LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
5 Decreto 13675/2025 13675 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Guaçuí, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 17:00:00 1 Executivo 3 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 5 Decreto https://guacui.es.gov.br/arquivos/documentos/guacui/2025/01/decreto/dec-13675-2025-shork.pdf.html
6 Errata ao Decreto 13675/2025 13675 ERRATA AO DECRETO Nº 13.675/2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Guaçuí, no dia 10 de janeiro de 2025 2025-01-10 08:50:00 1 Executivo 4 Dhenis Monteiro da Silva 1 Em vigor 5 Decreto https://guacui.es.gov.br/arquivos/documentos/guacui/2025/01/decreto/dec-13675-2025-hxsfs.pdf.html
8 Decreto 14073/2025 14073 EXONERA A PEDIDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Guaçuí, no dia 26 de maio de 2025 2025-05-26 17:00:00 1 Executivo 3 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 5 Decreto https://guacui.es.gov.br/arquivos/documentos/guacui/2025/05/decreto/dec-14073-2025-yejnc.pdf.html
9 Decreto 14090/2025 14090 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Guaçuí, no dia 04 de junho de 2025 2025-06-04 17:00:00 1 Executivo 3 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 5 Decreto https://guacui.es.gov.br/arquivos/documentos/guacui/2025/06/decreto/dec-14090-2025-xbnmq.pdf.html