Guaçuí recebe consulta pública sobre realidade dos recursos hídricos

Nesta quinta-feira (14), Guaçuí vai receber a segunda consulta pública, no Estado, organizada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), onde será apresentada e discutida, com a sociedade, a situação atual dos recursos hídricos no Espírito Santo. A reunião vai acontecer na Câmara Municipal, a partir das 18 horas, e vai contemplar a discussão da região sul capixaba. A Agerh espera a participação de usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público, além da população de um modo geral.

A primeira consulta pública acontece nesta quarta-feira (13), no auditório da Prefeitura de Cariacica, contemplando a região central, e outras duas vão acontecer no auditório da Faculdade Vale do Cricaré, dia 19, em São Mateus, para contemplar a região norte, e no Sindicato Rural de Colatina, atendendo a região da Bacia do Rio Doce. Todas também acontecem às 18 horas.

Estas consultas fazem parte do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/ES), que irá estabelecer diretrizes para a gestão da água no Estado nos próximos 20 anos, além de orientar ações, políticas e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade hídrica em cada uma das bacias capixabas. Durante as Consultas Públicas, será feita a apresentação do Diagnóstico dos Recursos Hídricos no Estado e todos os presentes poderão contribuir com sugestões, críticas e demandas que serão levadas em consideração na consolidação do estudo técnico.

A coordenadora técnica do PERH/ES, Monica Amorim, ressalta que a participação da sociedade nas consultas públicas é fundamental para que o plano reflita a realidade dos recursos hídricos no Estado. “O PERH/ES não é um plano de governo, é um instrumento que pertence à sociedade e que, necessariamente, precisa ser construído de forma coletiva. Por isso, a participação de todos é de extrema importância para que o plano tenha legitimidade e possa ser colocado em prática de maneira efetiva”, pontua.

Monica Amorim destaca que quanto mais organizada estiver a sociedade mais fácil será a implementação do PERH/ES. “As pessoas precisam se enxergar dentro do plano, precisam ver que as ações das quais sentem necessidade estarão contempladas no planejamento. A organização e a mobilização também proporcionam às pessoas maiores condições de cobrar dos responsáveis que as ações e programas elencados pelo PERH/ES sejam implementados”, afirma.

 

Diagnóstico

O PERH/ES está sendo elaborado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/Cobrape, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape). Todas as etapas da construção do plano preveem a realização de seminários, oficinas interinstitucionais, debates, consultas públicas regionais e diversas reuniões setoriais. O objetivo, segundo a Agerh, é garantir a ampla participação dos usuários de água, da sociedade organizada e do poder público.

O diagnóstico dos recursos hídricos começou a ser feito em março e é uma das fases necessárias para a consolidação do PERH/ES. E a Agerh esclarece que o estudo a ser apresentado à sociedade durante as consultas públicas traz um amplo panorama da situação dos recursos hídricos no Espírito Santo, com informações e dados para a formulação dos programas e projetos que farão parte do PERH/ES, relacionados à evolução populacional, problemas ambientais diversos, uso e ocupação do solo, aspectos sociais, econômicos e históricos, tipos de usos da água, vazões demandadas, vulnerabilidade dos recursos hídricos, dentre outros.

O diagnóstico traz, ainda, um estudo específico sobre a ocorrência de eventos climáticos extremos. Foram identificadas as regiões com maiores índices de erosão, produção de sedimentos, cheias e secas, caracterizando a vulnerabilidade de cada bacia hidrográfica quanto à ocorrência desses eventos críticos. “Identificamos os principais problemas relacionados à qualidade e à quantidade de água, a partir do levantamento de todos os dados disponíveis. Fizemos a análise das condicionantes ambientais, econômicas, sociais, políticas, históricas, legais e institucionais. Também avaliamos as variáveis de interesse para o processo de gestão, identificando as regiões onde estão localizados os principais problemas relacionados aos recursos hídricos, além de muitos outros estudos técnicos”, afirma o coordenador executivo do Consórcio NKLac/Cobrape, Leonardo Mitre.

 

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