvel dos últimos 60 meses para a base de calculo do diesel até 31/12/2022;

(III)         Reduz a zero a alíquota do Pis Cofins sobre o álcool ate 21/12/2022;

(IV)        Reduz a zero a alíquota do Pis Cofins sobre a gasolina ate 31/01/22;

(V)          Reduz a zero a alíquota da Cide sobre a gasolina ate 31/12/2022;

(VI)        Assegura o crédito de PIS/COFINS na aquisição do diesel como insumo

De acordo com a superintendente do Procon de Guaçuí, Eva Lúcia Nunes de Medeiros, os produtos fiscalizados foram gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-500 e diesel-S10, esclarece. A fiscalização constou na cotação dos preços e na entrega de uma notificação.

Fotos

PROCON DE GUAÇUÍ FAZ FISCALIZAÇÃO EM POSTOS POR REDUÇÃO NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL

PROCON DE GUAÇUÍ FAZ FISCALIZAÇÃO EM POSTOS POR REDUÇÃO NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

https://guacui.es.gov.br/l/cbby6.html

Publicações relacionadas

PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL

Noticia PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL A reunião aconteceu na última quarta-feira (24), na sede do Procon Estadual. há 3 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL

Noticia ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTREGA ROUPAS DE CHUVA PARA EQUIPE DE MONTAGEM DA FEIRA As roupas foram entregues na última terça-feira (02) no gabinete do prefeito. há 4 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL

Noticia PROCON DE GUAÇUÍ FAZ FISCALIZAÇÃO EM POSTOS POR REDUÇÃO NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL A fiscalização foi feita para averiguar os preços praticados, considerando a redução no ICMS pelos Estados há 5 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL

Noticia COMUNICADO: AO SR. LUIZ ANTONIO PEREIRA  há 6 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL

Noticia SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PODERÁ ADERIR PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR O servidor que aderir o plano, além dos benefícios de aposentadoria também poderá optar por uma segurança extra: os benefícios de risco em caso de morte ou invalidez. há 8 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL

Noticia PREFEITURA EMITE DECRETO QUE MELHORA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. O Decreto nº 12.239 muda as normas para a concessão do auxílio alimentação mensalmente aos servidores efetivos da administração conforme diz o Art. 148-A da Lei Municipal nº 1.983/90. há 10 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL

Noticia Aprovada a lei que altera as datas de pagamento do 13º salário dos servidores públicos A lei nº4399 que regulamenta a Alínea “c” do Artigo 55, da Lei Municipal nº 1.983/1990, foi aprovada no dia 26 de Novembro de 2021. há 1 mês  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL

Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO 06/2021 Declaram vago o cargo de GARI, que estava sendo ocupado pelo senhor FERNANDO APPOLINÁRIO JUNJAR, tendo em vista o falecimento. há 1 mês  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL

Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO 04/2021 Declara vago o cargo de vigia há 1 mês  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL

Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO 03/2021 Declaram vago o cargo de Gari há 1 mês  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

Aguarde, enviando dados!

clear

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

aceitarpolítica de privacidade