Guaçuí tem primeiros licenciamentos ambientais liberados pelo município

A prefeita de Guaçuí, Vera Costa, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Roberto Martins, assinaram as duas primeiras licenças ambientais liberadas pelo município. O momento que vai ficar marcado na história aconteceu no gabinete da prefeita, na tarde desta terça-feira (27), com a presença de toda a equipe da Semmam e também do secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcello Lougom Rodolfo. Antes, o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos era feito pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e agora será feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (Semoisp).

O secretário Roberto Martins explica que Guaçuí é um dos municípios que sai na frente nesta iniciativa e que há muito ainda a aperfeiçoar. “É uma novidade e vamos aprender muito conforme o andamento dos processos, por isso, pretendemos buscar parcerias técnicas com órgãos estaduais, quando for necessário algum profissional que não tenhamos em nossos quadros”, esclarece. As duas primeiras licenças ambientais assinadas se referem a obras públicas, mais precisamente a drenagem e calçamento dos bairros Horto Florestal e Manoel Alves Siqueira.

Segundo o superintendente de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Guaçuí, Fabrício Dias Heitor, o licenciamento feito no município vai agilizar os processos para a implantação de empreendimentos e realização de obras. “Além disso, será mais arrecadação para o município e o contribuinte vai pagar menos que a metade do que era pago no processo feito pelo Iema”, enfatiza. Ele destaca que esse processo, em Guaçuí, deve ser concluído em seis meses, no máximo, enquanto no Iema levava de dois a três anos.

A prefeita Vera Costa também coloca que “todo mundo sai ganhando”. “O empreendedor vai pagar menos e o nosso município vai arrecadar mais, inclusive, com a renovação dos licenciamentos de empreendimentos já existentes que, agora, serão feitos pelo município”, afirma. Guaçuí vai fazer o licenciamento de todos os setores, inclusive, loteamentos, postos de gasolina, oficinas, etc.

Acesso ao serviço

Para que os contribuintes tenham acesso mais rápido ao serviço, a partir de segunda-feira (2), o site da Prefeitura de Guaçuí, gerenciado pela Superintendência de Comunicação do município, vai apresentar um link, onde a pessoa poderá iniciar o processo de licenciamento e obter todas as informações necessárias para o setor de seu interesse. Depois, irá seguir todo o fluxograma para a tramitação do processo de licenciamento ambiental para loteamentos, desmembramentos e condomínios, inclusive, por unidades autônomas, além de outras atividades.

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Marcos Freire

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