Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí

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Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí

O FAPSPMG Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, Autarquia Municipal criada através da Lei Municipal Nº 2.927/2001 - alterada em seus artigos 25, 26 e 27 através da Lei Municipal nº 4.146/2017 que Dis

Instrução Normativa SPP - 001/2015. Dispõe a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pela unidade Administrativa do FAPSPMG, objetivando a implementação de procedimentos de controle interno. Leia na íntegra.

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Organograma

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e-SIC

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

A Lei de Acesso à Informação foi criada para regulamentar o direito constitucional de acesso dos brasileiros às informações públicas. O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação. Também é possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos, apresentar reclamações em caso de demora na resposta e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso à informação pública.

RESPONSÁVEL PELA RESPOSTA

Responsável por responder os pedidos de informação.

Rafaela de Almeida Macedo

Rafaela de Almeida Macedo

rafaelamacedo@guacui.es.gov.br

AUTORIDADE SUPERIOR

Responsável por responder os recursos em 1ª instância.

Rafaela de Almeida Macedo

Weriton Azevedo Soroldoni

soroldoni@guacui.es.gov.br

AUTORIDADE MÁXIMA

Responsável por responder os recursos em 2ª instância.

Rafaela de Almeida Macedo

Weriton Azevedo Soroldoni

soroldoni@guacui.es.gov.br

AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Ocupa o papel central no monitoramento, implementação e orientação com relação ao cumprimento dos dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Responsável por responder as reclamações.

Rafaela de Almeida Macedo

Valmênia de Oliveira Pacheco

valmenia@guacui.es.gov.br

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