Governo e Articulação Institucional

DIRETORIA DO FAPS SE REÚNE COM VEREADORES PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº030

706

Por COMUNICAÇÃO, fonte FAPS
Publicado em 13/12/2021 às 17:10  •  atualizado há 2 dias

Na manhã desta segunda-feira (13) a Diretoria do FAPS esteve na Câmara Municipal esclarecendo sobre o Projeto de Lei Municipal nº030, de 16/11/2021, que modifica a legislação da Taxa de Custeio e Administração do FAPSPMG.

A Taxa de Custeio e Administração serve para cobrir todas as despesas do Instituto no exercício vigente, hoje é de 2% (dois por cento) calculados sobre a folha de pagamento bruta dos Servidores ativos, inativos e pensionistas, conforme a Lei Municipal 3.704/2010.

Com a edição da Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho de nº 19.451/2020 a forma do cálculo para a taxa de custeio e administração será apurada através da base de cálculo para a Previdência, somente dos Servidores ativos cujo percentual passará para 3% (três por cento) conforme classificação do RPPS do Município como médio porte pela Secretaria acima citada.
Vale destacar que o referido Projeto de Lei não irá alterar as alíquotas para contribuição previdenciária dos Servidores.

Participaram da reunião a Procuradora Geral do Município, Danielle Freitas, a Presidente da Câmara Municipal, Maria Lúcia das Dores, o Procurador Geral Matheus de Paula Marinho e os Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira, Renato Faria Nogueira, Valmir Santiago, Julio Maria Heitor, José Carlos Pereira Leal e Carlos Lomeu de Oliveira.

Fotos

DIRETORIA DO FAPS SE REÚNE COM VEREADORES PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº030

DIRETORIA DO FAPS SE REUNE COM VEREADORES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº030

https://guacui.es.gov.br/l/cbbp1.html

Publicações relacionadas

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ O recurso será destinado à realização dos sorteios que integram a Campanha Natal de Luz. há 2 dias  •  Governo e Articulação Institucional

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ

Noticia TIRO DE GUERRA DE GUAÇUÍ REALIZA FORMATURA DA TURMA "EX-COMBATENTE ALONSO ABEL DE FARIA"  há 3 dias  •  Governo e Articulação Institucional

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ

Noticia TIRO DE GUERRA DE GUAÇUÍ CELEBRA O DIA DA BANDEIRA COM RITOS SOLENES E RECONHECIMENTO NOTÁVEL  há 12 dias  •  Governo e Articulação Institucional

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ

Noticia PREFEITURA E ACISG SE UNEM PARA REALIZAREM O NATAL DE LUZ DE GUAÇUÍ  há 30 dias  •  Governo e Articulação Institucional

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ

Noticia VISITA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO A GUAÇUÍ É MARCADA POR REUNIÕES E CELEBRAÇÃO  há 1 mês  •  Governo e Articulação Institucional

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZA LEILÃO DE BENS MUNICIPAIS O leilão será simultâneo, (On-line e presencial). há 1 mês  •  Governo e Articulação Institucional

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ
30:03

Vídeo PROGRAMA GUAÇUÍ + AÇÃO | CULTURA 06/10/2023  há 1 mês  •  Governo e Articulação Institucional

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ

Noticia GUAÇUÍ RECEBE SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Parceria entre governo municipal e estadual fortalece a segurança no município. há 2 meses  •  Governo e Articulação Institucional

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ

Noticia PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO VISITA GUAÇUÍ  há 3 meses  •  Governo e Articulação Institucional

PREFEITURA DE GUAÇUÍ FORTALECE COMÉRCIO LOCAL COM REPASSE DE 60 MIL REAIS PARA ACISG REALIZAR SORTEIOS DO NATAL DE LUZ
28:02

Vídeo PROGRAMA GUAÇUÍ + AÇÃO | GOVERNO - 05/08/2023  há 3 meses  •  Governo e Articulação Institucional

Aguarde, enviando dados!

clear

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

aceitarpolítica de privacidade