Prefeitura

Prefeitura de Guaçuí entrega mais certidões de Regularização Fundiária

Mais 11 moradores do bairro Antônio Francisco Moreira receberam as certidões que lhes dão a propriedade do terreno em questão construídas suas residências

1.211

Por Comunicação Guaçuí, fonte Prefeitura Guaçuí
Publicado em 06/07/2020 às 19:06  •  atualizado há 16 horas

Na tarde desta segunda-feira (6), foi realizada a entrega da Certidão de Regularização Fundiária dos imóveis restantes da 2ª e 3ª etapa do bairro Antônio Francisco Moreira, em Guaçuí, do Programa Morar Legal. A entrega oficial aconteceu no dia 12 de março do ano passado, no Centro de Convivência da Terceira Idade, num momento histórico para o município, onde 108 moradores do bairro foram beneficiados. No entanto, 14 pessoas não compareceram nesta data e, nesta segunda, 11 delas receberam as certidões que lhes dão a propriedade do terreno em que estão construídas suas residências. Agora, basta o proprietário do terreno averbar a construção existente nele.

Conforme informações da Prefeitura, não é concedida a escritura, o que fica na responsabilidade do proprietário, mas sim a Certidão de Regularização, com o registro do imóvel, que é o documento que realmente confirma a propriedade e permite, inclusive, conseguir financiamentos e outros benefícios. Já a escritura é um documento que serve mais para formalizar a transferência da propriedade de uma pessoa para outra.

Assim como ressaltou na solenidade realizada no ano passado, a prefeita Vera Costa lembrou que essa era uma promessa feita há muito tempo e que está sendo cumprida pela administração. “No poder público, são muitos os entraves burocráticos e, por isso, demorou um pouco, mas conseguimos cumprir essa promessa”, disse aos moradores do bairro beneficiados que estavam presentes à entrega das certidões, no gabinete da prefeita, onde também estavam o presidente da Câmara Municipal, vereador Angelo Moreira, e o vereador Licinho. “Agora, é continuar o trabalho para realizarmos o mesmo serviço nos bairros Vila dos Professores e Vale do Sol”, completou.

Da mesma forma que foi concluído no bairro Antônio Francisco Moreira, o objetivo da Prefeitura é regularizar a situação de bairros originários de loteamentos públicos, com a finalidade de conceder o registro aos atuais ocupantes que detêm a propriedade do imóvel, sem qualquer custo para os moradores. O processo de Regularização Fundiária envolve as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (Semoisp), de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e de Governo e Articulação Institucional (SMGAI) e se baseia na lei federal 13.465, de 11 de julho de 2017.

Informações para a imprensa

Superintendência de Imprensa Oficial

(28) 3553-1387

Marcos Freire

comunicacao@guacui.es.gov.br

www.guacui.es.gov.br

www.facebook.com.br/prefeituradeguacui

www.youtube.com/prefeituradeguacui

www.twitter.com/guacui_gov

Fotos

Prefeitura de Guaçuí entrega mais certidões de Regularização Fundiária

A entrega da Certidão de Regularização Fundiária dos imóveis restantes da 2ª e 3ª etapa do bairro Antônio Francisco Moreira, em Guaçuí, aconteceu nesta segunda-feira. (Comunicação Guaçuí)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

https://guacui.es.gov.br/noticia/2020/07/prefeitura-de-guacui-entrega-mais-certidoes-de-regularizacao-fundiaria.html

Publicações relacionadas

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Prefeito de Guaçuí decreta luto oficial pelo falecimento de José Avematias de Oliveira O luto oficial será de três dias em memória ao servidor municipal. há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Guaçuí permanece em risco baixo no 65º Mapa de Risco. Confira as medidas de prevenção: Confira as medidas da classificação que é válida até domingo (1). há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Prefeito reúne secretariado para avaliação e planejamento de ações A reunião de secretariado aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), no gabinete do prefeito. há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Guaçuí permanece em risco baixo no 64º Mapa de Risco, mas não podemos descuidar. Confira as medidas de prevenção: Confira as medidas da classificação que é válida até domingo (25). há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Guaçuí passa para risco baixo no 62º Mapa de Risco. Confira as medidas de prevenção: Confira as medidas da classificação que é válida até domingo (11). há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Turma do Tiro de Guerra 01-013 participa de palestra sobre Proteção e Defesa Civil A palestra foi ministrada pelo coordenador da Defesa Civil, José Carlos de Aguiar Neto. há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Guaçuí recebe representantes da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES) para visita técnica A SPU/ES apresentou diversos projetos da União que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cidade. há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Mais uma semana de risco moderado em Guaçuí. Confira as medidas de prevenção: Confira as medidas da classificação que é válida a partir de hoje (21) e vai até domingo (27). há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Guaçuí permanece em risco moderado no 59º Mapa de Risco Covid-19. Confira as medidas de prevenção: Confira as medidas da classificação que é válida a partir de hoje (14) e vai até domingo (20). há 2 meses  •  Prefeitura

(Comunicação Guaçuí)

Noticia Prefeito de Guaçuí decreta luto oficial pelo falecimento de Valdir Ribeiro (Agora é Nós). O luto oficial será de três dias em memória ao servidor municipal. há 2 meses  •  Prefeitura

Aguarde, enviando dados!

clear

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

aceitarpolítica de privacidade