Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

Prefeitura conversa com moradores sobre regularização fundiária

Projeto vai começar pelas segunda e terceira etapas do bairro Antônio Francisco Moreira

2.356

Por , fonte Assessoria de Comunicação/ Prefeitura de Guaçuí. Foto: (Divulgação)
Publicado em 22/08/2017 às 15:48  •  atualizado há 1 dia

A Prefeitura de Guaçuí realiza, nesta quarta-feira (23), uma reunião com os moradores do bairro Antônio Francisco Moreira, mas especificamente das chamadas segunda e terceira etapa do bairro. O encontro será para conversar sobre a regularização fundiária dos locais citados e está marcado para as 19 horas, na Creche Dona Niquita.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Obras, o município de Guaçuí está saindo na frente, levantando a discussão com os moradores, baseada já na lei federal 13.465, de 11 de julho de 2017, visando a implantação de um projeto que será iniciado pelo bairro citado. “O projeto de engenharia se baseia em todo o levantamento topoaltimétrico, memorial descritivo e projeto urbanístico”, explica a engenheira civil Warribe Lima de Siqueira, da Secretaria de Obras.

Na reunião, será explicado aos moradores como será feito esse planejamento – que começa pela segunda e terceira etapas do bairro, podendo ser levado depois para quarta etapa. Na primeira etapa do Antônio Francisco Moreira, os imóveis já possuem o registro. De acordo com Warribe, as informações sobre os imóveis existentes nos locais precisarão ser pegas de casa em casa, para recolher documentos, e em etapas posteriores, o projeto poderá ser levado para outros bairros de Guaçuí.

Além disso, na reunião desta quarta-feira, também será explicado do que se trata a regularização fundiária. Num âmbito geral, a regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

Ou seja, a iniciativa visa regularizar a situação de bairros originários de loteamentos públicos, visando conceder o registro aos atuais ocupantes que detêm a propriedade do imóvel. Contudo, a Secretaria Municipal de Obras esclarece que a finalidade é o de conceder o registro do imóvel e não a escritura, o que ficará por conta do ocupante a que for dado o citado registro. “Mas com esse registro, o ocupante já consegue financiamentos e outros benefícios para a sua propriedade”, explica Warribe. “A lei federal visa principalmente beneficiar população de baixa renda das áreas urbanas”, completa.

 

Informações para a imprensa
Superintendência de Imprensa Oficial
(28) 3553-1387
(28) 99992-5504 - Marcos Freire
comunicacao@guacui.es.gov.br
www.guacui.es.gov.br
www.facebook.com.br/prefeituradeguacui
www.youtube.com/prefeituradeguacui
www.twitter.com/guacui_gov

 

Fotos

Prefeitura conversa com moradores sobre regularização fundiária

O projeto vai ser iniciado pelo bairro Antônio Francisco Moreira, mas deverá ser levado para os demais bairros do município.

https://guacui.es.gov.br/noticia/2017/08/prefeitura-conversa-com-moradores-sobre-regularizacao-fundiaria.html

Publicações relacionadas

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Noticia MUTIRÃO DE LIMPEZA  há 22 horas  •  Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Noticia PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ REALIZARÁ MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SÃO MIGUEL  há 23 dias  •  Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Noticia PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ REALIZARÁ MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CID MOREIRA  há 30 dias  •  Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Noticia PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ REALIZARÁ UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO FIAT Essa ação tem como objetivo reforçar o compromisso com a limpeza pública. há 1 mês  •  Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO SÃO MIGUEL Com essa iniciativa, o município busca criar um ponto de encontro para as famílias, proporcionando um local para lazer que vai além da diversão, promovendo também o desenvolvimento das crianças. há 5 meses  •  Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Noticia PREFEITURA INICIA DRAGAGEM NO RIBEIRÃO DO BAIRRO SANTA CECÍLIA PARA MELHORAR FLUXO E PREVENIR ENCHENTES A intervenção, que está em andamento, tem como objetivo prevenir alagamentos, melhorar o escoamento das águas e garantir a preservação ambiental da região, beneficiando diretamente a comunidade local. há 6 meses  •  Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ ENTREGA OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA JUCA MOREIRA NO DISTRITO DE SÃO TIAGO A revitalização, um sonho antigo dos moradores, foi concretizada por meio de emenda impositiva do vereador Renato Duponi. há 10 meses  •  Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ INAUGURA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO SEBASTIÃO DIAS FERREIRA EM SÃO PEDRO DE RATES As obras de pavimentação e drenagem representam um avanço significativo para os moradores do loteamento, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida para todos. há 11 meses  •  Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ACACINHO  há 1 mês  •  Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

MUTIRÃO DE LIMPEZA

Noticia AUDIÊNCIA PÚBLICA: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ACACINHO O evento acontecerá nesta quinta-feira, 04 de abril, às 13h, no Teatro Municipal Fernando Torres. há 1 mês  •  Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

Aguarde, enviando dados!

clear

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

aceitarpolítica de privacidade