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Secretaria Municipal de Obras

Por Prefeitura Municipal de Guaçui, fonte Assessoria de comunicação da prefeitura de Guaçuí
Publicado em 16/05/2017 às 03:30 • atualizado há 1 mês

Secretário: Hermes Afonso Guimarães

Telefone da Secretaria: (28) 3553-4943 / 3553-3050

A Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviço Público é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo como âmbito de ação o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades, referentes aos projetos, construções e manutenção de obras próprias Municipais; ao licenciamento e fiscalização de obras em geral no perímetro urbano da sede e dos Distritos; à implantação e aplicação dos Códigos de Obras e Posturas, ao atendimento às necessidades do produtor rural; a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento industrial e comercial, buscando a execução de acordos e convênios entre os Governos Federal e Estadual, entidades não governamentais, voltados para o desenvolvimento sócio-econômico do Município, e consolidação do Plano Geral do Governo, Plano Plurianual, Orçamento Municipais e Lei de Diretrizes Orçamentárias, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela administração e com os elementos fornecidos pelos Conselhos Deliberativos, Consultivos e demais Secretarias Municipais.

Para suprir as necessidades de assessoramento da Secretaria de Obras, Infra-estrutura e Serviço Público, fica criado o cargo de provimento em comissão de Controlador de Material Interno, cuja referência e quantidade, consta do Anexo I, Tabela de Cargos em Provimento em Comissão.

A Secretaria Municipal de Obras, Infra-estrutura e Serviço Público, exercerá suas atividades através da seguinte Superintendência, Gerências e Departamentos: