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RECOMENDAÇÕES CORONAVÍRUS

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Por Comunicação Guaçuí, fonte Prefeitura de Guaçuí
Publicado em 28/03/2020 às 14:14 • atualizado há 8 horas

AÇÕES CORONAVÍRUS

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COMUNICADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAÇUÍ

CONFIRA TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS A COVID-19

DECRETO Nº 11.337, DE 16 DE MARÇO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.338, DE 18 DE MARÇO DE 2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.339, DE 18 DE MARÇO DE 2020

DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n.º 11.340, de 19 de março de 2020

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO Nº 11.341, DE 19 DE MARÇO DE 2020

ALTERA O DECRETO Nº 11.338/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.342, DE 21 DE MARÇO DE 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.343, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PRORROGA O DECRETO Nº 11.339/2020 QUE DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.346, DE 01 DE ABRIL DE 2020

PRORROGA O DECRETO Nº 11.338/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.349, DE 03 DE ABRIL DE 2020

ESTABELECE NORMAS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO.

DECRETO Nº 11.350, DE 03 DE ABRIL DE 2020

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO DE CONTAS.

DECRETO Nº 11.358, DE 06 DE ABRIL DE 2020

DISPÕE SOBRE O REGIME EMERGENCIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.359, DE 06 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 11.361, DE 08 DE ABRIL DE 2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 11.372, DE 16 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 11.373, DE 16 DE ABRIL DE 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM RELAÇÃO AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.374, DE 16 DE ABRIL DE 2020

PRORROGA DATAS DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE 2020.

DECRETO Nº 11.375, DE 22 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 11.377, DE 24 DE ABRIL DE 2020

ESTABELECE NORMAS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO.

DECRETO Nº 11.380, DE 29 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 11.381, DE 29 DE ABRIL DE 2020

PRORROGA O DECRETO Nº 11.339/2020 QUE DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.382, DE 29 DE ABRIL DE 2020

PRORROGA O DECRETO Nº 11.358/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME EMERGENCIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

DECRETO Nº 11.383, DE 30 DE ABRIL DE 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A SERVIDORES DO QUADRO DA SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.385, DE 30 DE ABRIL DE 2020

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 11.339/2020 QUE DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.391, DE 06 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO (INDIVIDUAL E COLETIVO) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.399, DE 18 DE MAIO DE 2020

DECRETO Nº 11.400, DE 18 DE MAIO DE 2020

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 11.339/2020 QUE DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11.401, DE 25 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CAMPANHAS SOCIAIS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ