Prefeitura

Leis Ordinárias de 2016

Por Prefeitura Municipal de Guaçui, fonte Assessoria de comunicação da prefeitura de Guaçuí
Publicado em 12/06/2017 às 18:26 • atualizado há 11 dias

Lei nº 4.097/2016	123	DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL USUÁRIA DE CÃO-GUIA DE INGRESSAR E PERMANECER COM O ANIMAL EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES.

Lei nº 4.098/2016		ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.439/96.

Lei nº 4.099/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.100/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.101/2016		AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CONCESSÃO REMUNERADA DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.102/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.103/2016		AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Lei nº 4.104/2016		DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO ESCOLAR, DIREÇÃO DE CRECHE, COORDENAÇÃO ESCOLAR E COORDENADOR DE CRECHE.

Lei nº 4.105/2016		INCLUI ARTIGOS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.505/1998.

Lei nº 4.106/2016		DENOMINA A ÚLTIMA RUA DO LOTEAMENTO JOSÉ HENRIQUE CORTAT NO SENTIDO COOPERATIVA/BALANÇA, COM O NOME DA SENHORA "LEONORA SARTORIO SANTANA".

Lei nº 4.107/2016		DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA - "ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FEIRA LIVRE DE GUAÇUÍ (AAFFLG)”.

Lei nº 4.108/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.109/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.110/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.111/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.112/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.113/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.114/2016		ALTERA O § 1º E O § 2º DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2505/98 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.

Lei nº 4.115/2016		ACRESCENTA O PLANEJAMENTO NA CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS DO EDUCADOR EM CRECHE CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.197/2004.

Lei nº 4.116/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.117/2016		ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.904/2012.

Lei nº 4.118/2016		ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2007.

Lei nº 4.119/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.120/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.121/2016		DENOMINA ACADEMIA MAIS SAÚDE - NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE RATES, COM O NOME DE "ANGÉLICA APARECIDA ALVES PEREIRA SANTOS".

Lei nº 4.122/2016		DENOMINA A RUA PARALELA A CHÁCARA DONA JUDITE, NO CRUZAMENTO COM A RUA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO CÂNDIDO ALVES MACHADO, COM O NOME DA SENHORA "NALZIRA DE OLIVEIRA CARVALHO".

Lei nº 4.123/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.124/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.125/2016		DENOMINA CRECHE COM O NOME DA SRA. MARIA CÉLIA DE PAULA MURUCI.

Lei nº 4.126/2016		DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PRA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.127/2016		DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.128/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.129/2016		AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÊMIOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, QUE POSSUIR INSCRIÇÃO ESTADUAL E TALÃO DE NOTA FISCAL ATIVO, PARA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SEUS PRODUTOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA TAL FINALIDADE.

Lei nº 4.130/2016		AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei nº 4.131/2016		DENOMINA A PRAÇA SITUADA À RUA SEBASTIÃO SIMÕES, PRÓXIMO A MINA D'ÁGUA, COM O NOME DA SENHORA "ZILÁ VIEIRA DE GOUVÊA".

Lei nº 4.132/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.133/2016		AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei nº 4.134/2016		ALTERA O ART. 4º E EXCLUI O ART. 9º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2007.

Lei nº 4.135/2016		DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, EM FRENTE AO CAMPO BOM DE BOLA II COM O NOME DA SENHORA "MARIANA LUZIA SOARES".

Lei nº 4.136/2016		ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.137/2016		CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES.

Lei nº 4.138/2016		ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR EM CRECHE PARA PROFESSOR DE CRECHE.

Lei nº 4.139/2016		AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4.140/2016		DENOMINA A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO NOLASCO DE CARVALHOCOM TÉRMINO NO TERRENO DO TOPO, BAIRRO ROGÉRIO PAIVA, COM O NOME DO SR. JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA, VULGO “ZÉ LEOPOLDO.”, PASSARÁ A SER DENOMINADA COMO SE FAZ CONHECIDO.