EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2019

Processo nº 4640/2019
 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2019

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAÇUÍ-ES 

DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a cooperação financeira para aquisição de colchões de espuma convencional 100% poliuretano, revestido de curvim padrão hospitalar nas medidas 88 x 188 x 15 para atendimento de parte dos idosos insitucionalizados que fazem uso dos mesmos e estão em condições precárias, contribuindo assim para o desenvolvimento de outras atividades da entidade para a melhoria dos serviços de acolhimentos aos idosos residentes e assistidos no lar, promovendo a convivência familiar e comunitária, assegurando autonomia dos usuários conforme perfil de cada um. 

DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Termo de Fomento, correrão à conta da dotação orçamentária 1000.1001.08.241.0019.2.096.33504300000.10010000000 consignada no orçamento do Município, em 01 (uma) parcela no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser paga no dia 20/01/2020. 

DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura até 30/04/2020. 

Guaçuí-ES, 26 de dezembro de 2019. 

 

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JOSILDA AMORIM DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda

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