EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019

Processo nº 4641/2019
 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAÇUÍ-ES

DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a cooperação financeira para aquisição de medicamentos e insumos (fraldas e luvas de procedimentos) para atendimento de parte dos idosos institucionalizados que fazem uso dos mesmos, promovendo a manutenção da capacidade funcional e da autonomia, contribuindo para a qualidade de vida, um envelhecimento ativo e saudável. 

DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 21.490,90 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa reais e noventa centavos). 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Termo de Fomento, correrão à conta da dotação orçamentária 0900.0901.10.302.0015.2.106.33504300000.12110000000 consignada no orçamento do Município, em 01 (uma) parcela no valor de R$ 21.490,90 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa reais e noventa centavos), a ser paga no dia 20/01/2020. 

DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura até 30/08/2020. 

Guaçuí-ES, 26 de dezembro de 2019. 

 

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WERTON DOS SANTOS CARDOSO

Secretário Municipal de Saúde Interino

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