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Serviço ágil para alvará e anuência ambiental em Guaçuí

Por Prefeitura Municipal de Guaçui, fonte Assessoria de comunicação da prefeitura de Guaçuí
Publicado em 02/08/2013 às 19:41 • atualizado há 2 minutos

Solicitar alvará ou anuência ambiental deixou de ser dor de cabeça para os requerentes do município de Guaçuí. Num trabalho de agilidade e eficiência a gerência de fiscalização e licenciamento da secretaria municipal de meio ambiente vem executando os processos de forma satisfatória para a população. No primeiro semestre desse ano, 163 solicitações de alvará solicitadas tiveram respostas. Para anuência prévia foram 148 atendimentos. Hoje, as solicitações levam em média sete dias para ter um retorno. Orientar, fiscalizar e emitir anuências para empreendimentos, atividades ou serviços considerados potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente são algumas das atribuições da gerência de fiscalização e licenciamento municipal da Prefeitura de Guaçuí. As visitas para verificar as solicitações ou fiscalização estão divididas por zonas. As terças-feiras o trabalho de campo é na zona urbana e as sextas-feiras na zona rural.

Alguns serviços

Atividades na zona urbana

Anuências para zona urbana através de vistorias de solicitações de alvarás, abertura de processos junto à prefeitura, atendimento a denúncias e ocorrências.

Atividades para zona rural

Emissão de anuência prévia ambiental para: Limpeza de córregos, Limpezas de valetas,

Limpeza e construção de poços para peixes, Terraplanagem até 200m³, com taludes de no máximo 3 (três) metros, Despolpador e secador de grãos, Barragens para fins de licenciamento, Criadouro e abatedouro de aves e suínos.

Para limpeza de córregos ou terraplanagem é preciso ter anuência prévia

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