Prefeitura rescinde contrato com empresa que não entregava merenda

A Prefeitura de Guaçuí rescindiu com uma das empresas que fornece itens para a merenda servida nas escolas da Rede Municipal. Conforme informações da Secretaria Municipal de Educação (Seme), não estavam sendo entregues itens essenciais para a preparação de alimentos, como alho e cebola, e foi necessária uma ação de forma rápida, dentro do que permitia a legislação, para que os alunos não ficassem prejudicados com a falta desses alimentos.

Conforme informa o superintendente de Alimentação Escolar, Wendel Amaral Ferreira –Batata, a empresa era a responsável pela fornecimento de itens perecíveis, como alho, cebola, repolho, batata inglesa, batata doce, iogurte e leite em pó. “A entrega do leite em pó era feita mensalmente, enquanto os demais itens, quinzenalmente”, explica. “O leite em pó foi o único que conseguimos manter nas escolas dentro da normalidade, devido ao não cumprimento do contrato, porque, ao perceber que a empresa estava falhando na entrega, fizemos um pedido de maior quantidade e mantivemos um estoque”, completa o superintendente.

Batata conta que, durante quatro meses, a empresa vinha atrasando a entrega e, quando o município estava pronto para notificar, os alimentos chegavam ao município. “Isso impedia que pudéssemos notificar”, cita. No entanto, no último mês, a empresa não entregou nada e os itens estavam faltando nas escolas, o que permitiu que a Prefeitura fizesse a notificação, para que a mesma normalizasse o fornecimento, conforme o contrato, em 72 horas. “Isso não aconteceu, então, fizemos a rescisão do contrato e, agora, a empresa foi penalizada, porque não vai poder participar de licitações em todo o território brasileiro e vai ter que pagar uma multa ao município”, esclarece.

Agora, conforme explica o superintendente Wendel Ferreira, foi aberto um processo de licitação emergencial, para resolver com rapidez a falta desses itens e atender a merenda escolar durante dois meses. O processo foi vencido por três empresas, com cada uma ficando responsável pela entrega de alguns dos itens que antes eram fornecidos apenas pela firma que teve o contrato rescindido. “E também está sendo aberto outro processo de licitação para o restante do ano letivo”, destaca.

Desta forma, até a semana que vem, conforme informa o superintendente, a entrega dos itens que estavam prejudicados deve começar a ser normalizada. “O processo emergencial já está pronto para fazer a publicação e, depois, a assinatura do contrato, o que vai agilizar a normalização da entrega dos alimentos nas escolas”, conta Wendel. “E vale ressaltar, também, que apesar desse problema, a merenda nas escolas foi mantida todos os dias, graças ao empenho e eficiência dos profissionais da alimentação escolar do município”, conclui.

Qualidade

Todas as escolas municipais e também a Apae de Guaçuí recebem merenda escolar de qualidade fornecida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme).  No total, são 19 instituições, sendo sete creches. A alimentação servida para os alunos da rede municipal – que conta também com produtos da agricultura familiar do município, de acordo com a época de safra – segue a orientação de nutricionistas.

É da agricultura familiar que vêm alimentos como feijão, farinha de mandioca, mel, diversos legumes e verduras e uma variedade de polpa e frutas in natura. Além dos outros alimentos fornecidos pelas empresas contratadas por meio de processos de licitação e chamadas públicas, como arroz, macarrão, iogurte, batata, pão, biscoitos, farinha de trigo, leite em pó, maçã, óleo, sal, carne, etc.

Para manter a merenda todos os dias nas instituições, são gastos, por ano, mais de R$ 1,5 milhão, para atender a 4.537 alunos matriculados nas instituições de ensino municipais. Considerando que são 200 dias letivos (de fevereiro a novembro), é investido R$ 1,69, na merenda escolar de cada aluno, por dia. Deste total, a Prefeitura de Guaçuí recebe R$ 0,37, do Governo Federal, para a alimentação de cada estudante, por meio do FNDE. Logo, o município entra com R$ 1,32, diariamente, ou seja, 78% do valor investido na merenda escolar de cada aluno.

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Marcos Freire

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