Serviços
Por Prefeitura Municipal de Guaçui, fonte Assessoria de comunicação da prefeitura de Guaçuí
Publicado em 18/05/2017 às 10:39 • atualizado há 13 dias
| DECRETO Nº 9.238/2014 |
ESTABELECE O TERMO DE REFERÊNCIA (TR) PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO AMBIENTAL PRÉVIO (RETAP) PARA EMISSÃO DA LICENÇA PRÉVIA (LP) E ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL (APRA), DE ACORDO COM O § 1º do Art. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.752/2010.
|
|
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A EMISSÃO DA ANUÊNCIA PRÉVIA AMBIENTAL (APRA) E LICENÇA ESPECIAL (LE), CONFORME REZA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.752/2010.
|
|
https://guacui.es.gov.br/noticia/2017/05/servicos-wywur.html
Publicações relacionadas
Noticia 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA há 1 dia • Prefeitura
Noticia CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PROMOVE CAPACITAÇÃO SOBRE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO há 6 dias • Prefeitura
Noticia PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ DECRETA LUTO OFICIAL DE 7 DIAS PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO há 23 dias • Prefeitura
Noticia PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ CELEBRA 100 DIAS DE GESTÃO COM RELATÓRIO DE AÇÕES E AVANÇOS PARA A CIDADE há 28 dias • Prefeitura
Noticia COMUNICADO - FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR há 29 dias • Prefeitura
Noticia O EVENTO ''MOVIMENTA GUAÇUÍ'' TRANSFORMA A CIDADE EM PALCO DE CIDADANIA E CULTURA há 31 dias • Prefeitura
Noticia A PREFEITURA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O FÓRUM DE GUAÇUÍ, REALIZARÁ O EVENTO “MOVIMENTA GUAÇUÍ” O objetivo do evento é promover ações sociais voltadas para diversas áreas, incluindo saúde, assistência social, orientação jurídica, além de serviços gratuitos como corte de cabelo. há 1 mês • Prefeitura
Noticia PROINTEC – SAÚDE IN FOCO É MARCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE EM GUAÇUÍ há 1 mês • Prefeitura
Noticia RETOMADA DAS AÇÕES COLETIVAS ODONTOLÓGICAS NAS ESCOLAS O trabalho foi iniciado na Creche Maria Célia de Paula Muruci, proporcionando atendimento e orientações essenciais para os pequenos. há 2 meses • Prefeitura
Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZA FORMATURA DE MATRÍCULA O TIRO DE GUERRA 01-013 O evento marcou a posse da liderança da unidade para o Prefeito Vagner Rodrigues, que agora assume oficialmente a função de Diretor do Tiro de Guerra no município. há 2 meses • Prefeitura