FORMULÁRIOS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Por Comunicação Guaçuí, fonte Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Publicado em 28/08/2019 às 15:21 • atualizado há 9 horas
ANEXO I - INSTRUÇÕES NORMATIVAS 001/2023
ANEXO I - INSTRUÇÕES NORMATIVAS 002/2023
ANEXO II - DOCUMENTOS GERAIS PARA REQUERER LICENÇA AMBIENTAL
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO
ANEXO V - TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – TRA
ANEXO VI - MODELOS PARA PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS
ANEXO VII - MODELO PARA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
ANEXO VIII - REQUERIMENTO DE CNDA
ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL
ANEXO X - FORMULÁRIO PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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ANEXO I - INSTRUÇÕES NORMATIVAS 001/2023
782,86 KBANEXO I - INSTRUÇÕES NORMATIVAS 002/2023
133,93 KBANEXO II - DOCUMENTOS GERAIS PARA REQUERER LICENÇA AMBIENTAL
199,01 KBANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
304,94 KBANEXO XVI - RELAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SEMMAM
443,42 KB
https://guacui.es.gov.br/noticia/2019/08/formularios-licenciamento-ambiental.html
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