Gestão Administrativa e Recursos Humanos

PROCON DE GUAÇUÍ FAZ FISCALIZAÇÃO EM POSTOS POR REDUÇÃO NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL

A fiscalização foi feita para averiguar os preços praticados, considerando a redução no ICMS pelos Estados

1.253

Por Comunicação Guaçuí, fonte Secretaria de Administração
Publicado em 06/07/2022 às 10:14  •  atualizado há 1 dia

Na terça-feira (5), o Procon de Guaçuí realizou fiscalização em postos de combustíveis da cidade, para averiguar os preços praticados. O objetivo foi entregar a notificação recomendatória e constatar se as reduções do ICMS nos preços médios dos combustíveis vendidos nos postos, anunciadas recentemente pelo Governo Federal, estão sendo repassadas aos consumidores. CONSIDERANDO LEI COMPLEMENTAR 194/2022, publicada em 23 de junho de 2022 no Diário Oficial da União (Edição Extra) que estabelece:

(I)             Teto da alíquota do ICMS para todos os combustíveis;

(II)           Estabelece como obrigatória, e não facultativa, a utilização da média móvel dos últimos 60 meses para a base de calculo do diesel até 31/12/2022;

(III)         Reduz a zero a alíquota do Pis Cofins sobre o álcool ate 21/12/2022;

(IV)        Reduz a zero a alíquota do Pis Cofins sobre a gasolina ate 31/01/22;

(V)          Reduz a zero a alíquota da Cide sobre a gasolina ate 31/12/2022;

(VI)        Assegura o crédito de PIS/COFINS na aquisição do diesel como insumo

De acordo com a superintendente do Procon de Guaçuí, Eva Lúcia Nunes de Medeiros, os produtos fiscalizados foram gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-500 e diesel-S10, esclarece. A fiscalização constou na cotação dos preços e na entrega de uma notificação.

Fotos

PROCON DE GUAÇUÍ FAZ FISCALIZAÇÃO EM POSTOS POR REDUÇÃO NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL

PROCON DE GUAÇUÍ FAZ FISCALIZAÇÃO EM POSTOS POR REDUÇÃO NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

https://guacui.es.gov.br/l/cbby6.html

Publicações relacionadas

DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG

Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG DECLARAM vago o cargo de ZELADOR DE ESTÁDIO E GINÁSIO ESPORTIVO há 2 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ IMPLEMENTA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA A Prefeitura passa a funcionar das 07h às 12h, abrangendo todos os órgãos da administração, com exceção dos serviços considerados essenciais e escolas municipais. há 4 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG

Noticia ELEIÇÃO DEFINIU NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUAÇUÍ  há 5 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG

Noticia ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAÇUÍ ACONTECE NESTE DOMINGO (1º)  há 6 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG

Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 002/2023/PMG. O Prefeito Municipal de Guaçuí e o Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, DECLARAM vago o cargo de MOTORISTA há 10 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG

Noticia DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO O Prefeito Municipal de Guaçuí e a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, DECLARAM vago o cargo de ATENDENTE DE FARMÁCIA há 11 meses  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG

Noticia PROCON DE GUAÇUÍ SE REÚNE COM PROCON ESTADUAL A reunião aconteceu na última quarta-feira (24), na sede do Procon Estadual. há 1 mês  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG

Noticia ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTREGA ROUPAS DE CHUVA PARA EQUIPE DE MONTAGEM DA FEIRA As roupas foram entregues na última terça-feira (02) no gabinete do prefeito. há 1 mês  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG

Noticia PROCON DE GUAÇUÍ FAZ FISCALIZAÇÃO EM POSTOS POR REDUÇÃO NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL A fiscalização foi feita para averiguar os preços praticados, considerando a redução no ICMS pelos Estados há 1 mês  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO POR FALECIMENTO - DECL. Nº 001/2024/PMG

Noticia COMUNICADO: AO SR. LUIZ ANTONIO PEREIRA  há 1 mês  •  Gestão Administrativa e Recursos Humanos

Aguarde, enviando dados!

clear

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

aceitarpolítica de privacidade