Prazo para cadastro da Lei Aldir Blanc prorrogado em Guaçuí
A lei já foi sancionada e o cadastro servirá como base de dados para definir aqueles que poderão ter direito aos benefícios previstos na lei
Por Comunicação Guaçuí, fonte Cultura Guaçuí
Publicado em 01/07/2020 às 16:13 • atualizado há 5 dias
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Semcultes), de Guaçuí, resolveu prorrogar o prazo para a realização do cadastramento que visa a atualização dos dados e o mapeamento da situação da cultura no município até esta sexta-feira (3). Todos os trabalhadores da cultura e demais pessoas que atuam no setor cultural estão sendo convocados para fazerem esse cadastro que servirá como base de dados para definir aqueles que poderão ter direito aos benefícios previstos na Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”.
Para fazer o cadastro, o interessado deve acessar o site da Prefeitura de Guaçuí (www.guacui.es.gov.br), no qual há um link para acessar o formulário a ser preenchido por pessoas físicas, pessoas jurídicas, coletivos, manifestações, agrupamentos e comunidades. Esses formulários deverão ser entregues na sede da Semcultes, situada na Praça da Igreja Matriz (antigo Colégio São Geraldo), entre 8 horas e meio dia.
A Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”, já sancionada, define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura que serão adotadas durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia
Além do formulário, deverão ser entregues cópias do CPF, Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho, cartão do CNPJ/MEI/Simples (no caso de pessoa jurídica), comprovante de residência, fotos e arquivos que comprovem a atividade declarada. Caso a pessoa não possua acesso à internet ou tiver dificuldade para o preenchimento do formulário, os servidores da Semcultes estarão à disposição para fazer a inscrição, mas as cópias dos documentos deverão ser entregues no mesmo dia.
O que é e quem são?
A Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc”, já sancionada, define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura que serão adotadas durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia de Covid-19. Dentre as ações, está previsto o auxílio aos trabalhadores de cultura, subsídio aos espaços artísticos e culturais, editais, chamadas públicas, prémios e outros. São considerados trabalhadores de cultura todas as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluídos artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de artes.
Como exemplos, podem ser citados os pontos de cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios; companhias e escolas de dança; circos; cineclubes; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afrodescendentes; comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de diversões e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espaços de apresentação musical; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares.
Informações para a imprensa
Superintendência de Imprensa Oficial
(28) 3553-1387
Marcos Freire
comunicacao@guacui.es.gov.br
www.guacui.es.gov.br
www.facebook.com.br/prefeituradeguacui
www.youtube.com/prefeituradeguacui
www.twitter.com/guacui_gov
Fotos

A Lei Emergencial da Cultura “Aldir Blanc” define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura, devido à pandemia de Covid-19. (Comunicação Guaçuí)
https://guacui.es.gov.br/noticia/2020/07/prazo-para-cadastro-da-lei-aldir-blanc-prorrogado-em-guacui.html
Publicações relacionadas

Noticia SÃO PEDRO CONQUISTA A "TAÇA WASHINGTON DA SILVA" NO CAMPEONATO MUNICIPAL MASTERS 2024 há 2 meses • Cultura, Turismo e Esporte

Noticia EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A SECULTURES de Guaçuí - ES torna público que fará realizar edital na modalidade de credenciamento sobre produtos, ações e projetos artístico-culturais, inscritos nos editais da PNAB há 2 meses • Cultura, Turismo e Esporte

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZA RODA DE CONVERSA EM CELEBRAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA há 2 meses • Cultura, Turismo e Esporte

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ LANÇA DOIS IMPORTANTES EDITAIS PARA A ÁREA CULTURAL há 3 meses • Cultura, Turismo e Esporte

Noticia EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) há 3 meses • Cultura, Turismo e Esporte

Noticia EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) há 3 meses • Cultura, Turismo e Esporte

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS O evento, realizado no Centro de Convenções, no Parque de Exposições, contou com a participação de centenas de famílias e ofereceu uma manhã repleta de diversão para a criançada. há 3 meses • Cultura, Turismo e Esporte

Noticia DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO É COMEMORADO COM SHOW DO CANTOR FLAVINHO EM GUAÇUÍ O evento doi realizado no dia 29 de setembro, na praça da Matriz. há 4 meses • Cultura, Turismo e Esporte

Noticia PREFEITURA DE GUAÇUÍ REALIZOU A 64ª EXPOAGRO DE GUAÇUÍ ENTRE OS DIAS 19 E 22 DE SETEMBRO há 4 meses • Cultura, Turismo e Esporte

Noticia DIA DO EVANGÉLICO É COMEMORADO COM DESFILE TEMÁTICO EM GUAÇUÍ O desfile foi realizado no dia 31 de agosto. há 4 meses • Cultura, Turismo e Esporte