LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 13;Decreto 14449/2026;;;14449;Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano de 2026.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Guaçuí, no dia 09 de fevereiro de 2026;2026-02-09 14:33:00;1;Executivo;3;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;5;Decreto;https://guacui.es.gov.br/legislacao/consolidado/13/decreto-14449-2026.html;https://guacui.es.gov.br/arquivos/documentos/guacui/2026/02/decreto/dec-14449-2026-rbxyv.pdf.html;