APROVADA LEI COMPLEMENTAR Nº 088
A lei, que é de autoria do poder executivo, vai aumentar a captação de recursos para o município sem aumentar a carga tributária dos contribuintes.
Por COMUNICAÇÃO, fonte SECRETARIA DE GOVERNO
Publicado em 28/12/2021 às 16:35 • atualizado há 4 minutos
No Dia 22 de dezembro a Câmara Municipal de Guaçuí aprovou a Lei Complementar nº 088 que aumenta a captação de recursos para o município. A lei, que é de autoria do poder executivo, vai aumentar a captação de recursos para o município sem aumentar a carga tributária dos contribuintes.
Com a aprovação da Lei o município passa a recolher ISS de planos de medicina de grupo ou individual e convênios; planos de atendimento e assistência médica-veterinária; cartão de crédito ou débito e congêneres e arrendamento mercantil.
Em Julho do corrente ano a empresa Legis & Juris iniciou um trabalho de consultoria administrativa gratuita, orientando o município nos procedimentos de edição da Lei.
Fotos
APROVADA LEI COMPLEMENTAR Nº 088
https://guacui.es.gov.br/l/cbbqt.html
Publicações relacionadas
Noticia GUAÇUÍ É CONTEMPLADA COM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA RURAL O evento, conduzido pelo governador Renato Casagrande, marcou o anúncio de um pacote de investimentos que ultrapassa R$ 264,7 milhões, destinados a 35 municípios capixabas em 2024. há 1 mês • Governo e Articulação Institucional
Noticia TIRO DE GUERRA DE GUAÇUÍ REALIZA CERIMÔNIA DE PASSAGEM DE CHEFIA Deixa o cargo o 1º Sargento Albert de Faria Paulino e assume o Subtenente Jandovi da Silva Fernandes, consolidando mais um capítulo na história da instituição. há 1 mês • Governo e Articulação Institucional
Noticia TIRO DE GUERRA DE GUAÇUÍ REALIZA FORMATURA DA TURMA "COMENDADORA MARIA MADALENA EMERY DE CARVALHO” há 2 meses • Governo e Articulação Institucional
Noticia TIRO DE GUERRA DE GUAÇUÍ CELEBRA O DIA DA BANDEIRA COM SOLENIDADE CÍVICA há 2 meses • Governo e Articulação Institucional
Noticia TIRO DE GUERRA 01-013 DE GUAÇUÍ PRESTA HOMENAGEM AO EX-SECRETÁRIO CARLOS AUGUSTO Carlos Augusto do Nascimento foi homenageado com uma pintura no muro em frente a unidade, em reconhecimento aos anos de serviço dedicados por ele à instituição. há 3 meses • Governo e Articulação Institucional
Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ DEFINE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS há 3 meses • Governo e Articulação Institucional
Noticia PREFEITURA REINAUGURA GALERIA DE FOTOS DOS PREFEITOS DE GUAÇUÍ há 7 meses • Governo e Articulação Institucional
Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ E GOVERNO DO ES INAUGURAM CENTRO DE CONVENÇÕES E ANUNCIAM REFORMA DO CEMEI ZÉLIA VIANNA DE AGUIAR O evento contou com a presença do governador Renato Casagrande e diversas autoridades da região, marcando um dia significativo para o município. há 7 meses • Governo e Articulação Institucional
Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ APRESENTA RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 A audiência foi conduzida pelo prefeito Marcos Luiz Jauhar, por meio de uma apresentação bem detalhada mostrando as atividades e ações realizadas durante esse período por todas as Secretarias Municipais. há 7 meses • Governo e Articulação Institucional
Noticia TIRO DE GUERRA 01-013 DE GUAÇUÍ COMEMORA 73 ANOS COM SOLENIDADE DE FORMATURA O evento, realizado na sede do TG, contou com a participação de autoridades locais, familiares dos atiradores e membros da comunidade. há 7 meses • Governo e Articulação Institucional