Prefeitura

Consórcio Público da Região Pólo Sul (CIM Polo Sul)

1.250

Por
Publicado em 28/11/2015 às 12:00  •  atualizado há 1 hora

 
O que é o Consórcio?
 
O Consórcio Público da Região Pólo Sul, o Cim Pólo Sul é composto atualmente por 11 (onze) municípios consorciados, sua sede central é localizada no município de Mimoso do Sul - ES, que é responsável por toda política de administração. Na área da saúde obedece aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). A junção dos entes federados em consórcio Público favorece o controle dos recursos, seja esse controle exercido pelo Ministério Público, ou seja, ele exercido pelo Tribunal de Contas. A formalização do consórcio Público fortalece a contratualização e facilita a formalização e o repasse de recursos, além de diminuir os custos de contratação de serviços através do instituto da Licitação compartilhada.
 
 
Quais municípios compõe o Consórcio?
 
Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui, Presidente kennedy, São José do Calçado e Vargem Alta.

 
Como funciona o Consórcio?
 
Cada município celebra um contrato de prestação dos serviços de saúde, que é denominado Contrato de Rateio formalizado em cada exercício financeiro, normalmente o valor estipulado é repassado mensalmente em parcelas divididas por 12 (doze) meses. Esses recursos públicos repassados ao Consórcio e, são transformados em compra de prestação de serviços de saúde, o qual o município, encontra dificuldades de efetuar a compra direta, devido às burocracias da administração pública, demandando uma série de dificuldades e conseqüentemente uma demora inconsistente no atendimento ao usuário que muitas das vezes não se pode esperar.
 
 
Prestação de Contas
 
Sobre a necessidade de prestação de contas, a Constituição Federal da República Federativa assim dispõe: Art.70. Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta assume obrigações de natureza pecuniária.
 
 
Fonte: www.cimpolosul.com.br
Conheça e acompanhe acessando a aba PUBLICAÇÕES no site www.cimpolosul.com.br.

https://guacui.es.gov.br/noticia/2015/11/consorcio-publico-da-regiao-polo-sul-cim-polo-sul-out.html

Publicações relacionadas

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Prefeito de Guaçuí decreta luto oficial pelo falecimento de José Avematias de Oliveira O luto oficial será de três dias em memória ao servidor municipal. há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Guaçuí permanece em risco baixo no 65º Mapa de Risco. Confira as medidas de prevenção: Confira as medidas da classificação que é válida até domingo (1). há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Prefeito reúne secretariado para avaliação e planejamento de ações A reunião de secretariado aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), no gabinete do prefeito. há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Guaçuí permanece em risco baixo no 64º Mapa de Risco, mas não podemos descuidar. Confira as medidas de prevenção: Confira as medidas da classificação que é válida até domingo (25). há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Guaçuí passa para risco baixo no 62º Mapa de Risco. Confira as medidas de prevenção: Confira as medidas da classificação que é válida até domingo (11). há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Turma do Tiro de Guerra 01-013 participa de palestra sobre Proteção e Defesa Civil A palestra foi ministrada pelo coordenador da Defesa Civil, José Carlos de Aguiar Neto. há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Guaçuí recebe representantes da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES) para visita técnica A SPU/ES apresentou diversos projetos da União que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cidade. há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Mais uma semana de risco moderado em Guaçuí. Confira as medidas de prevenção: Confira as medidas da classificação que é válida a partir de hoje (21) e vai até domingo (27). há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Guaçuí permanece em risco moderado no 59º Mapa de Risco Covid-19. Confira as medidas de prevenção: Confira as medidas da classificação que é válida a partir de hoje (14) e vai até domingo (20). há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Prefeito de Guaçuí decreta luto oficial pelo falecimento de Valdir Ribeiro (Agora é Nós). O luto oficial será de três dias em memória ao servidor municipal. há 2 meses  •  Prefeitura

Aguarde, enviando dados!

clear

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

aceitarpolítica de privacidade