A Prefeitura de Guaçuí recebeu um relatório do, sobre a arrecadação do município. Os números foram enviados, por meio de ofício, pelo presidente da Amunes, Gilson Daniel Batista, à prefeita Vera Costa, e mostram uma perda que ultrapassa R$ 1,4 milhão na arrecadação, no mês de abril. O alerta da associação é de que as previsões são de queda para os próximos meses, devido à redução da atividade econômica, diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Diante desse quadro, a prefeita Vera Costa, junto com seu secretariado, está fazendo um acompanhamento rigoroso da situação financeira e estudando medidas a serem tomadas. Segundo os números apresentados, a perda de R$ 1.424.612,22, em abril, é ainda parcial. “Conforme podemos ver nos números apresentados, o mês de abril ainda tem influência de meses anteriores, quando as consequências da pandemia ainda estavam no início, mas temos que trabalhar ainda mais e tomar as medidas necessárias, para que possamos passar por essa crise, atendendo a população e realizando serviços e obras, como estamos fazendo até agora, porque o bem estar e a saúde do povo de Guaçuí está acima de tudo”, afirma a prefeita Vera Costa.

Tabelas de arrecadação mostram a queda da receita do município de Guaçuí, no mês de abril. Em 2019, somando as receitas provenientes da União, do estado e do município, o total é de R$ 7.332.144,87. Já em 2020, a mesma soma da arrecadação ficou em R$ 5.907.532,65. Ou seja, está aí a diferença de R$ 1.424.612,22. Uma queda de 19,43% (veja quadros abaixo com a discriminação das arrecadações).

A Amunes fez outro alerta importante ao município, referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 (PLP 39/2020), o Auxílio Financeiro aos Municípios, o que não é recurso novo, mas sim foi criado para compensar a queda na arrecadação. A previsão é que Guaçuí receba o valor de R$ 4.146.120,73, em quatro parcelas de R$ 1.036.530,18, com o primeiro repasse podendo ser feito ainda neste mês de maio. Mas, até agora, nenhum município recebeu qualquer valor proveniente desse auxílio.

Contudo, o maior problema, segundo a Amunes, vai além da não chegada dos recursos. Levando em conta que Guaçuí teve uma queda de arrecadação de R$ 1.424.612,22, referente ao mês de abril, e que vai receber menos do que isso em cada uma das quatro parcelas anunciadas (R$ 1.036.530,18), esse recurso só irá recompor a perda de pouco mais de três meses. E como a queda deve se acentuar, segundo a associação, esses valores não serão suficientes para dar cobertura aos oito meses que restam para o encerramento do exercício financeiro de 2020. Um ano que já foi marcado por enchentes históricas e, agora, uma situação de emergência na saúde pública, o que tem dificultado as finanças de todos os municípios capixabas.

Fundo Cidades

Outro recurso importante para o município é o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Fundo Cidades), gerenciado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), do Estado. É um apoio financeiro prestado pelo Estado, por meio de repasse de verbas aos municípios, para investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, meio ambiente e sustentabilidade.

No entanto, ele não entra no cálculo da receita do município, por ser um fundo com finalidade específica. “O Fundo Cidades não entra no cálculo da receita, porque é um fundo com finalidade específica, ou seja, deve ser direcionado para áreas específicas”, explica a Secretária Municipal de Finanças, Tina Costa. Contudo, este ano, conforme informações da Secretaria Municipal de Finanças, Guaçuí ainda não recebeu qualquer repasse desse fundo. “Temos uma previsão e estamos aptos (sem problemas de documentação) a receber o repasse de R$ 2.406.537,79, aguardando apenas a liberação do crédito pela SEP”, completa a secretária.

Informações para a imprensa

Superintendência de Imprensa Oficial

(28) 3553-1387

Marcos Freire

comunicacao@guacui.es.gov.br

www.guacui.es.gov.br

www.facebook.com.br/prefeituradeguacui

www.youtube.com/prefeituradeguacui

www.twitter.com/guacui_gov