Audiência vai apresentar e discutir Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de Guaçuí vai realizar, nesta quarta-feira (29), uma audiência pública para apresentar e discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico que está sendo elaborado pelo município, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), com o apoio do Ministério da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A reunião vai acontecer na Câmara Municipal de Guaçuí, a partir das 18 horas.

Conforme destaca a Prefeitura de Guaçuí, a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guaçuí (PMSB-PMGIRS/Guaçuí) tem o objetivo de buscar a construção de instrumentos de gestão pública no município. Além disso, visa dar início à fase de ordenamento da gestão e do gerenciamento desses serviços, com a participação da sociedade. “Isso demonstra a importância da participação de todos no processo, começando pela audiência pública”, destaca a prefeita de Guaçui, Vera Costa.

No processo de desenvolvimento dos municípios, o saneamento básico aparece como um dos pontos mais vulneráveis, interferindo diretamente na qualidade de vida e, principalmente, de saúde da população

Conforme é enfatizado na apresentação do PMSB, no processo de desenvolvimento dos municípios, o saneamento básico aparece como um dos pontos mais vulneráveis, interferindo diretamente na qualidade de vida e, principalmente, de saúde da população. Por isso, atualmente, o Saneamento Básico tem recebido maior atenção governamental, com uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. “E como determina a lei, o município é o gestor e aquele que concede os serviços de Saneamento Básico e essa é uma tarefa desafiadora, o que torna primordial o apoio da Funasa e da UFF, para a elaboração do Plano Municipal, o que vai nos proporcionar a possibilidade de buscar recursos financeiros do Governo Federal e do Estado”, destaca a prefeita.

A elaboração do PMSB também possibilita, ao município, implantar uma política pública para o Saneamento Básico que se apoie em princípios e diretrizes que respeitem o que está previsto nas políticas de saúde, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento territorial. Política esta que trará ações e investimentos imediatos, assim como em curto, médio e longo prazo. “E isso mostra que o Plano não deve ser voltado apenas para o atual mandato da administração municipal, mas sim para o futuro do nosso município, devendo ser revisto e atualizado a cada quatro anos pelas futuras administrações, sempre com a participação da sociedade civil de Guaçuí”, conclui a prefeita Vera Costa.

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